Docentes Preparam Manifestação no Lubango

Por Maka Angola http://makaangola.org

Por Lázaro Pinduca:

Os professores e directores do ensino primário e secundário, na Huíla, têm estado a reivindicar, nos últimos dias,  o pagamento de subsídios e divídas junto das autoridades locais, bem como a actualização das categorias dos docentes.

Como ultimato, a delegação do Sindicato dos Professores (SINPROF) no Lubango endereçou, a 23 de Julho passado, uma carta às autoridades locais. Na correspondência, o SINPROF comunicou a decisão do seu colectivo em realizar uma manifestação a 18 de Agosto próximo caso as suas reinvidicações não sejam satisfeitas atempadamente. Os docentes anunciaram também a realização de uma viagem a Luanda, após a manifestação, para apresentarem os seus protestos junto da vice-presidência da República que, no executivo, supervisiona a educação, assim como junto do ministério de tutela e da Assembleia Nacional.

Actualmente, os licenciados, com cargos de direcção, preferem auferir salários mensais como simples professores, uma vez que os salários pagos aos cargos de direção são mais baixos. Como ilustração, o director da Escola 98, do ensino primário e secundário, no Lubango, o bacharel Jacinto Muenendjau, ganha 130,000 kwanzas enquanto dois subordinados seus, professores com licenciaturas, recebem mensalmente acima de de 140,000 kwanzas.

Os docentes reclamam que, de acordo com a tabela salarial em vigor, como directores de escola devem auferir, com os subsídios de função, acima de 200,000 kwanzas.

O secretário provincial do Sindicato dos Professores (SINPROF), João Francisco, revelou ao Maka Angola a falta de interesse das autoridades locais em abordarem as discrepâncias salariais. “Solicitamos, mais de oito vezes, uma audiência ao governador provincial Isaac dos Anjos, mas nunca fomos recebidos”, disse o sindicalista.

Por sua vez, o director provincial de Educação, Américo Chicoty, referiu à imprensa, que “não há verbas para pagar os directores licenciados” por “orientações superiores”. No entanto, o responsável não especificou quem deu as ordens superiores.

No ano passado, a direcção provincial de Educação nomeou mais de 50 novos directores de escola, a maioria licenciados.

A falta de diálogo entre professores sindicalizados e o governo local originou uma manifestação por parte dos docentes a 2 de Outubro de 2010, que reclamavam a falta de pagamento de salários.   Os representantes do SINPROF foram acusados de calúnia e difamação contra o governador provincial, Isaac dos Anjos, que apresentou  queixa em tribunal contra os sindicalistas.

A 5 de Abril passado, foram presentes à sala de audiências do Tribunal Provincial da Huíla, para julgamento, como réus, o secretário provincial da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Emiliano Sikonekeny, o secretário provincial do SINPROF, João Francisco, e mais oito influentes sindicalistas.

De forma arbitrária, as autoridades locais trataram os sindicalistas como indivíduos altamente perigosos e colocaram, em plena sala de audiências, seis agentes da Polícia da Intervenção Rápida (PIR), com armas de fogo, escudos anti-motim e toda a parafernália que os caracteriza como “ninjas”.

Os advogados de defesa alegaram que não havia condições para a realização do julgamento, por ausência do queixoso, e interpuseram recurso junto do Tribunal Supremo aguardando-se, até ao momento, por decisão deste órgão.