Várias cartas procedentes de jornalistas,
gestores e outros sectores preocupados com o rumo da comunicação social do
Estado têm chegado, nas últimas semanas, ao gabinete do Presidente da
República, José Eduardo dos Santos.
O motivo para o tráfico de correspondência,
tem a ver com o que jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA), descrevem
como “a podridão da postura e conduta gestora-administrativa” de Manuel
Rabelais, actualmente colocado na presidência da República, com a categoria de
secretário de Estado. Manuel Rabelais já exerceu os cargos de director-geral da
RNA (1997-2010), que acumulou também com o cargo de ministro da Comunicação
Social durante vários anos (2005-10).
A indignação contra Manuel Rabelais atingiu o
rubro com a demissão dos conselhos de administração da RNA e da TPA, a 21 de
Junho passado, por decreto presidencial. Manuel Rabelais é acusado de ser o
responsável pela demissão dos referidos conselhos, como resultado de uma
disputa intestina entre grupos de influência da presidência e do MPLA. As
actuais administrações da RNA e da TPA são apontadas como necessárias para a
garantia da vitória do MPLA nas eleições, sendo todos os seus membros indicados
por Manuel Rabelais.
Manuel Rabelais regressou em força aos
círculos restritos do poder pela mão de Aldemiro Vaz da Conceição, chefe do
Gabinete de Acção Psicológica da Casa Militar do Presidente da República, e um
dos delfins preferidos de dos Santos. Em Junho passado, o Presidente nomeou
Manuel Rabelais como seu assessor. A nomeação foi anunciada dois dias antes do
início do julgamento do ex-ministro, em Benguela, acusado de desvio de um
edifício pertencente à RNA localizado naquela província.
Sobre Manuel Rabelais, referente ao seu tempo
como gestor da RNA e como ministro da Comunicação Social, pendiam vários
acusações de enriquecimento pessoal e ilícito através da apropriação de fundos
e património da empresa, assim como, de valores descontados a mais de 2,670
trabalhadores para a caixa social, durante a sua gestão directa e indirecta.
A 23 de Junho de 2010, a Procuradoria-Geral
da República (PGR) abriu um inquérito para apurar os actos de gestão de Manuel
Rabelais. Do inquérito, concluído a 9 de Agosto de 2010, pelo procurador
provincial da República Luís Mota Liz, “resultaram indícios suficientes de
terem sido praticados factos susceptíveis de responsabilização criminal”,
segundo nota de imprensa da PGR de 19 de Abril de 2012. Na sequência do
inquérito, a PGR mandou instaurar um processo crime contra Manuel Rabelais, sob
responsabilidade da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Sindicalistas da RNA Pedem Audiência
ao PR
A 31 de Julho de 2012, a comissão sindical e
negocial da RNA endereçou uma carta ao Presidente José Eduardo dos Santos a
solicitar uma audiência para lhe expor a situação real da RNA. A mesma comissão
sugeriu a dos Santos “a ausência dos cúmplices da situação precária” no
encontro.
Na correspondência ao Presidente, a comissão
dirigida por Luísa Rangel manifestou o seu descontentamento pela situação que
atinge a “honra e dignidade” dos funcionários da RNA, afectados por uma
“regressão social jamais vista”. Aduzidos a outros factores, a comissão
explicou ao Presidente a decisão dos trabalhadores em entrar em greve na
próxima Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012.
O sindicato descreve a sua iniciativa como
“um acto de contestação contra a má-gestão, desvio de verbas que têm provocado
perdas humanas constantes no seio da classe jornalística, danos morais, sociais
e materiais aos trabalhadores”. O sindicato reiteira que “a greve é dirigida
contra a má-gestão da casa [RNA]”.
A referida comissão alerta o Presidente sobre
como o caos da RNA “afecta interesses do partido no poder e a direcção do país
que Sua Excia dirige de forma clarividente”.
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