Neste momento a
cadeia tem o triplo da sua capacidade reclusória, ou seja, da sua capacidade de
2.500 reclusos, a cadeia alberga 8 mil
Maputo (Canalmoz) – Diariamente, 50 novas
pessoas são encarceradas na cadeia central de Maputo, a maior unidade prisional
do país. Segundo disse Castigo Machaieie, director desta cadeia, os reclusos
são provenientes das províncias de Maputo e Maputo-Cidade.
Estes dados indicam que por mês 1500 novos
reclusos são encarcerados nesta cadeia. Mas o verdadeiro problema que preocupa
na cadeia central de Maputo é a sua superlotação. Segundo disse o próprio
director, esta cadeia foi concebida para albergar 2500 pessoas, mas neste
momento tem mais do que o triplo da sua capacidade. Estão oito mil reclusos
encarcerados na Cadeia Central da Machava.
O próprio director da cadeia reconhece que há
pessoas detidas que podiam estar fora, mas a morosidade na tramitação dos
processos, a falta de penas alternativas, incumprimento dos prazos de prisão
preventiva, obrigam a mantê-los por lá. É a causa da superlotação.
“A capacidade da Cadeia Central da Machava é
de 2500 reclusos, mas, neste momento, conta com 8 mil. Por dia entram cerca de
50 novos detidos vindos da cidade e província de Maputo”, disse quem dirige a
instituição. “Está superlotada”.
Castigo Machaieie diz que está prevista a
construção de mais um complexo prisional, com vista a reduzir a sobrecarga.
“Os reclusos são depositados aqui. O que está
a ser feito para se evitar o cometimento de crimes nas comunidades?”, questiona
o director da cadeia central, quando respondia a uma pergunta colocada por um
participante num debate que aconteceu a semana passada, na cidade de Maputo,
sobre penas alternativas à reclusão, organizado pela Liga dos Direitos Humanos.
Alice Mabote
A Presidente da Liga dos Direitos Humanos,
Alice Mabota, disse que as cadeias moçambicanas foram concebidas na década 60
quando a população era de 9.5 milhões de habitantes. Neste momento, o país tem
22 milhões de habitantes.
“Humanamente é impossível não haver
superlotação nas cadeias. A solução passa pela construção de novas cadeias.
Deve haver resposta. As cadeias e hospitais porque são para todos”, disse.
Alice Mabote indicou entretanto que o que
concorre para a superlotação das cadeias tem a ver com a falta de julgamentos a
tempo e assistência legal incipiente.
“A Cadeia Central de Machava foi concebida na
década 60 quando Moçambique tinha uma população de 9.5 milhões de habitantes.
Agora somos 22 milhões de habitantes e as estruturas das cadeias em todo o país
continuam as mesmas”, disse Alice Mabota.
(Cláudio Saúte)
Imagem: Motim na cadeia central
da Machava, Moçambique, fere diretor da prisão
noticias.pt.msn.com
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