O papel fundamental da Ética. Canal de Correspondência. por Mateus Licusse

  

Maputo (Canalmoz) – A ética é uma das disciplinas da filosofia. É uma virtude humana que visa direccionar o homem para o bem, para o bom caminho e conduta meramente adequada à sociedade. A ética é a chave moral para abrir a mente humana para que o Homem pratique o bem garantindo uma convivênvia saudável pressupondo-lhe a construção, manuntenção e preservação dos valores atinentes à sua existência.

A ética é a ciência da moral, por sua vez atinente à prática dos bons costumes que não ofendam a qualquer que seja a figura humana perante a convivência em sociedade; é o instrumento que nos orienta à prática do bem.

A ética é uma virtude de teor construtivo e contrário ao mal, que ilumina a mente dos homens dotando-lhes de princípios que orientam e guiam a sua coexistência e adequados ao padrão pleno, correcto, de agir, de ser, de estar e de fazer o que bem nos advém da nossa mentalidade, procura combater veementemente virtudes negativas, contrárias aos bons costumes (a corrupção, o furto e acima de tudo a imoralidade) e edificar uma sociedade sã.

Transcende para uma dimensão meramente estética e bela que as individualidades devem e podem fazer o seu uso com vista  à valorização das regras da coexistência humana. A ética se circunscreve em vários domínios da vida social a destacar: na educação, na saúde, na família, na política, na profissão e em outros.

Assim, na educação desempenha um preponderante papel na orientação às diversas entidades ligadas ao ensino, a formação das futuras personalidades que servirão aos interesses da nação. Porém, nesta acepção, a ética-educacional ilumina a mentalidade da comunidade escolar numa estreita ligação com a sociedade civil fluorescendo lhes virtudes construtivas ligadas aos valores morais, princípios éticos oferendo aos educadores e educandos, a tamanha consciência sobre a vida.

Na educação, a ética, sendo contrária às virtudes más que se circunscrevem à margem da moral (a corrupção, o furto, a injúria e no geral da imoralidade) procura iluminar no processo do ensino-aprendizagem através da tamanha responsabilidade dos agentes educadores na transmissão consciente e moral dos conhecimentos científicos ao serviço da formação das futuras personalidades ao serviço da manutenção de uma sociedade saudável, de valores e bons costumes.

Na saúde, a ética procura iluminar numa relação intrínseca do doente e do médico na medida em que este, sendo uma figura social, cabe-lhe o papel de zelar pela ética e deontologia no exercício das suas funções inerentes a salva de vidas dos seus semelhantes; o médico deve zelar pelos bons princípios, atendimento adequado, acompanhameno moral e psicológico ao doente com vista a garantir e preservar a sua confiança, fé e sobretudo auto-estima para com o mesmo.

Na saúde, a ética transcende as questões meramente socio-éticas atinentes à saúde do meio ambiente. Aqui, a ética sanitária visa a educação social sobre os cuidados a ter no que concerne à boa gestão dos resíduos inúteis, locais e habituais de convivência e outras situações que nos levam a essa virtude moral.

Sendo a ética a ciência da moral e por sua vez traduzida em bons costumes, visa o privilégio de todos enquanto cidadãos e actores éticos dotados de veia de igualidade de direitos e de circunstâncias no que tange a ética na saúde. À luz dos bons costumes, respeito pelo semelhante, não seria imperioso o meu vizinho atirar em frente da minha residência, um  saco de lixo, ou ainda desfrutar  da música ao som estrondoso enquanto eu estiver em repouso.

Pelo contrário, à luz da cidadania, a ideia brilhante contra essa virtude má do meu vizinho seria no entanto todos enquanto vizinhos, associarmos as possíveis ideias em busca de uma solução adequada sem detrimento do outrem que consistiria em abrirmos um buraco em local adequado onde passaríamos a depositar o lixo, assim preservar-se-ia a saúde para todos bem como a boa imagem que isso deixará do nosso habitual local de convivência.

A outra vertente é a ética-política onde visa propor valores e objectivos que permitam a realização plena dos direitos civis inerentes aos cidadãos fortalecendo-se o espírito de cidadania activa fazendo-se concidir com ela a realização da vontade da colectividade ou do interesse público. Na política, a ética desempenha o preponderante papel de dirimir numa perspectiva, os previlégios de poucos e na outra as necessidades ou carência de muitos e instaurar direitos para todos  independentemente da cor, raça, sexo, etnia, posição social e religião.

Requer-se através da ética política, uma participação activa das massas com vista a cimentar a cidadania  e fortalecer o espírito da paz, democracia e valores ético-políticos.

Se circunscreve ainda a ética-política nas questões ligadas à legitimidade de título e de exercício dos orgãos que compõe as classes políticas, contra as instituições públicas e privadas aquando do mandato que lhes forem conferidos, isso porque à luz da ética, não seria correcto nem lógico, o Presidente da República, Ministro, Director, PCA ou outros orgãos da administração pública no âmbito do exercício das suas funções violarem a rede legal e atravessarem para actuações que se inconformam com a lei e princípios que regem as suas actividades.

Segundo a tradição da ética enquanto ética-política, da instauração de direitos para todos e estreita observância do princípio da legalidade, os orgãos ora mencionados, no âmbito do exercício das suas funções, seria absolutamente anti-ético politicamente, subtraírem bens, quer sejam em objectos ou valores monetários pertencentes às instituições públicas e privadas concorrendo para a queda da economia da sociedade, retardando o desenvolvimento e corrompendo com as disposições proferidas na legitimidade de exercício.

Esta figura permite que os dirigentes das diversificadas instituições ligadas à administração pública atuem em sede da legalidade e no respeito pelas normas abstraindo-se da confusão entre o poder económico e poder político.

Na legitimidade de título, a ética-política procura iluminar de certo modo as entidades pelos quais esta acepção as rodeia, fazendo valer a legalidade. Esta disposição reflecte os factos sócio-políticos assistidos aquando da realização dos pleitos eleitorais em alguns países de África e em outros quadrantes do mundo onde tem-se verificado graves violações da legimitidade de título na medida em que os alguns dirigentes e candidatos tem optado pela violência de tamanha barbaridade no cometimento da fraude eleitoral através da viciação de votos com vista atingir o poder político, por meio da animalidade política.

Em princípio, é contrário á ética, a assumpção do poder político por meio de fraude porque isso corrompe com a Constituição e com direitos fundamentais dos cidadãos e dos povos.

Olhando para o caso concreto de Moçambique, a questão da ética-política vem representando acentuado desequilíbrio sob ponto de vista da actuação dos orgãos competentes, em determinadas matérias ligadas à legalidade, justiça, igualidade e o bem estar social. Ora, aquando da realização das primeiros pleitos eleitorais multipartidários em 1994 fundamentando-se e representando-se a manisfestação da democracia, rolaram rumores no seio da sociedade civil sobre a possível fraude eleitoral de uma das forças política ou partido político; se tal facto político-social constituiu realidade, doravante que se aceita que uma das funções da ética-politica foi violada, instaurando–se desequilibrio democrático e reduzindo-se o fundamento da democracia e plantando se mais ódio entre os partidos.

Para uma abordagem recente, a sociedade civil continua reclamando de certo modo e ainda sob ponto de vista de opiniões sobre a governação corruptiva e indecente de alguns órgãos, governação e exercício das actividades caracterizados pelo enriquecimento cujo origem e aquilo que é a realidade dos moçambicanos representa uma diferença tenaz entre esses órgãos  e as classes minimamente favorecidas.

Pensa-se que os políticos e dirigentes no geral, deviam-se abstrair da ostentação exagerada da riqueza e optarem por previlégios de igualidade, distribuição equitativa da riqueza, respeitando-se o princípio concernente à igualidade, justiça social o bem estar material e espiritual e instaurar-se um clima favorável entre as classes governante e governadas assim ao serviço da ética-política.

A ética-política, como recita a própria expressão, não se apadrinha de modo algum, com declarações e discursos belicistas de algumas figuras políticas, pelo contrário, esses, devem-se guiar pela ética e moralidade no exercício dos poderes conferidos pelo povo e governo, em respeito ao Estado de direito e de justiça social.

Na cidadania, a ética desempenha o preponderante papel de fortalecer o espírito da unidade, cidadania, valores sociais e morais ao serviço do progresso e do desenvolvimento da nação e da sociedade; enquanto todos como actores sociais, devemos participar na mitigação de virtudes contrárias ao bem estar social, material e espiritual coagulando o comportamento que rege a nossa convivência. Esta acepção de ética e cidadania, se circunscreve de modo privilegiado, na participação activa e massiva de todo cidadão, quer em pleitos eleitorais na busca da verdade democrática ao serviço da nação, quer na participação exclusiva em quase todos os domínios da vida, da cultura, da economia, etc., na busca do progresso para o alcance dos objectivos  plasmados na agenda do desenvolvimento.

A ética enquanto ciência da moral, dos bons costumes, da tradição do bem, dos valores morais e sociais combate a corrupção procurando eliminar todas as formas de subversão dos valores legitimamente proclamados. A corrupção, mesmo sendo activa ou passiva, numa relação intríseca de corrupto e corruptor, é força contrária e destruidora da ordem social, é negação radical da ética e destrói as instituições criadas para a realização de direitos; a corrupção é anti-ética e instituto imoral pois tende para a perversão crítica sobre instituições de direito na gestão da coisa pública. (Mateus  Licusse)

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