Lisboa – O General na reforma Silva Mateus apresentou esta segunda-feira (27), em Luanda, queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra Dino Matross, SG do MPLA e António Henriques Miguel da Silva, Presidente do Conselho de Administração, do Complexo Residencial LAR DO PATRIOTA, por alegadamente estarem por detrás da detenção a que foi alvo muito recentemente. A informação detalhada consta no documento apresentado aquelas instâncias e que o Club-K teve acesso.
Fonte: Club-k.net
AO
DIGNÍSSIMO SENHOR PROCURADOR
GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
L U A N D A
E X C E L Ê N C IA
SILVA SIMÃO MATEUS, também conhecido por “DITUBA” de 66 anos de idade, Divorciado, Oficial General das Forças Armadas Angolanas (FAA) na Reforma, filho de Simão Mateus e de Guiomar João Baptista, natural da Kissama, residente nesta cidade de Luanda no Bairro do Maculusso-Ingombota, na Rua Comandante Kwemha Nº28, 2º Andar Ap.24, Tel:923 319283-912 670033;
Vem participar para deduzir acusação pública, em Processo Crime de Autores Morais (Mandantes) de:
-Assalto à Mão Armada;
-Sequestro;
-Espancamento;
-Detenção ilegal;
Contra os Senhores:
JULIÃO MATEUS PAULO, também conhecido por “DINO MATROSS”, General das Forças Armadas Angolanas, na Reforma e, Secretário Geral do Partido MPLA;
ANTÓNIO HENRIQUES MIGUEL DA SILVA, também conhecido por "Dinguanza", General das Forças Armadas Angolanas, na Reforma, Presidente do Conselho de Administração, do Complexo Residencial LAR DO PATRIOTA; E, FERNANDO PEDRO, Administrador Executivo do Complexo Residencial Lar do Patriota; Que o faz nos termos e fundamentos seguintes:
1. Existe um litígio de Posse de Terras que dura há cerca de dez anos, entre um grupo de Camponeses, estimados em mais de 1500, dentre homens e mulheres e a Direcção do Complexo Habitacional Lar do Patriota, cujo líder é o Senhor General “Dinguanza”.
2. Para se ultrapassar e sanar tal litígio, tiveram intervenção no processo várias personalidades e instituições do Governo e partido MPLA, que pouco ou nada fizeram, pois que, o litígio mantêm-se e tende a agravar-se com possíveis mortes;
3. Para melhor compreensão e visão ampla sobre o assunto, junto se anexa alguns dos documentos, no total de 400 extraídos do dossier;
4. Acontece porém, que o Senhor General Julião Mateus Paulo, Secretário Geral do MPLA, interveio no assunto como medianeiro entre as partes beligerantes, tendo até baixado orientações aos Comités daquela partido e a entidades das Administrações Municipais que circundam as terras em causa;
5. No entanto, enquanto os camponeses aguardavam por um desfecho favorável, porque tinham o Senhor Dino Matross como garantia, ficaram decepcionados, quando tiveram conhecimento em como o Secretário Geral do MPLA se tinha passado para o lado do latifundiário, General Dinguanza, que o havia ofertado uma residência no referido complexo, sendo uma das melhores ali existentes, vendendo assim a dignidade e moral;
6. Desguarnecidos e sem protecção e, tendo em conta a que muitos desse camponeses, uns são sobreviventes e outras, viúvas de perecidos dos acontecimentos que marcam o 27 de Maio de 1977, deram a conhecer o que se passava à Direcção da Fundação 27 de Maio, concretamente, aos Senhores Silva S. Mateus e José A. Fragoso, os ajudar na resolução do assunto.
7. Em tempo oportuno, as duas personalidades haviam se deslocado ao Lar do Patriota, tendo sido recebidos pelo Sr. General Dinguanza, no seu Gabinete com quem abordaram toda a problemática que envolve as partes, tendo chegado as seguintes conclusões:
• Dava-se por terminado ou rescindido os acordos firmados entre as partes, por incumprimento da Direcção do Lar Patriota que consistiam na atribuição de uma residência e ou indemnização a cada camponês detentora de parcela de terra;
• A Direcção do Lar Patriota devia se manter nos limites de terras que ocupava até aquele momento, e que não podia avançar nem mais um metro, nas terras dos camponeses.
• Os camponeses, podiam e eram livres de firmar acordos com quem quer que fosse, desde que satisfizesse as sua vontades; veja Doc.
Esse entendimento perdurou desde Novembro de 2010 até ao mês passado, quando o Sr. General Dinguanza sob forte aparato de Seguranças e polícias, mandou máquinas para terraplanagem nas áreas dos camponeses, iniciando assim, uma nova invasão;
Foi assim que no dia 15 de Fevereiro corrente, o signatário foi alertado via telefone por um dos camponeses, dessa nova ocorrência, tendo para ali se deslocado com o intuito de contactar a Direcção do Lar Patriota;
Já no Escritório do General Dinguanza e, contactado a sua secretária, informou não se encontrar no local, pois que ainda não havia chegado;
O participante em companhia de outros, foram até ao local onde se encontravam as mamãs, proprietárias dos terrenos e que tinham sido agredidas naquele dia, por um indivíduo que conhecem apenas por ZEZINHO, chefiado um grupo de mais de 20 homens, de entre fardados a Seguranças e outros a civil, todos armados de AKs e Pistolas de várias marcas e calibres.
FACTOS DOS CRIMES
Enquanto esperava na sua viatura, pelo socorro da polícia que os camponeses haviam solicitado via telefone.
Foi cercado por 6 á 8 indivíduos fortemente armados, que fazendo tiros para o chão e para o ar, o intimavam a sair da viatura. Como recusasse, forçaram as portas do carro que cederam e;
Já fora da viatura, foi agredido a socos, chapadas e, derrubado para o chão foi pontapeado, em várias partes do corpo, e enquanto batiam, perguntavam… Você é mais que o Camarada Dino Matross? Você anda a agitar o povo… agora vais ver o que bom…o teu 27 de Maio vai acabar hoje…você sujou o Cda Dino Matross com a notícia dele no vosso jornal dos kwachas… porquê não vais na UNITA… andas a dizer que és o presidente do MPLA…e outros dizeres;
De seguida, foi levantado do chão aonde se mantinha, rebolando com dores e atirado para uma carrinha de caixa aberta, de marca Mitsubishi, Matrícula LD 07-24 DE, que traziam, tentando levá-lo para parte incerta, não fosse a intervenção dos populares ali presentes que assistiam o desenrolar dos acontecimentos;
Foi levado para a Esquadra policial mais próxima, e daquela Esquadra para a Divisão de Belas numa viatura da Policia com a Matrícula LD 89-26-BZ e, de lá para a DPIC, numa viatura particular aonde esteve “detido” ou “preso”? por mais de 72 horas sem processo e sem ser ouvido por entidade competente, alegando somente cumprirem ordens superiores;
As acções levadas a cabo por esses meliantes, tiveram como Mandantes os ora acusados, pois que, há informações credíveis em como até deram 6.000.00 USD- seis mil dólares norte americanos para matar um de nós, de preferência o Silva Mateus, pois que, como o mesmo anda armado, é preciso provocá-lo para ver se recorre à arma e, em acto contínuo abatê-lo, como se fosse em legítima defesa e ou, resistência a policia, no caso o que acompanhava os atacantes e assistia, a curta distância, de arma na mão;
Felizmente, o signatário não fez recurso à arma, muito embora a tenha consigo na viatura, no momento dos acontecimentos, pois, há mais de 20 anos que não faz um tiro, seja qual fosse o perigo que corresse, tendo-a consigo mais por questões de poder persuadir os seus possíveis Inimigos;
Julião Mateus Paulo “Dino Matross tem antecedentes antagónicos com o participante, na medida em que, para tratar dessa questão, o havia solicitado a comparecer no seu Gabinete, na Sede Nacional do MPLA, o que foi rejeitado, por não se tratar de assuntos políticos;
Por ter recusado a aceitar um pacto de cavalheiros, que consistia em abandonar os camponeses, com um adiantamento de 500.000.00 USD e, posteriormente ser agraciado com uma residência, a construir no terreno, de modelo T5 e outros componentes. Proposta avançada pelo General Dinguanza, no seu Gabinete no dia 30 de Novembro de 2010;
Por outra, ficou muito furioso quando teve conhecimento da notícia da venda da sua dignidade em troca de uma casa no Patriota, fazendo dele em conluio com o Sr Dinguanza, mandantes das acções criminosas aqui denunciadas, ainda porque, querem se apropriar, esbulhando as terras dos pés descalços, cujo entrave é o Sr Silva Mateus;
O comportamento dos Arguidos, resumidamente descrito, afectou negativamente o perfil dos Generais das Forças Armadas Angolanas, o bom nome, o respeito e consideração não só no meio dos camponeses que assistiram, mas também, a repercussão que o assunto teve nos meios de comunicação nacional e estrangeira.
Assim exposto, requer que seja registada a presente acusação em PROCESSO CRIME e sigam os ulteriores termos processuais até final.
PROVA: A DOS AUTOS
TESTEMUNHAS: José Adão Fragoso
Domingos Constantino
Cristóvão António Sandoca
Santos Mateus Adão
Outros se necessário, pois que, são mais em 1500 camponeses
Luanda, aos 27 de Fevereiro de 2012
O participante ou queixoso
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Silva Simão Mateus
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