Relatório do Departamento de Estado acusa
autoridades angolanas de "torturas e agressões".
Por João Santa Rita | Washingto
O
Departamento de Estado americano acusou o governo angolano de ter regressado á
prática de assassinatos políticos.
A acusação
foi feita no relatório anual sobre direitos humanos que o departamento tem que
emitir por força da lei americana.
No documento
o departamento de estado afirma que os três mais importantes abusos de direitos
humanos são “a falta de um processo judicial e ineficiência judicial, limites
às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e ainda “a
redução do direito dos cidadãos a eleger representantes a todos os
níveis”.
O documento
refere ainda “outros abusos de direitos humanos” incluindo punições
“excessivas e cruéis, incluindo a tortura e agressões bem como assassinatos
ilegais pela polícia e pessoal militar”, “impunidade para os abusadores de
direitos humanos”, violação dos direitos à privacidade dos cidadãos e
“despejos sem compensação” entre outros.
“Ao
contrário de anos anteriores houve várias noticias que o governo ou os seus
agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos,” diz o documento.
“Partidos da
oposição, activistas de direitos humanos e meios de informação locais disseram
que as forças de segurança mataram arbitrariamente pelo menos quatro pessoas”
durante o ano de 20122, acrescenta o documento que afirma no entanto não
haver noticias de “desaparecimentos por motivos políticos
O departamento
de estado diz que em Moçambique se registaram também mortes ilegais cometidas
pelas forças armadas e condições prisionais duras que incluem a agressão de
presos.
O
Departamento de Estado faz notar que em Moçambique a liberdade de expressão e
de imprensa existe embora “muitos jornalistas digam haver auto censura”.
Em Angola
embora os meios de informação “critiquem o governo duramente e
abertamente fazemno a seu próprio risco.
Os
jornalistas não podem criticar entidades governamentais, particularmente o
presidente, sem o receio de serem presos ou intimidados”.
Na Guiné
Bissau registaram-se casos de agressões e torturas por parte das forças de
segurança e múltiplos incidentes das forças armadas actuarem independentemente
do controlo civil.
Foto: centralangola7311.net
Mário Domingos, organizador de uma a manifestação
de 10 de Março contra Suzana Inglês, após ter sido agredido por desconhecidos
em Luanda
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