segunda-feira, 14 de maio de 2012

A prova que faltava. Polícia é Exército da Frelimo


Documento que publicamos nesta edição prova que PRM está ao serviço da Frelimo
Maputo (Canalmoz) – Um documento produzido pelo Comando Provincial da P.R.M. (Policia da República de Moçambique) da Zambézia para o Comandante Provincial, sobre as eleições intercalares de 07 de Dezembro de 2011, que abaixo reproduzimos na íntegra depois de publicado em primeira mão pelo semanário Canal de Moçambique, vem provar que a Policia está ao serviço do Partido Frelimo.
A Polícia é suposto tratar todos os cidadãos de forma isenta e “apartidária” como está expresso na Constituição da República de Moçambique. Mas do documento de que possuímos cópia em nosso poder se conclui definitivamente que a PRM é usada para prejudicar os cidadãos que não se revêm no partido Frelimo, embora a CNE/STAE e o Conselho Constitucional constantemente ignorem o que se passa no terreno e no caso dos primeiros até se perceba conivência.
Um facto ainda a anotar é que o comandante provincial da PRM na Zambézia, Lourenço Catandica, no dia 06 de Dezembro de 2011, segundo dia de reflexão e véspera das “intercalares” para eleição do edil de Quelimane, mandou um forte e numeroso contingente da FIR (Força de Intervenção Rápida) ocupar o terreno da sede do MDM na capital da Zambézia e lá implantar dois mastros de bamboo com suas respectivas bandeiras do partido Frelimo ao lado da bandeira do MDM, alegando que o logro da sede do MDM era um terreno do partido Frelimo, facto que viria a ser desmentido à imprensa pelo senhorio do espaço, com documentos oficiais comprovativos.
De realçar ainda um facto relevante: o comandante provincial da PRM na Zambézia, Lourenço Catandica é casado com a Secretária Permanente do Governo da mesma província, Claudina Mazalo.
De salientar ainda que nas “intercalares” do dia 18 de Abril de 2012, para eleição do presidente do Município de Inhambane, a Polícia voltou a usar carros blindados e um grande aparato policial para meter medo aos eleitores de modo a provocar abstenção. Devido à intervenção da Policia foram presos na manhã do dia da votação em Inhambane, 53 jovens do MDM, que integravam o Gabinete de Logística de apoio aos delegados de candidatura do candidato Fernando Nhaca (MDM) nas assembleias de voto.
Enquanto os jovens em Quelimane desafiaram a Policia indo votar com toda a urbanidade, em Inhambane a população deixou-se intimidar pela Policia que contou com a conivência do STAE, e recolheu-se em suas casas.
No relatório da PRM em Quelimane, é descrito que as nomeações para formação das mesas das assembleias de voto é suposto passarem pelo controlo do partido Frelimo e em Quelimane terá havido pessoas do próprio partido Frelimo que sabotaram os procedimentos.
Isso comprova que o STAE, como a Polícia revela conhecer, está fortemente controlado pelo Partido Frelimo.
A CNE ignorou por completo o que a Policia fez em Inhambane. O Conselho Constitucional também. Este órgão, no seu acórdão alegou que todos os elementos da logística do MDM que foram presos nas eleições do dia 18 de Abril do corrente ano em Inhambane, foram-no porque estavam a portar-se mal.
Sobre as intercalares de Quelimane, o Conselho Constitucional, que não tem poderes vinculativos, voltou a advertir o comportamento dos órgãos eleitorais e da Polícia, mas sobre Inhambane ignorou as barbaridades da PRM e subserviência da Policia, do STAE e da CNE ao partido no poder.

Texto integral do relatório da PRM na Zambézia

Passamos a transcrever o relatório do Comando ao seu comandante sobre a derrota do candidato do Partido Frelimo, Lourenço Abubacar Bico, na disputa pela presidência do Conselho Municipal em que foi eleito o Professor Dr. Manuel de Araújo, do MDM.

Relatório do Comando da PRM na Zambézia

“República de Moçambique
Ministério do Interior
ASSUNTO: RELATÓRIO DO PROCESSO ELEITORAL
Para a tomada de conhecimento por parte do Exmo. Senhor Comandante Provincial, sobre as recentes Eleições Intercalares ocorridas no dia 07 de Dezembro de 2011, onde as mesmas foram ganhas pelo candidato do MDM, Manuel Araújo, o actual edil de Município de Quelimane.
1.1 - Causas da Derrota do Candidato do Partido Frelimo

Para o senhor Pio Matos garantir a sua estabilidade de dominar a cidade de Quelimane criou certas condicções a nível da cidade de Quelimane:
- Para garantir a sua estabilidade corrompeu altas individualidades do comité da cidade, da Bancada da Frelimo na Assembleia Municipal e do Comité Provincial, criou a seguinte estrutura:
- Criou a estrutura de Secretários Permanentes ao nível das Zonas, estrutura que não existe, tendo nomeado para estes cargos os camaradas 1.os Secretários de Zona, sem consentimento do Partido, passando a receberem o triplo dos salários dos 1.os Secretários das Zonas, que culminou com a suspensão do Secretário do Comité da Cidade ora em exercício.
- A partir da criação desta figura, estes Secretários, passaram a desobedecer orientações emanadas pelo Partido Frelimo, obedecendo a orientações do edil cessante.
- Isto para demonstrarem a realização das conferências dos Comités de Zonas e da cidade criou grande polémica porque os1.os Secretários das Zonas como da cidade não queriam obedecer as regras do Partido porque eles ouviam orientações do Senhor Pio Matos.
- Razão pela qual, quando foi eleito o 1.o Secretário do Comité da Cidade, senhor Simplício Damião de Andrade, o edil cessante comprou uma (sic viatura) de marca TOYOTA RAVA, em gesto de agradecimento porque a linha que ele queria já estava feita para enraizar a sua hegemonia, para além de pagarem subsídio aos 1.os Secretário do Comité da Cidade e de Círculos.
Após a renúncia do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane o Senhor Pio Matos, criou grande descontentamento no seio de todos os Vereadores, alguns funcionários do Conselho Municipal, o Secretariado do Comité da Cidade de Quelimane, Membros do Comité da Cidade, Secretários dos Comités de Zonas e de Círculos incluindo também alguns membros da OJM, não obstante alguns membros da Assembleia Municipal ao nível da Cidade de Quelimane, com alegações ser improcedente dado que a renúncia foi forçada pelo Governo da Frelimo e não por simples e espontânea vontade do edil.
Este é o cenário vivido após a renúncia do PIO Matos na cidade de Quelimane.
Este facto aconteceu porque o PIO AUGUSTO DE MATOS tinha ganho a todos os Chefes dos Postos Administrativos com excepção do Chefe do (sic posto) Administrativo n.0 3 Camarada ABILIO MONTEIRO, os Secretários dos Comités de Zona por algumas dádivas (dinheiro) para não apontarem qualquer falha que este cometesse, o edil cessante, era dito muito influente na igreja Católica.
Após a sua cessação de funções este prometeu ao MANUEL DE ARAÚJO um apoio incondicional, inclusive passou toda informação e estratégia do processo eleitoral do Partido Frelimo, o mesmo disse ao candidato do MDM, que o segredo da vitória na Autarquia de Quelimane é com base no dinheiro, não só para denegrir a imagem do Partido Frelimo crivou um grupo teatral denominado por “Relâmpago”, cuja estratégia foi aproveitada pela oposição, chegando o ponto de convencer aos Vereadores, Secretários de Zonas e alguns membros da Assembleia Municipal para agirem a favor do MDM durante a campanha eleitoral.
 - Outros pontos fracos que foram aproveitados pela oposição foi a desarticulação de trabalho entre o Secretariado do Comité Provincial e da Cidade.
 - Falta de entendimento e articulação de como direcionar as contas pagas pelos membros do Governo Provincial e outras instituições onde o Comité Provincial se achava responsável na colheita das mesmas.
 - Outro facto que a oposição aproveitou, foi a falta de pagamento de horas extras e promoções na Educação.
 - Descontentamento generalizado dos professores no tratamento dos seus assuntos agravado da maneira como foi solucionado o caso do Director de Eduacção da cidade de Quelimane.
 - Atraso no pagamento de salários aos funcionários da saúde.
 - O abandono total das obras de saneamento da cidade pela Empresa Conduril Construções, fala-se ainda que a comunidade muçulmana tornou apática do candidato da Frelimo o senhor LOURENÇO ABUBACAR BICO, por divergências internas e de negócios, infiltração de alguns funcionários de Sectores Chaves, no Partido na MDM, sala de operações do Gabinete de Eleições não funcionou com área de defesa e segurança.
A partir disto seguiram-se reuniões clandestinas e sucessivas de proposta do possível sucessor do mesmo, orientados pelos Senhores Pio Augusto de Matos e Simplício Damião de Andrade, ex-edil da Cidade de Quelimane e o 1.o Secretário do Comité da Cidade, com a participação dos 1.os Secretários dos Comités de Zona, Círculos, Vereadores do Conselho Municipal alguns membros da Assembleia Municipal da sua confiança, nestas reuniões tinham sido amputados o senhor Silva Mário Dubalelane e Simplício Damião de Andrade, funcionário do Conselho Municipal e o 1.o Secretário do Comité da Cidade respectivamente. Posta a circular a proposta, foi rejeitada pelo Comité Provincial do Partido Frelimo e propostos os senhores José Carlos da Cunha e Lourenço Abubacar Bico, Director Provincial Adjunto das Finanças e Empresário da praça respectivamente, como não bastasse o descontentamento aumentou tendo convocado um encontro donde decidiram boicotar todo o processo eleitoral do partido Frelimo junto o seu candidato duma forma clandestina.

1.o – Nas eleições internas do partido Frelimo votar a favor do José Carlos Cunha e o abandonarem no processo de campanha até a votação.
2.o – O edil cessante promoveu o fenómeno tribalismo no seio dos membros, simpatizantes do Partido Frelimo e a população em geral, tendo para o efeito acomodado o Manuel de Araújo, o candidato do MDM apoiando-o como machuabo originário não o vindouro o LOURENÇO ABUBACAR BICO.
3.o – Sabotar todo o processo de eleições do candidato do Partido Frelimo, dando todo o apoio ao candidato do MDM.
4.o – Mobilizar todos membros do Partido Frelimo da sua confiança, a fazerem companha a favor do MDM, fazendo-se passar por membros do partido Frelimo empunhando dísticos, cartazes e panfletos do candidato do partido Frelimo, com objectivo principal de desinformar e encorajar a votarem no candidato do MDM; dando como Exemplos,  Francisco João Ponta, Eugénio  Alberto, João Chingoma Nabula, Castro Conhece Gemo e Rufino Pinto Muibo são secretários da 1.a, 2.a e 4.a zona, respectivamente.
5.o – O Secretário do Comité da Cidade de Quelimane, em coordenação com o MDM, recrutou jovens para constituírem membros das Assembleias de voto e enviou lista ao STAE, quando faltava 24 horas, para o início da formação dos mesmos, sem contudo passar pela comissão da área de verificação onde pode-se ser selecionados caso a caso junto da área de Defesa e Segurança do Comité da Cidade, com objectivo de garantirem a vitória do candidato do MDM.

Fase de Campanha Eleitoral

Durante o Processo, vário material dentre cartazes, camisetes, capulanas, bonés, etc., foram distribuídos as cinco zonas que compõem a cidade de Quelimane, levantados pelos respectivos secretários dos comités de zonas. Foi-se constatar que na segunda zonas das 450 camisetas levantadas foram distribuídas 128 camisetas, por cerca de 8 comités de círculo, cabendo por cada comité de círculo 16 camisetas, facto que criou embaraço nos militantes do Partido Frelimo muito mais os que constituíam o grupo de choque. Em tom de reclamações destes, o respectivo secretário do comité de zona deu a seguinte resposta: “sós famintos, não me chateiem, vão para as vossas machambas”, tais pronunciamentos desmotivou toda massa juvenil que estavam no grupo de choque na campanha eleitoral, e alguns terem abandonado e filiando-se na campanha do candidato do MDM. Este tipo de comportamento ocorreu em todos os bairros como forma de desencorajar o eleitorado a não votar no candidato da Frelimo, com excepção da 5.a zona.
Ainda durante a campanha, alguns Vereadores apostaram em não votar no candidato do Partido Frelimo, em detrimento da renúncia obrigatória de és (NR: ex) edil de Quelimane.

Processo de votação

O edil cessante compareceu na EPC de Quelimane, a encorajar os jovens filiados no MDM. A envidarem esforços no sentido de controlar as possíveis manobras da Frelimo durante o processo de contagem de votos.

Conclusão

De um modo geral, a derrota do candidato do Partido Frelimo foi condicionada pelos membros desta formação política, de que se fizeram passar como militantes e simpatizantes do mesmo partido liderados pelo PIO AUGUSTO MATOS, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de Comités de Zonas, Círculos, Vereadores do Município assim como alguns membros da Assembleia Municipal.
Quelimane, Dezembro de 2011

Anexo ao relatório da PRM

Entretanto anexo ao relatório da PRM do Comando Provincial para o seu respectivo comandante provincial, está uma “Relação Nominal de alguns quadros que fizeram campanha aberta a favor do MDM sob direcção do Senhor PIO Augusto de Matos e o 1.o Secretário do Comité da Cidade”.
Veja também o que consta desse anexo:

VEREADORES MUNICIPAIS

1. Florida Munguambe
2. Paula Sunde
3. António Augusto Redondo
4. Manuel Adriano
5. Silva Mário Dubalelane
6. Santiago – Vereador da Área de infra-estruturas
7. Anabela Bila – Chefe do Gabinete do Presidente do Município
8. Laura – Directora da EMUSA
9. Realdo Dias – Assessor do Presidente do Município
10. Simplício Danião de Andrade, 1.o Secretário do Comité da Cidade

Membros do Governo

1. Josefa Sing Sang – Directora Provincial de Industria e Comércio
2. José Luís Barbosa Pereira – Director Provincial da Eduacação
3. José Carlos da Cunha – Director Provincial Adjunto das Finanças
4. Cândida Ferraz Magalhães, Secretária do Comité de Verificação da cidade.

1. Os Secretários dos Comités de Zonas

1. – Francisco João Ponta
2. – Eugénio Afonso Alberto
3. – Rufino Pinto Muibo – Perecido
4. – Clemente Borges Agentes – Secretário da Organização 3.a Zona
5. – Castro Conhece Gemo
6. – João Chigoma Nabula – Coordenador da equipa

Chefes dos Postos Administrativos

1. – Mora Abílio Xavier
2. – João Vontade Cabrámea
3. – Bernardino Uassone

Secretários dos Comités de Círculo

1. – Humberto Medo – Círculo do Conselho Municipal
2. – Cipriano Jaime – Círculo Torrone-Velho
3. – Sócio – Aeroporto 1.o”.

Note-se que o texto do relatório da PRM não foi editado. Está publicado tal e qual está escrito. (Fernando Veloso)
Imagens: Pio Matos (Frelimo) a guiar, na campanha eleitoral em Quelimane, quando se cruzava com uma caravana do MDM (Foto: Fernando Veloso)
Força de Intervenção Rápida, fortemente armada, montando guarda às bandeiras da Frelimo que ela própria foi implantar no terreno da sede do MDM em Quelimane no segundo dia de reflexão e véspera das intercalares, provando a sua subserviência ao partido no poder. A FIR invadiu propriedade à noite e sem mandato judicial. (Foto: Fernando Veloso)
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