Por António Capalandanda
Os Serviços de Inteligência e Segurança de Estado
(SINSE) receberam instruções para, em breve, apresentarem publicamente quatro
rapazes como sendo filhos abandonados do conhecido padre Jacinto Pio
Wakussanga, que exerce o sacerdócio na Arquidiocese do Lubango, a fim de o
desacreditar junto das comunidades locais e a nível internacional.
Segundo fonte do Maka Angola, a operação ,
em curso, envolve também a publicação de uma lista de sacerdotes críticos ao
regime, criando um quadro de calúnias em vésperas de eleições, com o propósito de
reduzir a influência destes presbíteros junto do eleitorado.
A fonte revelou que o nome do padre Pio Wacussanga
aparece como primeiro da lista e lhe foram atribuídos quatro filhos ilegítimos.
A directiva, saída de Luanda, contempla o
envolvimento da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social da
Huíla, encarregue de organizar a ida de supostos familiares das crianças àquela
instituição, pedindo ajuda para sustento dos petizes.
O plano, de acordo com a fonte, consiste em
recrutar dois indivíduos que se irão apresentar como tios das crianças e irão
fazer declarações públicas a alguns jornais privados e à imprensa Estatal,
proferindo acusações contra o padre Pio Wakussanga.
Uma outra fonte do Maka Angola informou que,
nas últimas duas semanas, Catarina Manuel, directora da Assistência e
Reinserção Social da Huíla, foi vista a contactar pessoas ligadas à Igreja,
sobretudo às paróquias locais, questionando-as sobre a vida do padre Pio
Wakussanga. Aquela dirigente goza de simpatia no seio da comunidade católica
local por ter sido freira da comunidade das Escravas da Eucaristia.
As províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Bié e Kwanza Sul foram descritas por Luanda como críticas, tendo sido identificados inicialmente oito sacerdotes como inimigos do regime, disse a fonte a este portal.
As províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Bié e Kwanza Sul foram descritas por Luanda como críticas, tendo sido identificados inicialmente oito sacerdotes como inimigos do regime, disse a fonte a este portal.
Revelou ainda que missionários diocesanos
estrangeiros de Luanda, Cabinda, Uíge, Saurimo e Cunene também figuram na
lista. O SINSE, de acordo com a fonte, manifestou a sua preocupação sobre o
modo como as posições públicas destes sacerdotes possam a influenciar o
eleitorado.
O padre Pio Wakussanga é presidente da Associação
Construíndo Comunidades (ACC), uma organização cívica local engajada na
denúncia dos direitos humanos na província da Huíla, sobretudo os desalojamentos
forçados.
A Resolução 37/09, adoptada pela Assembleia
Nacional em 2009, estabeleceu, entre outras condições, que “as demolições, quer
em Luanda, quer em qualquer outra cidade, vila ou aldeia do País, quando
necessárias, devem ser conjugadas com a criação de condições mínimas e
aceitáveis para o realojamento dos cidadãos afectados e com o diálogo e
envolvimento dos mesmos nas soluções de alojamento.”
O ex-primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco,
revelou recentemente, em conferência de imprensa, que apesar desta resolução,
mais de 2000 famílias foram desalojadas no Lubango, em Março de 2010. O
advogado informou também sobre o emprego abusivo de forças policiais contra os
populares e a falta de preparação de condições dignas de realojamento. A
situação obrigou à deslocação de uma Comissão Parlamentar ao Lubango para
apuramento dos factos.
A 4 de Abril de 2010, o ministro da Administração
do Território, Bornito de Sousa, em nome do Presidente da República, pediu
desculpas às vítimas pela forma como o governo local desalojou as vítimas e
procedeu com asdemolições, no Lubango. O ministro deu garantias públicas que
tais acções não voltariam a acontecer.
Em 2010, cerca de 1,300 famílias foram novamente
desalojadas no município da Matala, sem a criação das condições previstas na
Resolução 37/09 aprovada pela Assembleia Nacional. Depois de ter prometido que
não iriam haver mais demolições, o Governador liderou uma nova onda de
despejos, entre 12 de Maio e 12 de Junho de 2012, que atingiu acima de 250
famílias, enviadas à força para mais de 10 quilómetros de distância da cidade e
dos seus serviços.
Segundo relatório da ACC, na localidade de
Tchituno, lugar definido para o realojamento, não há condições mínimas de
habitabilidade para as famílias desalojadas. A zona do suposto realojamento não
é mais do que uma mata coberta de arbustos espinhosos e cobras, tendo sido
fornecidos somente tijolos aos desalojados para a construção das suas próprias
casas. Porque não receberam cimento ou qualquer outro material de construção,
as famílias ficaram ao relento no Tchituno. As famílias estão entregues à sua
sorte, sem qualquer apoio institucional, e têm de lutar pela sua sobrevivência.
“Os desalojamentos forçados, não tiveram em conta
as pessoas doentes com tratamento ambulatório”, lê-se no documento. No local de
realojamento, a ACC encontrou uma senhora de aproximadamente 60 anos de idade
que sofreu uma trombose e encontra-se incapaz de dar sequência ao seu
tratamento, no hospital central, devido à distância e falta de transporte.
O relatório dá eco ao clamor das famílias cujas
casas não foram ainda destruídas. Estas apelam ao fim das demolições sem uma
justa indemnização ou sem a atribuição de uma nova casa. Pedem ainda que o
Governo seja responsabilizado pelos seus actos e más práticas, lembrando sempre
os casos de demolições de Tchavola e Tchimukua, em Março e Setembro de 2010,
cujos efeitos negativos continuam até hoje.
Para o efeito, a ACC liderou um acto ecuménico
público de jejum e oração, realizado de 28 a 30 de Junho, como forma de chamar
a atenção para a tragédia das demolições e honrar a memória das vítimas das
primeiras demolições de 2010 que atingiram acima de 8,000 famílias.
Cecília Gregória Cassapi Augusto, coordenadora de
projecto da ACC, foi detida pela polícia, no Lubango, em Setembro do ano
passado, quando realizava trabalho de campo. Ao Maka Angola disse que os
membros da sua organização têm sido constantemente ameaçados pelos agentes da
segurança de estado.
O SINSE pretende assim adoptar a mesma estratégia
usada pelo governo do Zimbabwe contra o Arcebispo católico Pius Ncube, um
prelado reconhecido pelas suas batalhas cívicas e pela oposição feroz a Mugabe,
a quem foi atribuído o Prémio de Direitos Humanos da Human Rights First.
Em 2007, o Arcebispo viu-se envolvido num escândalo
sexual que levou à sua demissão. Imagens de vídeo, recolhidas por uma câmara
oculta no seu quarto, foram repetidamente transmitidas na televisão do
Zimbabwe. As imagens mostravam supostamente o prelado a cometer adultério com
uma mulher casada, Rosemary Sibanda, e foi interposta uma acção em tribunal
contra Ncube. O Arcebispo nunca negou as alegações feitas contra ele. Estes
acontecimentos levaram à demissão de Ncube do seu cargo pastoral na diocese de
Bulawayo, silenciando-se assim um voz crítica do regime de Mugabe.
A estratégia do SINSE tem também outros
antecedentes. Em 2004, a imprensa estatal angolana fez grande alarido sobre o
ingresso de um suposto filho de Isaías Samakuva, líder da UNITA, nas fileiras
do MPLA. O caso veio mais tarde a revelar-se apenas um equívoco, uma vez que o
suposto filho do presidente do partido do galo negro, era seu sobrinho, filho
de uma irmã. A campanha mediática, sobre o caso, visava denegrir a UNITA e o
seu líder.
Todavia, o regime sentiu o reverso da medalha, em
2010, quando uma suposta paternidade, foi atribuída ao Presidente José Eduardo
dos Santos, tendo causado grande agitação pública. Uma suposta filha de dos
Santos, Josefina Matias, concebida alegadamente durante os seus tempos de
guerrilheiro no Congo no início dos anos 60, veio a público reclamar o
reconhecimento paternal do Presidente. Em entrevista ao Folha 8, Josefina Matias indicou os seus
motivos: “Eu não estou atrás do dinheiro, mas do reconhecimento de paternidade,
principalmente depois da campanha que o MPLA realizou sobre a moral e a unidade
da família.” Na altura, o Presidente, que raramente dá entrevistas, demorou-se em
explicações sobre o caso, descrevendo em pormenor a sua passagem
celibatária pelo Congo e negando qualquer possibilidade de paternidade de
Josefina Matias.
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