Os funcionários da Rádio Nacional de Angola (RNA),
o principal órgão de comunicação social em Angola, deverão entrar em greve, na
próxima Sexta-feira, 24 de Agosto, após a expiração do prazo e moratória de
negociação com a entidade patronal.
A 24 de Maio de 2012, o núcleo local do Sindicato
dos Jornalistas Angolanos reuniu com os trabalhadores da RNA e estes exigiram,
colectivamente e como principal reivindicação, um reajuste salarial na ordem
dos 300 porcento.
A coodernadora da comissão sindical, Luísa Rangel,
evocou o suicídio do seu colega, o repórter Luís Tara, há um ano, como prova do
drama vivido por muitos profissionais da RNA. “Ele foi esfaquear-se frente ao
gabinete do presidente do Conselho de Administração, para chamar atenção ao seu
calvário pela forma humilhante como era tratado pela direcção. Para além disso,
com mais de 20 anos de trabalho, ganhava apenas cerca de 60,000 kwanzas”. Como
comparação, Luísa Rangel notou que uma auxiliar de limpeza do Jornal de
Angola, outro órgão de comunicação social do estado, aufere praticamente o
mesmo salário de Luís Tara. O jornalista sobreviveu aos ferimentos foi tratado
no hospital e enforcou-se dias depois.
Segundo Luísa Rangel, a 26 de Junho, o colectivo da
RNA submeteu o caderno reivindicativo à sua direcção, com cópias para o
Ministério da Comunicação Social, MPLA e Presidência da República.
Para além dos reajustes salariais, os trabalhadores
exigem a regularização dos descontos que têm feito para a segurança social e
cujos fundos, durante vários anos, eram usados para fins privados pela direcção
de Manuel Rabelais. De forma solidária, os trabalhadores exigem também os
pagamentos de pensões às famílias dos colegas falecidos, cujos descontos para a
segurança social também foram subtraídos.
Sobre as condições de trabalho, Luísa Rangel nota
que “não temos protecção contra acidentes de trabalho”.
“Temos casos de três a quatro jornalistas a usar o
mesmo computador por avaria dos outros. Às vezes a impressão das matérias para
os noticiários são pouco legíveis para os locutores por falta de tinta na única
impressora que temos na redacção principal”, acrescentou a líder sindical.
Em reacção, a 9 de Agosto, o presidente do Conselho
de Administração da RNA, Henrique dos Santos manifestou, por escrito, o seu
interesse em chegar a um acordo com os reclamantes. “Todavia, a RNA, enquanto
empresa centrada na prossecução do interesse público através da prestação do
serviço público de radiodifusão, tem responsabilidades acrescidas nos esforços
da nação angolana, para a realização pacífica e exemplar do processo eleitoral”,
argumentou Henrique dos Santos.
O gestor afirmou ainda que o “conselho de
administração da RNA está todo empenhado no êxito das eleições sem descurar de
forma alguma as inquietações apresentadas no caderno reivindicativo”.
Como resposta prática, o direcção da emissora
oficial solicitou apenas a extensão do prazo estabelecido pela comissão
sindical, para o estabelecimento de negociações “depois da realização das
eleições, em data a indicar previamente pelas partes”.
Por sua vez, a comissão dos trabalhadores rejeitou
o pedido da direcção por ter concedido um moratória de 20 dias extras, para
além do tempo estipulado pela Lei de Greve.
A 13 de Agosto a Inspecção Geral do Trabalho (IGT)
realizou uma visita à RNA, para saber do curso das negociações. A IGT referiu
apenas que a empresa está a colaborar e o caso deverá ser abordado após as
eleições, segundo informações prestadas pela comissão sindical.
Por consenso, os trabalhadores decidiram, a 20 de
Agosto, emitir uma declaração de greve. Com início previsto para as 7h00, a
declaração nota que “ficam afectadas todas as áreas, funcionando assim um
piquete para salvaguardar os jornais noticiosos das 7h00, 13h00 e 20h00, Agenda
Pública bem como o Tempo de Antena concedido aos partidos políticos”.
“Enquanto durar a greve, a emissão da Rádio ficará
ocupada com música suave”, conclui a declaração.
No entanto, várias diligências de desmobilização da
greve já se fazem sentir, com recurso a campanhas de desinformação,
intimidação, chantagem, aliciamente e outras manobras que a comissão sindical
tem anotado e partilhou com Maka Angola.
“O elo mais fraco dos reivindicadores são os
jornalistas. São injustiçados também e são solidários com os colegas, mas
escondem-se para não atrapalharem as suas ambições profissionais”, lamentou um
jornalista que preferiu o anonimato. “Eu já dei a cara e já estou a ser vítima
de retaliações laborais”, justificou-se.
A RNA é o principal órgão de informação em Angola e
o maior veículo de propaganda do governo do Presidente José Eduardo dos Santos.
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