quinta-feira, 3 de maio de 2012

ISAÍAS SAMAKUVA DISCURSA DO PARLAMENTO IRLANDÊS



Irlanda  -  O líder da UNITA, Isaías Samakuva, reuniu-se ontem com o Ministro do Comércio e Cooperação Internacional da República da Irlanda a quem apresentou o ponto de vista da UNITA sobre a situação política, social e económica de Angola, sobretudo sobre os perigos que espreitam o processo eleitoral angolano e a forma como a comunidade internacional pode apoiar o processo democrático em Angola. 

Fonte: Club-k.net
Samakuva também esteve com os parlamentares irlandeses, tendo  discursado perante a Comissão Conjunta para o Comércio e para os Negócios Estrangeiros, formada por parlamentares do Senado e da Câmara dos Representantes. Reuniu-se depois, em separado, com a Secção Irlandesa da AWEPA, uma associação de parlamentares europeus especialmente criada e vocacionada para o desenvolvimento do respeito pelos direitos humanos e de processos eleitorais transparentes e credíveis em África. 

Na sua intervenção, o Presidente Samakuva falou sobre o crescimento económico de Angola, o cumprimento dos objectivos do Milénio por Angola, o impacto da crise e das desigualdades sociais na construção da paz social; e sobre o processo de inclusão social dos ex-militares, tudo isso no quadro da consolidação do processo democrático angolano.

Na sequência do seu pronunciamento na Comissão Conjunta para o Comércio e para os Negócios Estrangeiros, o Presidente da UNITA respondeu do seguinte modo às várias questões que lhe foram colocadas:

Crescimento económico - O crescimento que Angola regista não é sustentável a longo prazo porque não resulta de investimentos no capital humano, nem do aumento qualitativo do produto não petrolífero ou da produtividade no trabalho. Resulta essencialmente do aumento da produção e dos preços do petróleo. Por outro lado, a receita do petróleo tem sido utilizada mais para sustentar o clientelismo político - através de uma teia de cumplicidades e interesses económicos de um pequeno grupo - do que para estimular a diversificação da titularidade da riqueza nacional pela maioria, promover o desenvolvimento social, reduzir as desigualdades e construir a paz social.

Angola e os objectivos do Milénio - Os indicadores sociais reflectem apenas a crise social que Angola vive, com a sua população sem água potável, com altas taxas de mortalidade infantil, educação precária, falta de saneamento básico e uma taxa de pobreza acima dos 68%. O sofrimento endémico  do povo angolano constitui a melhor evidência de que Angola não utilizou o seu crecimento económico para elevar a qualidade de vida do seu povo e alcançar assim os objectivos do Milénio decretados pelas Nações Unidas.

Liberdade de imprensa e controlo dos media - O Executivo angolano priva os cidadãos do seu direito universal à liberdade de imprensa. Persiste em não regulamentar a lei de imprensa, não garantir na prática o pluralismo de expressão política no controlo accionista dos órgãos de informação e em não garantir a existência de um serviço público de radiodifusão e televisão isento e imparcial. A independência dos media está permanentemente ameaçada e a sociedade civil precisa de apoios para ser fortalecida.
O mito da oposição fraca – Num sistema representativo, governo e oposição têm a força que os representados lhe conferem. Em Angola, acontece o contrário: foram os representantes, e não os representados, que atribuíram à oposição uma força aparente por via de números que fabricou na fraude eleitoral de 2008. A aparente fraqueza da oposição não reflecte a expressão da vontade do povo, porque hoje, no meu país, a oposição ao regime é constituída pela grande maioria do povo. É virtualmente o povo todo que se opõe às políticas erradas do regime, e não apenas o povo organizado em partidos políticos. O regime coarta as liberdades e não permite que esta grande maioria do povo se exprima. Coarta a liberdade de manifestação; coarta a liberdade económica; coarta a liberdade política; coarta a liberdade de reunião e de manifestação. E assim, transmite ao mundo uma imagem deturpada da força da oposição e da real vontade do povo que ela representa.

O grande objectivo desta estratégia do regime é construir uma legitimidade falsa para se eternizar no poder. A implementação dessa estratégia, assenta em três vectores: reduzir a representação da oposição nas instituições do Estado ao mínimo necessário para legitimar o regime; controlar o acesso à riqueza nacional e condicioná-lo à lealdade política ao regime; limitar o acesso da oposição aos media e alimentar a opinião pública com uma versão unilateral e deturpada da realidade política angolana.
             
O Presidente da UNITA registou com satisfação o interesse que a Irlanda manifestou por Angola e exprimiu a sua esperança na materialização da promessa de que tudo será feito  junto das instituições europeias para ajudar o povo angolano a usufruir dos benefícios da paz e exercer o seu direito a eleições livres, justas e transparentes em 2012.  

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