Luanda – Os membros do grupo facebookiano “Liberdade De Expressão”, coordenada pela activista Vitalina Nunes Teixeira Sousa, entrevistaram recentemente, o secretário geral do partido Bloco Democrático, Francisco Filomeno Viera Lopes. Durante a entrevista o politico admite existir um certo fracasso por parte dos partidos da oposição angolana. “Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime”, realçou.
Fonte: Club-k/facebook
Quê leitura faz dos próximos momentos políticos em Angola?
Vivemos um período quiçá conturbado. A questão central do momento é a nomeação ilegal de Suzana inglês que interrompeu a discussão do Pacote Eleitoral e torna inoperacional a CNE. Há um braço de força entre a opção do Presidente da República e a oposição. Se o Conselho da Magistratura Judicial persistir na sua posição as eleições poderão ser inviabilizadas. Por outro lado, o movimento social mostra que continua vibrante e a tendência repressiva vai persistir. Os órgãos de estado, em especial o Presidente da República devem recuar na sua posição para viabilizar o processo eleitoral
Além de impor a advogada Suzana Inglês, o MPLA usando o Tribunal Supremo (Conselho Superior da Magistratura) nomeou quadros seus (do MPLA) para dirigirem os Conselhos eleitorais provinciais e municipais. Acredita na independência da CNE e na credibilidade das próximas eleições em Angola, com este espírito maquiavélico do MPLA? O MPLA aproveita-se da ingenuidade e incompetência da oposição política que concentra a atenção apenas na CNE ignorando os Tribunais Supremo e Constitucional.
Naturalmente que não acredito que este quadro configure transparência as eleições. E devo ser claro. Eleições em si não são nada do ponto de vista democrático. É preciso que sejam livres e transparentes que as consideremos justas e assim a democracia é viabilizada. As manobras para controlo das eleições que observamos são uma prova da insegurança do partido no poder. A oposição deve insistir em transformar este processo num processo de verdade para o povo angolano e a dado passo deve pronunciar-se com franqueza sobre se vale a pena ou não participar. Mas deve fazer com que o povo percorra a sua própria experiência nesse processo para que possa haver o máximo de sintonia oposição povo é importante que se faça uma avaliação de todos os quadros que foram nomeados para os conselhos provinciais e que haja protesto relativamente aos que não estiverem de acordo com a Lei.
Em relação processo eleitoral o vosso partido fiscalizada o processo de registo eleitoral? Se sim, diga-nos quantos os fiscais têm em média para cada província?
Não temos uma fiscalização a toda a dimensão do terreno. Temos fiscais sobretudo em Benguela e no Bié. A fiscalização física entretanto é importante mas limitada, precisamos de ter uma noção de conjunto e isto só se consegue com a auditoria dos softwares, com a análise da base de dados e sua comparação com outros meios de comparação, como a identidade dos eleitores não há, por outro lado, uma comunicação clara de onde se faz o registo. Nas zonas rurais, por exemplo, é o soba que recolhe os cartões e leva a uma brigada que pode não ser do conhecimento dos partidos.
Dr. em duas palavras convence os angolanos de que o seu partido, toda via, é aquilo que convêm a nós angolanos? Será este partido capaz de gerir Angola hoje?
O BD está convicto de que é capaz de viabilizar liberdade para os angolanos. Não temos medo da liberdade dos nossos concidadãos, pois ela é um factor fundamental da nossa governação. A governação moderna faz-se com as boas ideias que o mercado político oferece e este não se limita aos partidos, mas é resultante dos níveis de liberdade conquistados. O BD tem ideias claras sobre a via de solução dos problemas que Angola enfrenta, e tem uma plêiade de membros dirigentes que têm dado provas de incorruptibilidade e capacidade para atender as demandas públicas com visão capaz de reconciliar os angolanos e com um plano de desenvolvimento em que o cidadão - o homem - é realmente o centro das nossas preocupações, os angolanos terão no Bloco a força da esperança capaz de transformar as suas vidas e conforma-las com as expectativas que sonham há décadas.
Dr. existem algumas suspeitas que dão conta que o Executivo, em função da impugnação da oposição em relação do caso a Drª Suzana Inglês, depois caso transitar em sede do tribunal, o veredicto como o tribunal terá 60 dias para se pronunciar, o veredicto será favorável à oposição, e como vai ser lá para o mês de Maio que é altura em o MAT vai entregar os dados da actualização e registo dos eleitores, todos os actos até aqui praticados pela senhora serão nulos. Será meio caminho andado para se adiar as eleições. Assim sendo, não teme que isso possa acontecer? O que o BD vai fazer perante um cenário deste?
Pela primeira vez Angola tem possibilidade de fazer eleições com regularidade constitucional. As tentativas de protelar as actuais eleições são velhas: 1. Deu-se a entender que pelo facto da Constituição ter sido aprovada em 2010, as eleições só seriam em 2015 (cinco ano após) ou quando muito em 2013; depois o partido da situação apresentou fora de prazo o seu projecto numa manobra dilataria para permitir ao MAT avançar no registo (onde a fraude se configura). O Presidente da República vai ter que suportar o ónus dessa situação. Isto é claro e evidente. Se pensam dar razão a oposição, ou seja, estarem conformados com a lei já o deveriam ter feito há muito suportar o ónus da situação significa que os cidadãos podem não estar em condições de consentir este protelamento e se o partido no poder não quer eleições e o problema fundamental de Angola é a mudança coloca-se, objectivamente, a questão desta ser obtida por outros processos. Creio que o risco do governo é grande. O BD sente que os angolanos não estão capazes de "engolir" a fraude. O protelamento das eleições representa um continuismo fraudulento que será claramente insuportável para os angolanos.
Para o seu conhecimento, o Pedro Dundo que foi indicado para presidente do Comissão Provincial Eleitoral do Zaire, é membro do comité do MPLA da referida província. Ele já foi comissário e coordenador do MPLA dos municípios de Mbanza Kongo e Nzeto. A esposa dele, Srª Manifesto, é membro do CC do MPLA. E este senhor que vai garantir a independência e imparcialidade das eleições no Zaire?
Perante a evidência dos dados precisamos de transformar a denúncia num processo vigoroso do ponto de vista legal e politico que afaste este senhor do cargo para que foi nomeado. Isto está contra as leis e não assegura a transparência do processo.
A questão é, como é que se há de recuperar o capital de confiança politico em África depois dos desastres do MIREX em relação ao apoio a regimes como Kadhafi, Ben Ali, Mubarack, Gadbo, como é que podemos voltar a ganhar o respeito que é preciso a quem se quer como um estado de direito na cena internacional?
Precisamos de formatar uma nova África assente em valores democráticos. É verdade que estamos perante um processo histórico complexo. A África perdeu ao longo da história o sentido da coerção social permitindo que elites construíssem poderes completamente alienados dos seus deveres públicos. Nós teremos que nos apoiar nas formas de transformação sociais diligentes para repor a autoridade que África conquistou com a luta anti-colonial e anti-racista. A União Africana precisa de ser refeita com base em critérios democráticos. Uma nova geração de valores tem que emergir das novas gerações para recuperar a autoridade. O combate que hoje observamos vai representar um passo histórico: a democracia assente igualmente nos nossos valores ancestrais. O problema de fundo é a luta contra as ditaduras
Dr. voltando a política doméstica diga-nos: está satisfeito com a oposição feita pelos partidos da oposição, na qual o senhor pertence?
Não estou satisfeito! Podemos fazer mais e melhor. Neste momento crucial a oposição parlamentar e a extra-parlamentar activa deveriam conjugar esforços para barrar de forma mais eficaz as pretensões fraudulentas do regime.
O que falta para fazer o melhor?
Ainda há muita hesitação por parte dos partidos de avançarmos. Precisamos ainda de "limpar" o ambiente para as eleições. A administração está particularizada, a polícia não permite livre movimentação dos partidos, a comunicação social tem dono. Só com a força de todos poderemos alterar as condições de competitividade, depois precisaremos de controlar o voto, a contagem, a publicação dos resultados. Isto só é possível com um engajamento conjunto entre os partidos e a sociedade civil. Ainda não esgotamos a lutar suficientemente para atingirmos esse objectivo. Não podemos passar a vida a denunciar as falcatruas. Temos que criar, conjuntamente, um sistema que permite evita-las. Nesse processo estaremos a comprometermos cada vez mais com a democracia na pratica, a construir um sistema juntamente cm o povo que permite o desenvolvimento do processo político
Não será isso a razão do partido governante?
A razão do partido governante é a sua essência antidemocrática antipopular. Não é a oposição que é responsável pelo programa real desse partido. Agora, uma oposição sem recursos ajuda a que este pressuposto de essência do partido no poder se estabeleça, mas devo acrescentar que estamos igualmente perante um jogo que deveria ser democrático. Em países com esta configuração, a oposição tem meios legais para combater o partido no poder, nomeadamente, informação e meios de comunicação disponíveis. Não é o que ocorre em Angola. A oposição deve perceber que aqui a luta é ainda pela conquista da própria democracia. As vezes ouvem partidos a falarem num dito sentido de estado e responsabilidades acrescidas como se estivéssemos num paraíso democrático. Não é verdade! A primeira luta é para que haja democracia efectiva em Angola, pois o partido único que ainda detêm as rédeas do país não tem sido capaz de demonstrar espírito democrático e deturpa as regras de jogo.
Professor Fernando Macedo disse esta semana numa das rádios em Luanda, que a forma como as eleições estão a ser preparadas, serão mais uma palhaçada eleitoral. Comunga com esta opinião?
Até agora sim. Fernando Macedo não deixa de ter razão e, nós, Bloco Democrático, não alinhamos em palhaçadas. Disto estamos seguros.
Dr. gostaria de lhe por uma questão de caris social que diz respeito aos angolanos na diáspora! Acha correcto a proibição do voto aos refugiados?
Agora! como já disse devemos continuar a lutar para que se as coisas não mudarem esta opinião seja uma ideia generalizada. Não apenas dum núcleo de pessoas atentas. Estas devem convencer a grande maioria disso, para que a posição a tomar seja consensual e popular. Não devemos desistir de persistir no processo. Tenho sido um combatente para que a diáspora vote. Foi do interesse do partido no poder e com pouca combatividade da oposição parlamentar que não lançou o alerta em tempo oportuno que a diáspora não vote o partido da situação. Sabe que não tem a diáspora consigo e portanto não aceita que vote. Por outro lado, a fraude no exterior seria mais difícil perante a vigilância da imprensa internacional que faz sondagens a boca das urnas. Nós pensamos que a diáspora deverá continuar a lutar por esse direito. Não me conformo. O espaço de luta deve continuar. Por exemplo. O Registo é obrigatório. Mesmo que a diáspora não vote toda (atenção em 2008 pagaram-se viagem com dinheiro do estado a todos os diplomatas para virem votar. Este ano as urnas estarão abertas para aqueles que se registaram, muitos dos quais actualizados através de terceiros) e vamos estimular esta campanha. O BD vai já escrever para o CNE para cumprir este requisito legal. Não se pode pôr na Lei que algo é obrigatório e depois o próprio governo que deve executar a Lei não cria as condições para sua concretização. É demasiada leviandade.
Dr. já pensou em substituir José Eduardo dos Santos no assento presidencial?
Penso que uma mudança do actual Presidente é fundamental para Angola. Pessoalmente, nunca pensei em candidatar-me. No momento o Bloco inclina-se muito para candidatar o seu presidente, Justino Pinto de Andrade, que tem tido uma prestação positiva e tem sabido conquistar a simpatia do povo angolano.
Já a caminharmos para o final. O senhor é acusado de pertencer aos serviços secretos pelo facto de aos seus 20 anos ser membro do Comité Central do MPLA, e mais tarde fundar a FpD agora o BD. Afinal quem o senhor é?
É a primeira vez que oiço esta acusação de pertencer aos serviços secretos. Acho que a minha trajectória política é clara e nunca se pode pensar que ser membro da direcção dum partido o faz logo membro da secreta. Afinal, quem vigia quem? O fundamento é fraco! Séria bom interlocutores de mujimbos, mais inteligentes. (risos).
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