terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Partidos têm de apresentar mínimo de 15 mil assinaturas para as eleições de Setembro


Luanda - Os partidos e coligações concorrentes às eleições gerais de setembro em Angola terão obrigatoriamente de apresentar um mínimo de 15 mil assinaturas, incluindo 500 por cada uma das 18 províncias, anunciou hoje em Luanda o Tribunal Constitucional (TC).

Fonte: Lusa Club-k.net

O anúncio foi feito no decorrer de um seminário organizado pelo TC para informar os 77 partidos e seis coligações das condições legais para irem a votos.

Apenas os partidos com assento parlamentar - Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido da Renovação social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a coligação Nova Democracia - e o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Bloco Democrático estão isentos de apresentar as assinaturas exigidas.

As candidaturas partidárias terão obrigatoriamente que ser apresentadas até 20 dias depois do anúncio da data pelo Presidente de Angola e deverão indicar claramente o candidato a Presidente, Vice-presidente e os deputados.

Segundo a Constituição angolana, os cargos de Presidente e Vice-presidente serão preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado.

A lista de partidos legalizados foi divulgada pelo TC no início deste mês, e nela figura a FNLA, liderada por Lucas Ngonda.

A ala da FNLA liderada por Ngola Kabango, que liderou o partido nas eleições de 2008, não é reconhecida pelas autoridades angolanas.

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