Documento que publicamos nesta edição
prova que PRM está ao serviço da Frelimo
Maputo (Canalmoz) – Um documento produzido
pelo Comando Provincial da P.R.M. (Policia da República de Moçambique) da
Zambézia para o Comandante Provincial, sobre as eleições intercalares de 07 de
Dezembro de 2011, que abaixo reproduzimos na íntegra depois de publicado em
primeira mão pelo semanário Canal de Moçambique, vem provar que a Policia está
ao serviço do Partido Frelimo.
A Polícia é suposto tratar todos os cidadãos
de forma isenta e “apartidária” como está expresso na Constituição da República
de Moçambique. Mas do documento de que possuímos cópia em nosso poder se
conclui definitivamente que a PRM é usada para prejudicar os cidadãos que não
se revêm no partido Frelimo, embora a CNE/STAE e o Conselho Constitucional
constantemente ignorem o que se passa no terreno e no caso dos primeiros até se
perceba conivência.
Um facto ainda a anotar é que o comandante
provincial da PRM na Zambézia, Lourenço Catandica, no dia 06 de Dezembro de
2011, segundo dia de reflexão e véspera das “intercalares” para eleição do edil
de Quelimane, mandou um forte e numeroso contingente da FIR (Força de
Intervenção Rápida) ocupar o terreno da sede do MDM na capital da Zambézia e lá
implantar dois mastros de bamboo com suas respectivas bandeiras do partido
Frelimo ao lado da bandeira do MDM, alegando que o logro da sede do MDM era um
terreno do partido Frelimo, facto que viria a ser desmentido à imprensa pelo
senhorio do espaço, com documentos oficiais comprovativos.
De realçar ainda um facto relevante: o
comandante provincial da PRM na Zambézia, Lourenço Catandica é casado com a
Secretária Permanente do Governo da mesma província, Claudina Mazalo.
De salientar ainda que nas “intercalares” do
dia 18 de Abril de 2012, para eleição do presidente do Município de Inhambane,
a Polícia voltou a usar carros blindados e um grande aparato policial para
meter medo aos eleitores de modo a provocar abstenção. Devido à intervenção da
Policia foram presos na manhã do dia da votação em Inhambane, 53 jovens do MDM,
que integravam o Gabinete de Logística de apoio aos delegados de candidatura do
candidato Fernando Nhaca (MDM) nas assembleias de voto.
Enquanto os jovens em Quelimane desafiaram a
Policia indo votar com toda a urbanidade, em Inhambane a população deixou-se
intimidar pela Policia que contou com a conivência do STAE, e recolheu-se em
suas casas.
No relatório da PRM em Quelimane, é descrito
que as nomeações para formação das mesas das assembleias de voto é suposto
passarem pelo controlo do partido Frelimo e em Quelimane terá havido pessoas do
próprio partido Frelimo que sabotaram os procedimentos.
Isso comprova que o STAE, como a Polícia
revela conhecer, está fortemente controlado pelo Partido Frelimo.
A CNE ignorou por completo o que a Policia
fez em Inhambane. O Conselho Constitucional também. Este órgão, no seu acórdão
alegou que todos os elementos da logística do MDM que foram presos nas eleições
do dia 18 de Abril do corrente ano em Inhambane, foram-no porque estavam a
portar-se mal.
Sobre as intercalares de Quelimane, o
Conselho Constitucional, que não tem poderes vinculativos, voltou a advertir o
comportamento dos órgãos eleitorais e da Polícia, mas sobre Inhambane ignorou
as barbaridades da PRM e subserviência da Policia, do STAE e da CNE ao partido
no poder.
Texto integral do relatório da PRM na
Zambézia
Passamos a transcrever o relatório do Comando
ao seu comandante sobre a derrota do candidato do Partido Frelimo, Lourenço
Abubacar Bico, na disputa pela presidência do Conselho Municipal em que foi
eleito o Professor Dr. Manuel de Araújo, do MDM.
Relatório do Comando da PRM na
Zambézia
“República de Moçambique
Ministério do Interior
ASSUNTO: RELATÓRIO DO PROCESSO ELEITORAL
Para a tomada de conhecimento por parte do
Exmo. Senhor Comandante Provincial, sobre as recentes Eleições Intercalares
ocorridas no dia 07 de Dezembro de 2011, onde as mesmas foram ganhas pelo
candidato do MDM, Manuel Araújo, o actual edil de Município de Quelimane.
1.1 - Causas da Derrota do Candidato
do Partido Frelimo
Para o senhor Pio Matos garantir a sua
estabilidade de dominar a cidade de Quelimane criou certas condicções a nível
da cidade de Quelimane:
- Para garantir a sua estabilidade corrompeu
altas individualidades do comité da cidade, da Bancada da Frelimo na Assembleia
Municipal e do Comité Provincial, criou a seguinte estrutura:
- Criou a estrutura de Secretários
Permanentes ao nível das Zonas, estrutura que não existe, tendo nomeado para
estes cargos os camaradas 1.os Secretários de Zona, sem consentimento do
Partido, passando a receberem o triplo dos salários dos 1.os Secretários das
Zonas, que culminou com a suspensão do Secretário do Comité da Cidade ora em
exercício.
- A partir da criação desta figura, estes
Secretários, passaram a desobedecer orientações emanadas pelo Partido Frelimo,
obedecendo a orientações do edil cessante.
- Isto para demonstrarem a realização das
conferências dos Comités de Zonas e da cidade criou grande polémica porque
os1.os Secretários das Zonas como da cidade não queriam obedecer as regras do
Partido porque eles ouviam orientações do Senhor Pio Matos.
- Razão pela qual, quando foi eleito o 1.o
Secretário do Comité da Cidade, senhor Simplício Damião de Andrade, o edil
cessante comprou uma (sic viatura) de marca TOYOTA RAVA, em gesto de
agradecimento porque a linha que ele queria já estava feita para enraizar a sua
hegemonia, para além de pagarem subsídio aos 1.os Secretário do Comité da Cidade
e de Círculos.
Após a renúncia do Presidente do Conselho
Municipal da Cidade de Quelimane o Senhor Pio Matos, criou grande
descontentamento no seio de todos os Vereadores, alguns funcionários do
Conselho Municipal, o Secretariado do Comité da Cidade de Quelimane, Membros do
Comité da Cidade, Secretários dos Comités de Zonas e de Círculos incluindo
também alguns membros da OJM, não obstante alguns membros da Assembleia
Municipal ao nível da Cidade de Quelimane, com alegações ser improcedente dado
que a renúncia foi forçada pelo Governo da Frelimo e não por simples e
espontânea vontade do edil.
Este é o cenário vivido após a renúncia do
PIO Matos na cidade de Quelimane.
Este facto aconteceu porque o PIO AUGUSTO DE
MATOS tinha ganho a todos os Chefes dos Postos Administrativos com excepção do
Chefe do (sic posto) Administrativo n.0 3 Camarada ABILIO MONTEIRO, os
Secretários dos Comités de Zona por algumas dádivas (dinheiro) para não
apontarem qualquer falha que este cometesse, o edil cessante, era dito muito
influente na igreja Católica.
Após a sua cessação de funções este prometeu
ao MANUEL DE ARAÚJO um apoio incondicional, inclusive passou toda informação e
estratégia do processo eleitoral do Partido Frelimo, o mesmo disse ao candidato
do MDM, que o segredo da vitória na Autarquia de Quelimane é com base no
dinheiro, não só para denegrir a imagem do Partido Frelimo crivou um grupo
teatral denominado por “Relâmpago”, cuja estratégia foi aproveitada pela
oposição, chegando o ponto de convencer aos Vereadores, Secretários de Zonas e
alguns membros da Assembleia Municipal para agirem a favor do MDM durante a
campanha eleitoral.
-
Outros pontos fracos que foram aproveitados pela oposição foi a desarticulação
de trabalho entre o Secretariado do Comité Provincial e da Cidade.
-
Falta de entendimento e articulação de como direcionar as contas pagas pelos
membros do Governo Provincial e outras instituições onde o Comité Provincial se
achava responsável na colheita das mesmas.
-
Outro facto que a oposição aproveitou, foi a falta de pagamento de horas extras
e promoções na Educação.
-
Descontentamento generalizado dos professores no tratamento dos seus assuntos
agravado da maneira como foi solucionado o caso do Director de Eduacção da
cidade de Quelimane.
-
Atraso no pagamento de salários aos funcionários da saúde.
- O
abandono total das obras de saneamento da cidade pela Empresa Conduril
Construções, fala-se ainda que a comunidade muçulmana tornou apática do
candidato da Frelimo o senhor LOURENÇO ABUBACAR BICO, por divergências internas
e de negócios, infiltração de alguns funcionários de Sectores Chaves, no
Partido na MDM, sala de operações do Gabinete de Eleições não funcionou com
área de defesa e segurança.
A partir disto seguiram-se reuniões
clandestinas e sucessivas de proposta do possível sucessor do mesmo, orientados
pelos Senhores Pio Augusto de Matos e Simplício Damião de Andrade, ex-edil da
Cidade de Quelimane e o 1.o Secretário do Comité da Cidade, com a participação
dos 1.os Secretários dos Comités de Zona, Círculos, Vereadores do Conselho
Municipal alguns membros da Assembleia Municipal da sua confiança, nestas
reuniões tinham sido amputados o senhor Silva Mário Dubalelane e Simplício
Damião de Andrade, funcionário do Conselho Municipal e o 1.o Secretário do
Comité da Cidade respectivamente. Posta a circular a proposta, foi rejeitada
pelo Comité Provincial do Partido Frelimo e propostos os senhores José Carlos
da Cunha e Lourenço Abubacar Bico, Director Provincial Adjunto das Finanças e
Empresário da praça respectivamente, como não bastasse o descontentamento
aumentou tendo convocado um encontro donde decidiram boicotar todo o processo
eleitoral do partido Frelimo junto o seu candidato duma forma clandestina.
1.o – Nas eleições internas do partido
Frelimo votar a favor do José Carlos Cunha e o abandonarem no processo de
campanha até a votação.
2.o – O edil cessante promoveu o fenómeno
tribalismo no seio dos membros, simpatizantes do Partido Frelimo e a população
em geral, tendo para o efeito acomodado o Manuel de Araújo, o candidato do MDM
apoiando-o como machuabo originário não o vindouro o LOURENÇO ABUBACAR BICO.
3.o – Sabotar todo o processo de eleições do
candidato do Partido Frelimo, dando todo o apoio ao candidato do MDM.
4.o – Mobilizar todos membros do Partido
Frelimo da sua confiança, a fazerem companha a favor do MDM, fazendo-se passar
por membros do partido Frelimo empunhando dísticos, cartazes e panfletos do
candidato do partido Frelimo, com objectivo principal de desinformar e
encorajar a votarem no candidato do MDM; dando como Exemplos, Francisco
João Ponta, Eugénio Alberto, João Chingoma Nabula, Castro Conhece Gemo e
Rufino Pinto Muibo são secretários da 1.a, 2.a e 4.a zona, respectivamente.
5.o – O Secretário do Comité da Cidade de
Quelimane, em coordenação com o MDM, recrutou jovens para constituírem membros
das Assembleias de voto e enviou lista ao STAE, quando faltava 24 horas, para o
início da formação dos mesmos, sem contudo passar pela comissão da área de
verificação onde pode-se ser selecionados caso a caso junto da área de Defesa e
Segurança do Comité da Cidade, com objectivo de garantirem a vitória do
candidato do MDM.
Fase de Campanha Eleitoral
Durante o Processo, vário material dentre
cartazes, camisetes, capulanas, bonés, etc., foram distribuídos as cinco zonas
que compõem a cidade de Quelimane, levantados pelos respectivos secretários dos
comités de zonas. Foi-se constatar que na segunda zonas das 450 camisetas
levantadas foram distribuídas 128 camisetas, por cerca de 8 comités de círculo,
cabendo por cada comité de círculo 16 camisetas, facto que criou embaraço nos
militantes do Partido Frelimo muito mais os que constituíam o grupo de choque.
Em tom de reclamações destes, o respectivo secretário do comité de zona deu a
seguinte resposta: “sós famintos, não me chateiem, vão para as vossas
machambas”, tais pronunciamentos desmotivou toda massa juvenil que estavam no
grupo de choque na campanha eleitoral, e alguns terem abandonado e filiando-se
na campanha do candidato do MDM. Este tipo de comportamento ocorreu em todos os
bairros como forma de desencorajar o eleitorado a não votar no candidato da
Frelimo, com excepção da 5.a zona.
Ainda durante a campanha, alguns Vereadores
apostaram em não votar no candidato do Partido Frelimo, em detrimento da
renúncia obrigatória de és (NR: ex) edil de Quelimane.
Processo de votação
O edil cessante compareceu na EPC de
Quelimane, a encorajar os jovens filiados no MDM. A envidarem esforços no
sentido de controlar as possíveis manobras da Frelimo durante o processo de
contagem de votos.
Conclusão
De um modo geral, a derrota do candidato do
Partido Frelimo foi condicionada pelos membros desta formação política, de que
se fizeram passar como militantes e simpatizantes do mesmo partido liderados
pelo PIO AUGUSTO MATOS, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de
Comités de Zonas, Círculos, Vereadores do Município assim como alguns membros
da Assembleia Municipal.
Quelimane, Dezembro de 2011
Anexo ao relatório da PRM
Entretanto anexo ao relatório da PRM do
Comando Provincial para o seu respectivo comandante provincial, está uma
“Relação Nominal de alguns quadros que fizeram campanha aberta a favor do MDM
sob direcção do Senhor PIO Augusto de Matos e o 1.o Secretário do Comité da
Cidade”.
Veja também o que consta desse anexo:
VEREADORES MUNICIPAIS
1. Florida Munguambe
2. Paula Sunde
3. António Augusto Redondo
4. Manuel Adriano
5. Silva Mário Dubalelane
6. Santiago – Vereador da Área de
infra-estruturas
7. Anabela Bila – Chefe do Gabinete do
Presidente do Município
8. Laura – Directora da EMUSA
9. Realdo Dias – Assessor do Presidente do
Município
10. Simplício Danião de Andrade, 1.o
Secretário do Comité da Cidade
Membros do Governo
1. Josefa Sing Sang – Directora Provincial de
Industria e Comércio
2. José Luís Barbosa Pereira – Director
Provincial da Eduacação
3. José Carlos da Cunha – Director Provincial
Adjunto das Finanças
4. Cândida Ferraz Magalhães, Secretária do
Comité de Verificação da cidade.
1. Os Secretários dos Comités de Zonas
1. – Francisco João Ponta
2. – Eugénio Afonso Alberto
3. – Rufino Pinto Muibo – Perecido
4. – Clemente Borges Agentes – Secretário da
Organização 3.a Zona
5. – Castro Conhece Gemo
6. – João Chigoma Nabula – Coordenador da
equipa
Chefes dos Postos Administrativos
1. – Mora Abílio Xavier
2. – João Vontade Cabrámea
3. – Bernardino Uassone
Secretários dos Comités de Círculo
1. – Humberto Medo – Círculo do Conselho
Municipal
2. – Cipriano Jaime – Círculo Torrone-Velho
3. – Sócio – Aeroporto 1.o”.
Note-se que o texto do relatório da PRM não
foi editado. Está publicado tal e qual está escrito. (Fernando Veloso)
Imagens: Pio Matos (Frelimo) a guiar, na campanha eleitoral em
Quelimane, quando se cruzava com uma caravana do MDM (Foto: Fernando Veloso)
Força
de Intervenção Rápida, fortemente armada, montando guarda às bandeiras da
Frelimo que ela própria foi implantar no terreno da sede do MDM em Quelimane no
segundo dia de reflexão e véspera das intercalares, provando a sua
subserviência ao partido no poder. A FIR invadiu propriedade à noite e sem
mandato judicial. (Foto:
Fernando Veloso)
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