Luanda - O vice-ministro da Administração e do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida, confirmou, nesta quarta-feira, 15/2, que a segunda fase do registo e actualização dos dados eleitorais, iniciado a 5 de Janeiro último, tem sido marcado por alguns constrangimentos, como o furto de quatro computadores numa das brigadas, no município da Ganda (em Benguela), a detenção de casos de duplo registo e a recolha coerciva de cartões dos cidadãos, por parte dos militantes do MPLA, para fins inconfessos.
Fonte: Club-K
Adão de Almeida falava durante uma conferência de imprensa, a qual apresentou um balanço provisório da etapa derradeira do processo, revelando que desde o início do processo – em 29 de Julho de 2011 até 13 deste mês – já foram cadastrados mais de sete milhões de eleitores, o que corresponde a 80% em termos percentual. “Pensamos que mantendo o ritmo de trabalho normal e fazendo ligeiras melhorias, quer do ponto de vista técnico quer logístico, teremos condições para terminar o processo no dia 15 de Abril conforme o prazo estipulado”, salientou.
No entanto, esclareceu que esta segunda fase do processo tem sido também marcada pela criação de condições para se iniciar a tarefa de transferência da base de dados e de mais elementos para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), até 15 de Maio, tal como estabelece a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Indicou que das 526 brigadas previstas para esta última etapa do processo, iniciado a 5 de Janeiro de 2012, estão já a funcionar 480, devendo as restantes entrar em acção nos próximos dias, depois de alguns acertos.
Sobre o roubo dos computadores, noticiada em primeira pelo Club-K, o vice-ministro diz que o caso está a ser acompanhado pelos investigadores polícia nacional. “Não só para efeitos de recuperação do equipamento, mas também de punição dos autores do acto até agora desconhecidos”. No entanto, assegurou que o ministério da tutela, órgão inconstitucionalmente registador, já repôs o equipamento no terreno.
Outras situações anómalas têm a ver, de acordo com a nossa fonte, com a detenção de duplos registos por parte de certos cidadãos, com motivações diferentes, sendo algumas delas feitas com uma clara intenção dolosa. “Há os duplos registos que são fruto de alguma falta de conhecimento sobre as normas estabelecidas nos termos do registo eleitoral, mas tem havido casos em que é notória a intenção de fazer o duplo registo”, observou.
Na ocasião, Adão de Almeida exibiu duas fotografias de um mesmo cidadão que efectuou o duplo registo com nomes e outras referências diferentes, cuja detenção foi graças a eficiência do sistema informático. O responsável disse estar em curso um conjunto de estudos para o tratamento dessas situações, que nalguns casos passará por accionar processos criminais para que, nos termos da lei, as pessoas em causa sejam sancionadas.
Já no que toca às denúncias sobre a recolha de cartões de eleitores, por parte dos militantes do MPLA, para fins inconfessos, Adão de Almeida assegurou que não existe qualquer orientação por parte do seu órgão (ministério da Administração e do Território) neste sentido, ao mesmo tempo que condenou a recolha coerciva de cartões dos cidadãos.
Apesar de ter admitido a possibilidade desta prática estar a ocorrer ao nível de algumas formações políticas (no ca
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