DISCURSO DE ABERTURA DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ NACIONAL
- SUA EXCELÊNCIA SENHOR SECRETÁRIO-GERAL
- EXCELENTÍSSIMOS MEMBROS DO COMITÉ NACIONAL
- SENHORES JORNALISTAS
- MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
Desejo boas vindas e uma óptima estadia nesta cidade de Luanda.
A reunião do Comité Nacional realizada no ano de 2010, produziu recomendações que, por imperativo do seu cumprimento, vêm sendo implementadas pelas estruturas do Partido a todos os níveis. Neste período, registou-se um incremento no ingresso de novos membros para as fileiras do nosso Partido, criação de novas estruturas de base, elaboração e aprovação da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, do pacote eleitoral e participação nos debates, entre outras tarefas de suma importância.
Contudo, não devemos esfregar as mãos de emoção; o momento exige de nós e cada um, trabalho redobrado e dinâmico; precisamos revitalizar as estruturas do Partido de forma a prepará-Lo para os próximos desafios. Precisamos estar atentos aos sinais dos tempos do filme político do nosso país.
CAROS MEMBROS DO COMITÉ NACIONAL;
O povo angolano espera que esta reunião produza decisões firmes que possam contribuir para a estabilidade do país; a ambição desmedida do regime vigente em perpetuar-se no poder, a qualquer preço, pode mergulhar o país num conflito, porque as más acções criam ódio e o ódio pode levar à convulsões de dimensões incalculáveis.
Este governo, além de maltratar o povo de forma permanente, através do roubo das nossas riquezas para as contas das suas famílias, atenta contra a Constituição e as leis aprovadas na Assembleia Nacional em que ele tem a maioria, intimida a imprensa privada séria, envereda para as demolições das casas dos cidadãos, escancarou as portas para a corrupção, gasta dinheiros públicos fora do orçamento geral do estado, desrespeita a nossa cultura, não trata de forma digna as autoridades tradicionais, não concebe programas nem incentiva a agricultura, enfim, pouco ou nada faz para a erradicação da pobreza; Se a tudo isso adicionarmos a falta de Liberdade de Expressão e de imprensa, a falta de água canalizada, a falta de políticas e programas que favoreçam às famílias, a falta de habitação condigna, de luz eléctrica, de emprego, de saneamento básico, de política de preços, acesso fácil ao crédito, sistema de saúde humanizante, sistema de ensino sério e inclusivo, etc, etc…, aterramos num palco e clima propício onde o povo, através do voto, anseia pela mudança do regime.
Não precisamos fazer contas para concluir que as nossas comunidades, o nosso povo é subjugado pois, todos temos conhecimento disso. As populações são obrigadas a aderir ao MPLA e quem não o fizer, é logo discriminado. As nossas autoridades tradicionais, como já o referi, são vilipendiadas; aquelas que procuram viver de forma digna são confrontadas a baixa de cargos, corte dos subsídios a que têm direito, como se fosse algo da lavra de um partido qualquer se tratasse.
CAROS COMPANHEIROS,
A situação política do nosso país é deveras preocupante. Muito preocupante mesmo. O regime do MPLA, no desejo de seguir as pegadas do regime dinástico da Coréia do Norte e/ou da China, tudo faz para pôr no caixote de lixo a Democracia nascente. Os últimos acontecimentos assim o demonstram.
Por esta razão, proponho que o Comité Nacional se debruce sobre a indicação ilegal e arbitrária da Dr.ª Susana Nicolau Inglês, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral e a indicação de militantes seus para a presidência das Comissões Eleitorais provinciais e municipais. O regime alvora-se de possuir milhões de quadros e intelectuais nas suas fileiras, o que custa substití-la? O país não pode e nem deve ficar estagnado por causa de uma pessoa.
Partindo do princípio de que não se pode negociar a ilegalidade, peço a este Comité Nacional no sentido de, sabiamente, emitir o devido parecer. Desde já, parece oportuno deixar expressas as seguintes questões:
O PRS deve consentir que o regime viole a Constituição e as leis num abrir e fechar de olhos, simplesmente pela ânsia, ganância e manutenção do poder?
Como compreender a recolha compulsiva de cartões de eleitor dos cidadãos pelo Partido-MPLA em todo território nacional?
Num país que se diz democrático e de direito, o PRS deve permitir que a comunicação social pública, continue a distorcer a realidade dos factos em claro favorecimento do Partido no poder e diminuição da liberdade de expressão da sociedade em geral?
O PRS deve permitir que os tribunais se demitam da sua natural vocação, a de zelarem pelo cumprimento das leis e se submetam à vontade do poder político?
O PRS deve manter-se, impávido e sereno, numa Assembleia Nacional que aprova leis que o executivo atropela deliberadamente?
Se, nas eleições legislativas de 2008, imbuídos do sentido de Estado, porque ávidos de um país estável, o Partido aceitou os resultados eleitorais passando em cima da fraude, com a evidência de todas as irregularidades patentes, deverá o PRS participar nas próximas para cumprir calendário, quando de antemão sabemos que elas (eleições) serão fraudulentas?
Num país democrático, o poder é delegado pelo povo através do sufrágio universal directo e periódico ou é assaltado viciosamente pela via da fraude?
As eleições, desde que sejam livres e transparentes, são o meio moderno privilegiado para a alternância do poder. O Partido tem que trabalhar, para trazer os nossos adversários à razão. Devemos encontrar mecanismos que viabilizem a convivência na diversidade e o respeito pelo primado da lei.
CAROS MEMBROS DO COMITÉ NACIONAL;
A cada dia que passa vai-se acentuando, no nosso país, o fosso entre ricos e pobres. Em matéria de boa governação, o regime do MPLA é um dos mais hediondos de África, quiçá do mundo! Este regime assenta a sua governação na base da propaganda enganosa e da mentira, com maior destaque para a Angola da fantasia da TPA, Rádio Nacional de Angola e Jornal de Angola.
Aquela Angola que vimos todos os dias na TPA, é uma Angola virtual. A verdadeira Angola, não tem água nem luz.
A verdadeira Angola é aquela que nas cidades a luz é regulada pelos apagões sucessivos, de velas e geradores que carbonizam cidadãos.
A verdadeira Angola é aquela em que a água é acarretada em bidões de 20 litros a 100 Kz cada, transportada em cisternas impróprias para o efeito e a preços exorbitantes. A verdadeira Angola é aquela que mostra os chineses, coreanos e vietnamitas a zungar nas ruas das grandes cidades em paralelo com os Angolanos.
No país real os cães, gatos, porcos, etc. atropelados apodrecem nas ruas, o lixo exposto nas artérias..., chineses, coreanos, vietnamitas e outros tantos vendem chinesices e produtos de qualidade duvidosa, incluindo medicamentos sem conservação!
Um governo sério não permite que o negócio precário, tal como pequenas cantinas e produtos ligeiros estejam nas mãos de estrangeiros. Os estrangeiros têm de deixar de zungar; devem trazer investimentos de vulto para criar riqueza e emprego para os angolanos.
Esta nossa posição não é motivada por um sentimento de xenofobia, mas pelo desejo de uma Angola organizada, urbanizada e desenvolvida, pelo que o Governo deve pôr termo a isto com urgência.
O negócio de cantinas, cafés, pequenas pastelarias, tabacarias, fotografias e fotocopiadoras, deve estar na posse dos angolanos. É preciso que os angolanos sejam protegidos. O PRS não deve permitir que assim não seja e, cada militante, quadro ou simpatizante do nosso Partido, lá onde estiver, deve alertar o cidadão angolano que os pequenos negócios são para ele e não para os estrangeiros. Ao estrangeiro não se pode e nem se deve permitir que venda nas praças ou nas ruas. Assim é nos seus países. A praça é para os nacionais. Em nenhum país se permite o que se passa aqui.
Em muitas localidades do país, os chineses estão a criar zonas de exclusão. Nessas zonas, os angolanos não têm permissão para fazer o mesmo negócio que os chineses fazem, para além de que estes empregam, sobretudo, crianças de tenra idade, que são exploradas como mão-de-obra barata.
O nosso apelo vai para o povo angolano e o Executivo no sentido de pôr cobro a esta pouca vergonha, a este crime de lesa-pátria. O Executivo deve regular a actividade da venda de inertes (areia, burgau e pedras) para a construção civil. Os chineses e cubanos devem deixar sem condições esse negócio.
Da mesma forma, se pede ao Governo que esclareça os angolanos sobre as riquezas nacionais que são transportadas em contentores fechados, na calada da noite, por comboios de carga vindos do interior, no ramal Malanje – Luanda, em direcção ao Porto de Luanda, bem como sobre os rendimentos do país no sector não petrolífero.
CAROS MEMBROS DO COMITÉ NACIONAL;
Segundo as estatísticas, a sinistralidade nas estradas, depois do paludismo, transformou-se no segundo elemento que mais dor e luto provoca às famílias angolanas. A culpa disso tudo é do regime do MPLA.
Este Executivo (angolano), além de permitir que chineses desencartados conduzam nas nossas estradas, no delírio de mostrar trabalho, deixa que se apliquem tapetes descartáveis, quase esferovites, nas estradas que se vão reconstruindo, não há ilumina muito menos, se colocam passagens aéreas para travessia dos peões!
Em paralelo a isto e, em contraste com o suposto programa de resgate de valores propalado pelo regime, assim como da valorização e emancipação da mulher, assistem-se às maratonas alcoólicas e caldos que lançam a juventude para o descalabro e as mulheres, sobretudo as mais jovens, para a promiscuidade e prostituição descarada, para além da música ensurdecedora, sem o mínimo de respeito ao cidadão que precisa de repouso.
Como se não bastasse, o canal 2 da TPA, um órgão público privatizado pelos filhos do Presidente da República, leva a casa do pacato cidadão uma série de aberrações, o estereótipo cultural, o descaminho das crianças e jovens, valorizando criminosos, drogados, etc.
Veja-se o que se passa com os ditos programas «Sempre a Subir», «Pato», «Laifar», etc, etc, etc. Será esta a educação que se pretende dar às nossas crianças e jovens? É com a inversão de valores que se pretende construir o futuro? Que país teremos então?
CAROS COLEGAS;
Para ultrapassar todas as vicissitudes que o povo vive, devemos redobrar esforços no trabalho para que o país mais tarde ou mais cedo, se torne num país federal, modelo que achamos como solução para elliminar todo tipo de estereotipos e assimetrias criadas pelo regime no poder.
O Partido a nível das Lundas foi forçado a realizar adstritas à empresa de Segurança Privada Teleservice, propriedade dos Generais Ndalu, Kopelipa, Faceiras, Armando da Cruz Neto, José Maria e outros, por práticas de violação dos direitos humanos e inviabilização da livre circulação de pessoas e bens, a exemplo do assassito de 6 pessoas no dia 7 de Fevereiro de 2012 na localidade de Sambuaji, Munic´pio de Lucapa, Província da Lunda Norte.
Deixo para vossa reflexão estas considerações que espelham a real e a actual situação do país.
Viva o PRS;
DIZER A VERDADE É APOSTAR NA MUDANÇA!
PAZ, DEMOCRACIA, PROGRESSO.
DECLARO ABERTA A REUNIÃO DO COMITÉ NACIONAL.
LUANDA AOS 27 DE FEVEREIRO DE 2012
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