Os consulados de Angola em Lisboa e Porto
recusaram a emissão de vistos a dois observadores internacionais convidados
pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para cobertura das eleições de 31 de
Agosto por alegadas “ordens de Luanda”.
Aos 6 de Agosto, o presidente da CNE, André
da Silva Neto, escreveu aos cidadãos portugueses Maria João Sande Lemos e
António Vilar, a informar-lhes “que foram indicados pelo partido UNITA para
fazer a observação eleitoral às eleições gerais de 2012”. Na correspondência,
André da Silva Neto solicitava os dados pessoais dos convidados “para efeitos
de formalização junto aos Serviços de Migração” para obtenção do visto.
No entanto, apesar de cumpridos os
procedimentos, o consulado no Porto inicialmente informou António Vilar, a 21
de Agosto, que o seu visto estaria pronto no dia seguinte. À data indicada,
segundo testemunho de António Vilar, o mesmo consulado telefonou-lhe a
informá-lo que o seu visto tinha sido recusado, sem mais explicações.
Por sua vez, Maria João Sande Lemos recebeu
um telefonema do consulado-geral em Lisboa a solicitar-lhe uma “carta de
chamada da CNE”, sem a qual lhe seria recusada o visto de entrada. O convite
oficial do presidente da CNE, aos observadores indicados pela UNITA, servia de
carta de chamada. Os seus dados pessoais já tinham sido encaminhados para os
Serviços de Migração e Estrangeiros.
Dias antes da recusa formal, já Maka
Angola tinha conhecimento, através de fonte fidedigna, da recusa de
vistos aos referidos convidados. Maria João Sande Lemos é co-fundadora do
Partido Social Democrata (PSD), no poder em Portugal, e é conhecida como fiel
simpatizante da UNITA. Por sua vez, António Vilar, é também co-fundador do PSD
e actualmente é o presidente do conselho de administração da Fundação
Afro-Lusitana.
Ambos foram observadores nas primeiras
eleições gerais multipartidárias realizadas em Angola, em 1992.
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