quinta-feira, 30 de agosto de 2012

“há perturbações tendentes a manchar o acto eleitoral e dificultar o controlo da contagem de votos” – BD


CO M U N I C A D O
O BLOCO DEMOCRÁTICO constata que há um conjunto de perturbações tendentes a manchar o acto eleitoral e dificultar o controlo da contagem de votos.
Em particular o BD advoga que a CNE foi incapaz de cumprir os prazos previstos na Lei para credenciamento dos delegados de lista pelos partidos (10 dias antes) bem como do seu anuncio público (72 horas antes).
Em consequência disso, há ainda milhares de delegados da oposição por credenciar, outros milhares foram recusados por não constarem no FICRE e as credenciais não mencionam onde o delegado deve fiscalizar.
Paralelamente, muitos cidadãos aceites pelo CNE e formados para constar como membros das mesas não foram credenciados, havendo outros a se-lo sem terem feito formação e não constantes nas listas aprovadas, o que está a provocar tumultos em várias sedes das Comissões Municipais Eleitorais (caso Sambizanga).
Perante este cenário que reedita a confusão de 2008 não dando garantias dum normal funcionamento das mesas de Assembleias de Voto, o BD, e com o intuito de preservar a PAZ e a ESTABILIDADE no país, é de opinião que as eleições gerais em Angola devam ser adiadas por um período de 15 a 21 dias para permitir a regularização de todo o sistema, na base das leis, como:
1. Análise com auditoria do FICRE (Ficheiro Informatizado do Registo Eleitoral)
2. Credenciamento correcto dos delegados dos partidos políticos
3. Credenciamento dos observadores nacionais
4. Publicação atempada de todos os cadernos eleitorais
5. Publicação atempada da lista dos membros de mesas e seus presidentes
6. Criação de condições para que as Actas sejam entregues a todos os delegados de lista
7. Certeza de que o escrutínio terá a participação efectiva dos partidos políticos
8. Limpeza de propaganda junto das locais de voto
Só nestas condições é aconselhável que o Acto eleitoral seja realizado em Angola, contribuindo para a democratização do país, pois todas as partes e os cidadãos devem ter plena confiança na organização do Acto Eleitoral.
O BD, sempre atento à defesa dos direitos de cidadania, aconselha ao bom senso de todos as entidades organizadoras do pleito eleitoral, a todos os concorrentes a sociedade eclesiástica, as organizações da sociedade civil para que ponderem de forma realista a presente posição, pois é preciso preservar ao menos o mais possível a lisura do Acto Eleitoral, uma vez que as fases precedentes mancharam profundamente o processo eleitoral.
O Secretariado Nacional
Luanda, 29 de Agosto de 2012

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