Luanda - Vários ativistas angolanos defendem o adiamento das
eleições de 31 de agosto, enquanto não forem ultrapassadas as irregularidades
em torno do processo. A UNITA, maior partido da oposição, já admitiu não ir a
eleições.
*Nelson Sul D’Angola
Fonte: DW
São cada vez mais
os políticos e os membros da sociedade civil que consideram não estarem
reunidas as condições políticas e materiais para que os angolanos possam ir às
urnas.
A apenas 49 dias da realização das terceiras eleições multipartidárias desde o fim do monopartidarismo em 1992, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ainda não divulgou os cadernos eleitorais e também não mandou auditar a base de dados do registo eleitoral, três meses depois de a ter recebido do Ministério da Administração do Território.
A apenas 22 dias
da abertura oficial da campanha eleitoral, os partidos políticos que concorrem
às eleições também ainda não receberam do governo angolano as verbas para
custearem as suas campanhas.
De acordo com um decreto presidencial promulgado na quinta-feira (12.07.2012), os partidos e coligações vão receber 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,7 milhões de euros). Cabe agora à CNE distribuir a verba por cada uma das nove formações políticas concorrentes e supervisionar a utilização desse dinheiro.
Governo de
transição sem Eduardo dos Santos
João Micelo da
Silva, consultor social da Organização Humanitária Internacional (OHI), diz que
não existem condições para que haja eleições no dia 31 de agosto. Defende
também a criação de um governo de transição sem José Eduardo dos Santos. “Como
é que vamos conseguir garantias e confiança de alguém que constantemente tem
promovido actos de violação da própria Constituição angolana?”, interroga o
ativista.
João Micelo da
Silva explica que, a existir um governo de transição, este terá como tarefa
primordial a criação de condições políticas e materiais para que os angolanos
possam participar num processo eleitoral “razoavelmente limpo.”
Já Lucas Pedro
Bias, membro da Associação para Promoção do Homem Angolano (APHA), atira as
culpas para os partidos políticos na oposição, porque, segundo o ativista, não
têm sabido pressionar o regime de José Eduardo dos Santos. “Há uma falha também
dos políticos. Não há convergência, não há unificação das forças políticas”,
critica.
“Quando os políticos criam um bloco para atuação, espera-se que o resultado seja melhor. Agora, quando alguns vacilam, outros assumem que têm que fazer oposição e outros querem ficar na retaguarda, a sociedade não anda”, defende Lucas Pedro Bias.
UNITA pode não ir a eleições
A União Nacional
para a Independência Total de Angola (UNITA) revelou esta quinta-feira, em
conferência de imprensa em Luanda, que poderá não participar nas eleições de 31
de agosto por alegadas ilegalidades na condução do processo eleitoral.
O presidente do
maior partido da oposiçãoangolana, Isaías Samakuva, afirmou que "se os
vícios e anomalias não forem sanados, e as condições objetivas não estiverem
reunidas de modo satisfatório, nos termos da lei, e nos prazos estabelecidos,
dificilmente Angola irá às urnas para eleger democraticamente os seus líderes.”
A UNITA fixou um prazo até ao início da campanha eleitoral, que começa no próximo dia 1 de agosto. Se até lá as condições não estiverem reunidas, organizará manifestações de rua para protestar contra a forma como a CNE está a organizar o escrutínio. “Se formos ao voto, seja qual for o resultado não podemos mais protestar. Ninguém nos vai dar crédito”, afirmou Samakuva.
A falta de cadernos eleitorais, a falta de afixação das listas de eleitores para eventuais recursos de reclamações ou correções e a contratação da empresa espanhola Indra em concurso público feito num fim de semana são alguns dos “vícios, irregularidades e ilegalidades” apontados pelo partido do galo negro.
A CNE anunciou, entretanto, que prevê instalar 10.349 assembleias de voto, constituídas por 25.359 mesas de voto, que têm como limite 500 eleitores inscritos.
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