Luanda – Natural de Saurimo,
província da Lunda Sul, o co-fundador do Partido de Renovação Social (PRS),
fundado a 18 de Novembro de 1990, Eduardo Kuangana é licenciado em História,
pelo Instituto de Ciências de Educação da Universidade Agostinho Neto de
Luanda, onde também é Mestrando em História de África. Na verdade o nosso
segundo entrevistado dispensa qualquer tipo de apresentação. Por favor
acompanhe a conversa.
* Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net
Club-k –
Senhor presidente muito obrigado por aceite o nosso convite. Já agora como se
encontram estruturalmente o PRS a nível nacional?
Eduardo Kuangana – De principio quero agradecer a oportunidade, pois é a primeira vez que faço uma entrevista com o Club-k. Geralmente, a primeira as vezes fica mais complicado do que a segunda e a terceira. Para dizer que nós estamos estruturados em 18 províncias. O nosso órgão superior é o congresso, a seguir está o Comitê Nacional, depois o presidente, o Conselho Político e os órgãos executivos. Estes órgãos começam com a nacional, provincial, municipal, comunal até a base que os outros chamam de células.
A nível do comitê está o nacional, provincial, municipal etc.. Nós estamos a trabalhar no sentido de prepararmos o congresso. Neste preciso momento, provavelmente, vamos realizar um congresso em finais do mês de Maio, se tudo correr bem e não houver qualquer impasse.
Desta vez o congresso não será igualmente aquilo que temos realizados anteriormente com mais de mil pessoas. Tanto que agora estamos com uma carga muito maior tendo em conta a preparação das eleições gerais. Neste congresso reduzimos para 651 delegados. Isso pode ser estranho para muita gente, mas a intenção é tentar poupar um bocadito de troco para outras acções que não são menos importantes.
Então é assim que o partido esta a trabalhar. As assembleias já começaram a funcionar. Por exemplo, o Moxico já realizou as suas assembleias municipais e províncias. Porque quê Moxico já adiantou? Porque nós queríamos associar o acto central da juventude do nosso partido que se comemorou no dia 6 do corrente mês (Abril). Os nossos colegas que estavam em serviço já chegaram e já os despachei. De resto, estamos a nos preparar para eleições.
Como o senhor jornalista sabe, eleições esses que até hoje continuamos a nos queixar com os problemas que, habitualmente, sempre apresentamos a imprensa os tais cinco dedos que o MPLA continua fazendo, sobretudo, na preparação dos cartões eleitorais. Este problema, mesmo com aquela chamada de atenção da última reunião do Conselho da República, mas aqui no terreno não é aquilo que se falou na sala de reunião.
De qualquer das formas, nós não vamos deixar o espaço a merecer do partido da situação. Estamos a nos preparar para que as eleições desta vez, se por acaso não for, por aventura, tais como nos habituaram, o PRS desta vez vai contar com o primeiro, ou mesmo, segundo lugar, com mais assento na Assembleia Nacional. Este é o trabalho que nós estamos a realizar a nível nacional.
Eduardo Kuangana – De principio quero agradecer a oportunidade, pois é a primeira vez que faço uma entrevista com o Club-k. Geralmente, a primeira as vezes fica mais complicado do que a segunda e a terceira. Para dizer que nós estamos estruturados em 18 províncias. O nosso órgão superior é o congresso, a seguir está o Comitê Nacional, depois o presidente, o Conselho Político e os órgãos executivos. Estes órgãos começam com a nacional, provincial, municipal, comunal até a base que os outros chamam de células.
A nível do comitê está o nacional, provincial, municipal etc.. Nós estamos a trabalhar no sentido de prepararmos o congresso. Neste preciso momento, provavelmente, vamos realizar um congresso em finais do mês de Maio, se tudo correr bem e não houver qualquer impasse.
Desta vez o congresso não será igualmente aquilo que temos realizados anteriormente com mais de mil pessoas. Tanto que agora estamos com uma carga muito maior tendo em conta a preparação das eleições gerais. Neste congresso reduzimos para 651 delegados. Isso pode ser estranho para muita gente, mas a intenção é tentar poupar um bocadito de troco para outras acções que não são menos importantes.
Então é assim que o partido esta a trabalhar. As assembleias já começaram a funcionar. Por exemplo, o Moxico já realizou as suas assembleias municipais e províncias. Porque quê Moxico já adiantou? Porque nós queríamos associar o acto central da juventude do nosso partido que se comemorou no dia 6 do corrente mês (Abril). Os nossos colegas que estavam em serviço já chegaram e já os despachei. De resto, estamos a nos preparar para eleições.
Como o senhor jornalista sabe, eleições esses que até hoje continuamos a nos queixar com os problemas que, habitualmente, sempre apresentamos a imprensa os tais cinco dedos que o MPLA continua fazendo, sobretudo, na preparação dos cartões eleitorais. Este problema, mesmo com aquela chamada de atenção da última reunião do Conselho da República, mas aqui no terreno não é aquilo que se falou na sala de reunião.
De qualquer das formas, nós não vamos deixar o espaço a merecer do partido da situação. Estamos a nos preparar para que as eleições desta vez, se por acaso não for, por aventura, tais como nos habituaram, o PRS desta vez vai contar com o primeiro, ou mesmo, segundo lugar, com mais assento na Assembleia Nacional. Este é o trabalho que nós estamos a realizar a nível nacional.
Temos conhecimento que o PRS tem encontrado algumas dificuldades para se instalar no interior do país. Como tem gerido está situação?
Bom, em principio nós tínhamos estes problemas de instalar-nos a nível dos municípios e comunas e de alguns bairros. Mas nós temos sabido como enfrentar. Sabe que politicamente o partido da situação só vive disso. Se ele não intimidar os seus adversários políticos nunca conseguirá ter votos a nível nacional. Mas, nós estamos habituados a isso. Não deixamos que nos intimidem e continuamos a trabalhar. Felizmente, nos últimos tempos não voltamos a registar situações desta natureza. Apesar de que eles têm a sua política e nós a nossa, embora que, geralmente, a política dos fracos é fazer este tipo de intimidações, envolvendo até pessoas que nem sequer fazem parte da situação política partidária. Na maior parte das vezes envolvem agentes da polícia, segurança e pessoas que até agora não soubemos se são daquelas brigadas que nós tínhamos no passado (a ODP). Até hoje ninguém consegue entender isso. Nós de momento não temos problema e estamos a trabalhar de forma que amanhã não deixemos espaço para que o nosso adversário ocupe, tal como pensa.
e
nós não estamos a responder”
“Ultimamente tem havido alguns insultos dos nossos companheiros que
estão a construir uma nova casa
A nível da Assembleia Nacional o PRS tem, nos
últimos tempos, compartilhado o mesmo pensamento com outros partidos da
oposição, ao contrário dos tempos atrás que estava sempre em pé de guerra com a
UNITA. A que se deve esta estranha mudança?
Na democracia, senhor jornalista, isto é constante. Sabe que onde há duas cabeças não pensam sempre da mesma maneira. Há sempre uma divergência de pensamento. Mas o importante para nós é encontrar sempre um denominador comum, sobretudo aquilo que nos une do que aquilo que nos separa, tanto com o partido no poder, como os da oposição.
Muitas vezes tinha havido alguns insultos e nós não respondemos. Ultimamente tem havido alguns insultos dos nossos companheiros que estão a construir uma nova casa e nós não estamos a responder. Chamamos atenção as nossas bases e outras estruturais existentes a nível nacional, para não responderem. Vale a pena continuarmos assim. Amanha vão entender qual é a nossa razão de não respondermos isso.
Houve alguns desentendimentos com os nossos colegas da UNITA na altura em que aprovamos a Constituição.
Nós tínhamos um pensamento que era defendermos, a ferro e fogo, algumas situações para o futuro do país e não para o futuro do PRS. E assim fizemos, apesar de que não fomos bem entendidos por parte dos nossos companheiros. Eles achavam que nós estávamos a ser rebocados pelo partido da situação, mas, hoje já entenderam porque que nós tivemos que permanecer na sala naquela altura...
Nós não saímos porque queríamos introduzir alguns artigos que hoje está ajudar o país e os próprios partidos da oposição. O artigo 107º onde todos de nós nos revemos. Outro artigo foi o 168º (sobre o Referendo). O PRS defendeu o que os outros, que estavam fora, não podiam. Nós defendemos o artigo 47º, sobre as manifestações. Isso hoje está ajudar não só o PRS, mas também a nação, enquanto que o partido da situação não quis colocar alguns destes artigos.
O PRS defendeu a unificação do estado. No futuro Angola será um estado federal. Isto foi preciso nós estarmos presente na sala. Nós defendemos o artigo sobre a eleição do presidente da CNE.
Portanto, tudo isso nós fomos encaixando numa forma inteligente, porque a maior preocupação do partido da situação era ver o Chefe encima da lista. Para eles aquilo que o Chefe disse tinha que ser assim e foi assim cumprido. Nós estávamos a ver outras questões que não foram menos importante para a nação, porque quando se faz uma lei, não é para nós que estamos cá, mas sim para a juventude e para o futuro dos angolanos.
Então, não fomos bem entendidos e começaram a nós tratar nomes, dizendo que fomos corrompidos. Deixamos passar aquela situação, mas depois começou a continuar e nós fomos obrigados a fazer aquela declaração para chamar atenção aos nossos companheiros para colocarem-se nos seus devidos lugares. Se somos da oposição então temos que fazê-lo ao partido da situação e não contra o PRS. Tivemos que dar aquela chapada sem mão, e eles começaram pensar um pouco e ficaram nos seus devidos lugares.
Então, nós não insultamos ninguém. A política do PRS é limpa e transparente, de forma que não entremos em questões banais que possam nos fazer perder o rumo que nós queremos seguir para o país.
Desta vez, nós tivemos também que se entender com o partido da situação, tendo em conta àquela situação da eleição da presidente da CNE. Nós vimos que qualquer coisa não estava bem, primeiro começamos a ver que aquelas propostas que foram feitas sobre o Projecto Lei sobre as Eleições Gerais que é a Lei Eleitoral. Nós colocamos uma proposta em Novembro de 2010, a UNITA em Fevereiro de 2011 e o MPLA só coloca depois de ter as nossas propostas para poder fazer o balanço e avaliar e introduziram deles naquela fase da pausa parlamentar, sem cumprir com os prazos.
Nós fomos ver que era extemporâneo, uma vez que o prazo já tinha expirado, mas teve que entrar. Então, nós acordamos que como havia três projectos (do PRS, da UNITA e do MPLA) deveríamos discutir os três numa sessão plenária. Foi na base disto que se criou uma resolução 18/2011, onde havia alguns princípios para a elaboração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Mas, passando algum tempo os nossos companheiros do MPLA não conseguiram fazer isso. Eles fizeram um projecto directamente para Assembleia Nacional. Não é correcto porque todos os projectos que vêem dos partidos devem passar pelas comissões de especialidades. E já havia uma comissão (a DOC) que estava a trabalhar neste processo. Nós dissemos não, dentro da lógica. Nós não fomos dia 25 de Setembro de 2011, porque não poderíamos concordar com um projecto feito por um partido político e directamente para uma plenária. Mas, os outros partidos da oposição tiveram lá e aprovaram o projecto. Mais tarde convidamos os outros companheiros para lhes fazer entender a nossa atitude. Realizamos uma conferência de imprensa para fazer ver a comunidade nacional e internacional e a própria Assembleia Nacional que não podemos concordar com tudo aquilo que o partido da situação estava a tentar implantar na Assembleia Nacional. Ou é Assembleia Nacional, ou é do Povo que o MPLA dirigia e orientava da sua maneira. Foi isso que aconteceu. Então naquele dia nós não fomos. Trabalhamos com os colegas e concordaram e porque a Resolução estava a ser violada. O projecto que nós aprovamos na Assembleia Nacional não é o que saiu no Diário da República. O Projecto que aprovamos defere-se em alguns artigos com o projecto que saiu no Diário da República. Foi assim que começou houver desentendimento.
Deixamos passar aquela situação e o Presidente da República baixou orientação e nós tivemos que discuti-la e conseguimos chegar a um consenso, por fim aprovamos a Lei Orgânica por unanimidade. Portanto, nós fizemos a nossa parte teoricamente, agora a pratica é que nós já começamos a encontrar algumas dificuldades.
Sabe que o partido da situação não consegue cumprir com as leis, porque é sempre ele que viola as leis. E nesta Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais é onde consta o artigo 143 que hoje trouxe aquela polemica que continuamos sempre a bater na mesa.
Na democracia, senhor jornalista, isto é constante. Sabe que onde há duas cabeças não pensam sempre da mesma maneira. Há sempre uma divergência de pensamento. Mas o importante para nós é encontrar sempre um denominador comum, sobretudo aquilo que nos une do que aquilo que nos separa, tanto com o partido no poder, como os da oposição.
Muitas vezes tinha havido alguns insultos e nós não respondemos. Ultimamente tem havido alguns insultos dos nossos companheiros que estão a construir uma nova casa e nós não estamos a responder. Chamamos atenção as nossas bases e outras estruturais existentes a nível nacional, para não responderem. Vale a pena continuarmos assim. Amanha vão entender qual é a nossa razão de não respondermos isso.
Houve alguns desentendimentos com os nossos colegas da UNITA na altura em que aprovamos a Constituição.
Nós tínhamos um pensamento que era defendermos, a ferro e fogo, algumas situações para o futuro do país e não para o futuro do PRS. E assim fizemos, apesar de que não fomos bem entendidos por parte dos nossos companheiros. Eles achavam que nós estávamos a ser rebocados pelo partido da situação, mas, hoje já entenderam porque que nós tivemos que permanecer na sala naquela altura...
Nós não saímos porque queríamos introduzir alguns artigos que hoje está ajudar o país e os próprios partidos da oposição. O artigo 107º onde todos de nós nos revemos. Outro artigo foi o 168º (sobre o Referendo). O PRS defendeu o que os outros, que estavam fora, não podiam. Nós defendemos o artigo 47º, sobre as manifestações. Isso hoje está ajudar não só o PRS, mas também a nação, enquanto que o partido da situação não quis colocar alguns destes artigos.
O PRS defendeu a unificação do estado. No futuro Angola será um estado federal. Isto foi preciso nós estarmos presente na sala. Nós defendemos o artigo sobre a eleição do presidente da CNE.
Portanto, tudo isso nós fomos encaixando numa forma inteligente, porque a maior preocupação do partido da situação era ver o Chefe encima da lista. Para eles aquilo que o Chefe disse tinha que ser assim e foi assim cumprido. Nós estávamos a ver outras questões que não foram menos importante para a nação, porque quando se faz uma lei, não é para nós que estamos cá, mas sim para a juventude e para o futuro dos angolanos.
Então, não fomos bem entendidos e começaram a nós tratar nomes, dizendo que fomos corrompidos. Deixamos passar aquela situação, mas depois começou a continuar e nós fomos obrigados a fazer aquela declaração para chamar atenção aos nossos companheiros para colocarem-se nos seus devidos lugares. Se somos da oposição então temos que fazê-lo ao partido da situação e não contra o PRS. Tivemos que dar aquela chapada sem mão, e eles começaram pensar um pouco e ficaram nos seus devidos lugares.
Então, nós não insultamos ninguém. A política do PRS é limpa e transparente, de forma que não entremos em questões banais que possam nos fazer perder o rumo que nós queremos seguir para o país.
Desta vez, nós tivemos também que se entender com o partido da situação, tendo em conta àquela situação da eleição da presidente da CNE. Nós vimos que qualquer coisa não estava bem, primeiro começamos a ver que aquelas propostas que foram feitas sobre o Projecto Lei sobre as Eleições Gerais que é a Lei Eleitoral. Nós colocamos uma proposta em Novembro de 2010, a UNITA em Fevereiro de 2011 e o MPLA só coloca depois de ter as nossas propostas para poder fazer o balanço e avaliar e introduziram deles naquela fase da pausa parlamentar, sem cumprir com os prazos.
Nós fomos ver que era extemporâneo, uma vez que o prazo já tinha expirado, mas teve que entrar. Então, nós acordamos que como havia três projectos (do PRS, da UNITA e do MPLA) deveríamos discutir os três numa sessão plenária. Foi na base disto que se criou uma resolução 18/2011, onde havia alguns princípios para a elaboração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Mas, passando algum tempo os nossos companheiros do MPLA não conseguiram fazer isso. Eles fizeram um projecto directamente para Assembleia Nacional. Não é correcto porque todos os projectos que vêem dos partidos devem passar pelas comissões de especialidades. E já havia uma comissão (a DOC) que estava a trabalhar neste processo. Nós dissemos não, dentro da lógica. Nós não fomos dia 25 de Setembro de 2011, porque não poderíamos concordar com um projecto feito por um partido político e directamente para uma plenária. Mas, os outros partidos da oposição tiveram lá e aprovaram o projecto. Mais tarde convidamos os outros companheiros para lhes fazer entender a nossa atitude. Realizamos uma conferência de imprensa para fazer ver a comunidade nacional e internacional e a própria Assembleia Nacional que não podemos concordar com tudo aquilo que o partido da situação estava a tentar implantar na Assembleia Nacional. Ou é Assembleia Nacional, ou é do Povo que o MPLA dirigia e orientava da sua maneira. Foi isso que aconteceu. Então naquele dia nós não fomos. Trabalhamos com os colegas e concordaram e porque a Resolução estava a ser violada. O projecto que nós aprovamos na Assembleia Nacional não é o que saiu no Diário da República. O Projecto que aprovamos defere-se em alguns artigos com o projecto que saiu no Diário da República. Foi assim que começou houver desentendimento.
Deixamos passar aquela situação e o Presidente da República baixou orientação e nós tivemos que discuti-la e conseguimos chegar a um consenso, por fim aprovamos a Lei Orgânica por unanimidade. Portanto, nós fizemos a nossa parte teoricamente, agora a pratica é que nós já começamos a encontrar algumas dificuldades.
Sabe que o partido da situação não consegue cumprir com as leis, porque é sempre ele que viola as leis. E nesta Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais é onde consta o artigo 143 que hoje trouxe aquela polemica que continuamos sempre a bater na mesa.
“Há leis que estão a complicar o partido da situação que possivelmente depois das eleições vão querer alterar”
O senhor
esta a se referir sobre o caso da actual presidente da CNE?
Sim. Ora veja, a doutora Suzana Inglês é quadro e nós não temos problemas com ela, muito menos ela conosco. Mas temos sim problema com a Lei que está a ser violada. A Dr. Suzana Inglês foi eleita por unanimidade na altura ela como jurista muito antes da aprovação da Lei Orgânica. Porque o artigo 143 diz que “só pode ser presidente da CNE aquele juiz em plenas funções suspensas e o Conselho de Magistratura vai o indicar e a Assembleia Nacional vai apenas aprovar”. Até lá estávamos de acordo. Mas, não foi isto que aconteceu. Eles indicam a Dra. Suzana Inglês como uma pessoa que já foi preparada para estas eleições. Já não conseguiram recuar mesmo vendo que estão a violar a lei. Eles dizem que receberam ordens superiores. De quem? Deve ser do Presidente da República e mais ninguém. São estas orientações que hoje não conseguem tirar a Dra. Suzana Inglês que é advogada com cartão 130 na Ordem dos Advogados de Angola.
Portanto, nós vamos continuar a bater nesta tecla, mas a vergonha que há é que não querem saber. É vergonha. Já não há o cumprimento da lei.
Aliás, as próprias declarações do Presidente da República, no Moxico, já indicam quais são as intenções. Nós não estamos a fazer confusão. Quem está fazer a confusão é o MPLA na pessoa do seu presidente que, por sinal, é Presidente da República e o Chefe de Estado. Não é correcto isso. Quando isto começa acontecer veja como é que o país vai ser conduzido. Resumindo, são estas questões havidos de desentendimento. Durante este todo tempo, nós fomos ver que depois de fazermos uma reclamação ao Conselho Superior da Magistratura voltou novamente indeferido, então fizemos um recurso estamos à espera da resposta que até hoje não vem. Tudo isso, são algumas artimanhas preparado pelo MPLA na medida em que nós vamos ficar agastados ele vai preparando da sua maneira as eleições e nós não queremos isso. Então foi na base disso que a direcção do partido PRS reuniu – convocou o conselho político nacional – para dizer o quê que o presidente pode fazer. Depois de analisarmos tudo isto, orientaram que o presidente deve tomar algumas medidas de os nossos membros tomarem posse para acompanhar o processo, sem, contudo deixar o caso da Suzana Inglês. Significa dizer que, estamos agora a trabalhar com duas frentes. Uma é com a preparação das eleições e outra é jurídica para o caso da Dr. Suzana Inglês.
Sim. Ora veja, a doutora Suzana Inglês é quadro e nós não temos problemas com ela, muito menos ela conosco. Mas temos sim problema com a Lei que está a ser violada. A Dr. Suzana Inglês foi eleita por unanimidade na altura ela como jurista muito antes da aprovação da Lei Orgânica. Porque o artigo 143 diz que “só pode ser presidente da CNE aquele juiz em plenas funções suspensas e o Conselho de Magistratura vai o indicar e a Assembleia Nacional vai apenas aprovar”. Até lá estávamos de acordo. Mas, não foi isto que aconteceu. Eles indicam a Dra. Suzana Inglês como uma pessoa que já foi preparada para estas eleições. Já não conseguiram recuar mesmo vendo que estão a violar a lei. Eles dizem que receberam ordens superiores. De quem? Deve ser do Presidente da República e mais ninguém. São estas orientações que hoje não conseguem tirar a Dra. Suzana Inglês que é advogada com cartão 130 na Ordem dos Advogados de Angola.
Portanto, nós vamos continuar a bater nesta tecla, mas a vergonha que há é que não querem saber. É vergonha. Já não há o cumprimento da lei.
Aliás, as próprias declarações do Presidente da República, no Moxico, já indicam quais são as intenções. Nós não estamos a fazer confusão. Quem está fazer a confusão é o MPLA na pessoa do seu presidente que, por sinal, é Presidente da República e o Chefe de Estado. Não é correcto isso. Quando isto começa acontecer veja como é que o país vai ser conduzido. Resumindo, são estas questões havidos de desentendimento. Durante este todo tempo, nós fomos ver que depois de fazermos uma reclamação ao Conselho Superior da Magistratura voltou novamente indeferido, então fizemos um recurso estamos à espera da resposta que até hoje não vem. Tudo isso, são algumas artimanhas preparado pelo MPLA na medida em que nós vamos ficar agastados ele vai preparando da sua maneira as eleições e nós não queremos isso. Então foi na base disso que a direcção do partido PRS reuniu – convocou o conselho político nacional – para dizer o quê que o presidente pode fazer. Depois de analisarmos tudo isto, orientaram que o presidente deve tomar algumas medidas de os nossos membros tomarem posse para acompanhar o processo, sem, contudo deixar o caso da Suzana Inglês. Significa dizer que, estamos agora a trabalhar com duas frentes. Uma é com a preparação das eleições e outra é jurídica para o caso da Dr. Suzana Inglês.
Quem pode ser o próximo presidente da CNE? É necessário que seja um angolano ou pode ser um estrangeiro? Qual é a visão do PRS sobre está situação?
Quem deve ser o presidente da CNE é sempre um angolano. Aqui estamos em Angola. E é um angolano que deve dirigi-la e não estrangeiro.
Mas, existem países que cujo presidente da CNE é estrangeiro...
No nosso caso não. A nossa Constituição não pode permitir, muito menos os angolanos. Porque não sabe os nossos problemas. Não conhece como é que nós somos. Como é que nós pensamos. Então, tem que ser um angolano. Nós temos quadros em Angola e muitos deles são desprezados pelo próprio estado. Mas são quadros a nível das comunidades internacionais. Nós temos quadros capazes de direccionar àquilo que nós pretendemos. O maior problema dos nossos quadros é o regime. Enquanto este regime não mudar, os nossos quadros serão sempre classificados a maneira deles. Temos melhores quadros no país. Então, são eles que devem dirigir a CNE no futuro, mas sendo o juiz segundo a Lei. Deve participar no concurso público e passar. Não são estes concursos do bolso. Mete-se a rifa no bolso então a única pessoa que tira diz: ola é a fulano que passou... Não!.... Só assim este juiz vai trabalhar para que Angola seja aquele que os nossos trisavôs, bisavôs e avos esperavam. Pretendemos uma Angola melhor para que os nossos filhos não sinta na pele o sofrimento como nós.
“Há
leis que estão a complicar o partido da situação que possivelmente depois das
eleições vão querer alterar”
Falando
da Constituição. A actual lei magna satisfaz o PRS?
Não há nenhuma lei perfeito no país. Todas as leis são feitas boas ou más, mas o primeiro elemento que deve direccionar essa lei é o homem. Nós temos leis boas no país, mas não são compridas. São violadas tal como esta a ser a Constituição. Não estamos satisfeitos com isto. Porque, se o MPLA/ou governo cumprisse aquilo que esta descrita, satisfazia não somente o PRS, mas aos angolanos também.
Uma Constituição – que é a primeira – porquê que nós votamos naquela Constituição porque sabíamos que ninguém mais pode vir mexer tal como a Lei Constitucional. Se alguém levanta-se hoje e pensar que tinha que mudar artigo tal, proponha logo a sua alteração. Daí nós pensamos que tínhamos que aprovar uma Constituição para as pessoas passar a ter um pouco de respeito e cinco anos depois, vamos revisar a Constituição com as novas idéias. Há coisas que estão a complicar o partido da situação que possivelmente depois das eleições vão querer alterar. Tarde ou cedo, se não é está geração, a vossa vai alterar para o bem nação e das novas gerações.
Não há nenhuma lei perfeito no país. Todas as leis são feitas boas ou más, mas o primeiro elemento que deve direccionar essa lei é o homem. Nós temos leis boas no país, mas não são compridas. São violadas tal como esta a ser a Constituição. Não estamos satisfeitos com isto. Porque, se o MPLA/ou governo cumprisse aquilo que esta descrita, satisfazia não somente o PRS, mas aos angolanos também.
Uma Constituição – que é a primeira – porquê que nós votamos naquela Constituição porque sabíamos que ninguém mais pode vir mexer tal como a Lei Constitucional. Se alguém levanta-se hoje e pensar que tinha que mudar artigo tal, proponha logo a sua alteração. Daí nós pensamos que tínhamos que aprovar uma Constituição para as pessoas passar a ter um pouco de respeito e cinco anos depois, vamos revisar a Constituição com as novas idéias. Há coisas que estão a complicar o partido da situação que possivelmente depois das eleições vão querer alterar. Tarde ou cedo, se não é está geração, a vossa vai alterar para o bem nação e das novas gerações.
Quanto a alteração da lei dos deputados propostos para o MPLA?
(Risos) Não tem pernas para andar. O facto de nós dizermos que está mal não significa dizer que nós não somos amigos dos nossos companheiros do MPLA. Não. Nós queremos que as coisas estejam direitas assim como a Lei magna. Agora aquela lei que queriam criar é o tal autoritarismo que o MPLA sempre gostou. Muitos fazem este tipo de lei para bajular o Chefe, mas quando houver problemas amanhã a responsabilidade maior será do chefe. Todos estes que estão a ver aqui vão fugir e quem vai assumir isso é o chefe.
Primeiro: Não conheço até este preciso momento um parlamento, a nível internacional, que tem este tipo de lei. Segundo: não há nenhum artigo na nossa Constituição que diz que os deputados são funcionários de partidos políticos. Nós não somos funcionários, nem do MPLA, nem de outro partido político. Nós sim somos funcionários do povo. É este o povo que nos elegeu e é o mesmo que vai nos castigar nas urnas e não no salário.
Recordo que o presidente Kanguana é o deputado da primeira legislatura nacional. Mas eu tive que suspender o meu mandato durante 16 anos. Será não tenho interesso de dinheiro? Acha que este quatro anos que vamos fazer é mais do que 16? O nosso interesse não é salário. O nosso interesse é defendermos os interesses da nação. Eles não podem nos dizer que vamos vos cortar salários... Não nós interessa. Nós poderíamos ter ficado em nossas casas sem receber o salário deles. Ninguém está ai para ser o nosso patrão. O nosso patrão é o povo que é o estado angolano. As pessoas confundem muito o estado angolano com as pessoas. Estado angolano somos todos nós. Nós fazemos parte deste estado. E tudo que nós recebemos – carros, casas, salários – é do estado angolano. É a obrigação de o estado angolano dar isso para dignificar o seu deputado. Então quando eles propõem isso é uma pouca brincadeira de mau gosto. Nós lhes dissemos: “vocês querem os nossos salários? Tudo bem. Então tirem os nossos salários. Levem para os vossos bolsos e nós vamos continuar a trabalhar até quando terminar o nosso mandato”.
Então foi na base disso que nós chamamos atenção do senhor presidente da Assembleia Nacional, para a sua dignidade, porque ele fica na história. As leis que aprovamos por unanimidade fica na história, pois não foram fáceis e nem por acaso. Porque a pessoa que estava a negociar com a oposição tem a experiência dos autóctones. Ele sabia que quando estamos nervosos, temos que descansar para mais tarde voltarmos a discutir. Agora, se fossem aqueles autoritários nunca conseguiríamos chegar a um consenso. Então primamos o consenso para o bem do povo e da nação. E não para bem do salário conforme eles pensam. Eu acho que eles vão rever isso para tirar tudo aquilo que eles querem meter (dizia na altura o nosso entrevistado). O que está na Constituição vai permanecer, e o que não está, de certeza, será excluído. Porque aqui não é na lavra da tia Joana. Esta fazenda é do povo angolano. Então ninguém pode bater no peito. Esta mania do eu tem que acabar, para invertermos em nós. Foi esse eu é que estrago o país e outros aproveitaram do sangue dos outros para viverem como vivem.
“Deputados são funcionários
do povo e não do MPLA e muito menos de outros partidos políticos”
Mas, caso essa lei fosse aprovada. Qual seria a oposição do PRS?
Ainda bem que não passou. Porque enquanto estamos a lutar, não podemos ser futurista. Tenho a esperança que vamos continuar a trabalhar em harmonia. É isso que os angolanos esperam. Porque perdemos muito tempo em coisas mesquinhas. Perdemos muitos angolanos, perdemos muitas vidas, perdemos muitos quadros. Angola hoje não estaria a procurar quadros. Nós tínhamos quadros capazes de poder dirigir este país. Não queremos que voltemos novamente a situações que nós fizeram atrasar até hoje o desenvolvimento do país.
Senhor presidente acha que estas eleições poderão ser livres, justas e transparentes como muitos esperam?
Não. Por isso é que nós estamos apelar à comunidade nacional e internacional para que tomem algumas posições. Porque têm se dito que “não há fumo sem fogo” e também não há fogo sem deitar um pouco de fumo. Quando os partidos da oposição estão queixar-se é porque é algo real. As nossas denuncias e reclamações não são imaginárias, porque sabemos que o processo não está a correr bem. Eu disse que os nossos companheiros do partido da situação que só sabem governar onde há conflitos desde a sua fundação. Sempre foi assim. Então, onde não há conflito ele não governa. A Bíblia diz, senhor jornalista, tudo tem o seu tempo e, tudo que tem começo também vai ter o fim.
“Um país que vive situações anormais nunca
alcança desenvolvimento no curto e médio prazo”
Em tempos atrás a oposição dizia que não iria
participar em sessões que tivessem relacionados com aprovação das leis sobre as
eleições. Recentemente vimos a oposição aprovar por unanimidade a Lei orgânica
sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral. A que se
deve este recuo?
Sabe que há momentos em que ficamos muito nervosos, mesmo nas nossas próprias casas com a família. Quando estamos nervosos a saída deste nervosismo é afastar-se durante alguns minutos depois voltar quando acalmar os ânimos. Sabe que nós vivemos num país de história de guerra. Então nós não queremos continuar a ver está confusão de guerra... Hoje em dia estamos a brigar para o futuro dos nossos filhos e netos. Quando vemos que alguém está a puxar os outros para este conflito nós travamos. Vejam só o que esta acontecer na Tunísia, ou mesmo em quase todo norte de África. Um país que vive situações anormais nunca alcança desenvolvimento no curto e médio prazo. Porque a tendência é sempre continuar a viver de maneira conforme esta os conflitos. Nós pensamos que o nosso pensamento deve ir numa outra via, enquanto eles procuram nos puxar para o conflito, nós procuramos lhes puxar para a razão, para o bem da nação. O PRS preocupa-se muito mais com o futuro dos nossos filhos. Porque aquilo que nós passamos com os nossos pais hoje se começarmos a contar pessoas podem não acreditar. Nós não queremos que a mesma história se repete da mesma maneira. Queremos ver o amanhã. Tarde ou cedo isso vai muda. Porque se nós deixarmos assim, eles vão continuar fazer a sua maneira. Neste preciso momento, nós estamos a trabalhar para criar base para a nova geração. Para tal, é necessário criarmos, primeiramente, situações normais no país, porque hoje o Luanda esta arrebentar pelas costuras. Porquê? Porque muita gente estava habitar no interior e nas matas vieram para a cidade. E nós não queremos que estas pessoas voltem novamente nas suas zonas de origem, porque isto não é governar. Por causa disso, nós analisamos que temos que tomar posições e discutir leis futuras para assegurar o país.
Sabe que há momentos em que ficamos muito nervosos, mesmo nas nossas próprias casas com a família. Quando estamos nervosos a saída deste nervosismo é afastar-se durante alguns minutos depois voltar quando acalmar os ânimos. Sabe que nós vivemos num país de história de guerra. Então nós não queremos continuar a ver está confusão de guerra... Hoje em dia estamos a brigar para o futuro dos nossos filhos e netos. Quando vemos que alguém está a puxar os outros para este conflito nós travamos. Vejam só o que esta acontecer na Tunísia, ou mesmo em quase todo norte de África. Um país que vive situações anormais nunca alcança desenvolvimento no curto e médio prazo. Porque a tendência é sempre continuar a viver de maneira conforme esta os conflitos. Nós pensamos que o nosso pensamento deve ir numa outra via, enquanto eles procuram nos puxar para o conflito, nós procuramos lhes puxar para a razão, para o bem da nação. O PRS preocupa-se muito mais com o futuro dos nossos filhos. Porque aquilo que nós passamos com os nossos pais hoje se começarmos a contar pessoas podem não acreditar. Nós não queremos que a mesma história se repete da mesma maneira. Queremos ver o amanhã. Tarde ou cedo isso vai muda. Porque se nós deixarmos assim, eles vão continuar fazer a sua maneira. Neste preciso momento, nós estamos a trabalhar para criar base para a nova geração. Para tal, é necessário criarmos, primeiramente, situações normais no país, porque hoje o Luanda esta arrebentar pelas costuras. Porquê? Porque muita gente estava habitar no interior e nas matas vieram para a cidade. E nós não queremos que estas pessoas voltem novamente nas suas zonas de origem, porque isto não é governar. Por causa disso, nós analisamos que temos que tomar posições e discutir leis futuras para assegurar o país.
“CASA-CE não representa perigo a ninguém”
Fala-nos um pouco sobre a saída de Lindo Bernardo
Tito...
Isso está ultrapassado há muitos anos. (Risos)
Isso está ultrapassado há muitos anos. (Risos)
Actualmente é um dos vice-presidentes da CASA-CE, PRS não se sente intimidado que ele possa vir levar alguns dos seus militantes?
Nunca. O angolano é livre de definir o seu rumo. Ninguém é obrigado a permanecer no partido PRS, muito menos, forçado a entrar nele. Então todos aqueles que acham que podem trabalhar onde quiserem estão livres. Por isso é que eu disse não posso entrar em detalhes.
A Nova Democracia é mesmo um partido da oposição?
Nós consideramos a Nova Democracia como um partido da oposição. Porque tudo que a oposição sofrer ele também vai sofrer. A sua atitude é infantilismo, mas amanha vai entender.
Sobre Processo Eleitoral:
“Tem que se mudar o regime para mudar tudo aquilo”
Que avaliação faz do processo eleitoral? Esta ‘tão bom’ como tem referido certas personalidades do regime?
Primeiro, o ministro Bornito esta fora das balizas. Ele, segundo a lei, não devia estar a falar sobre o processo eleitoral. MAT está fora, pois a lei diz que só é da responsabilidade da CNE. Houve um colega que colocou a seguinte pergunta: “a presidente Inglês não esta aqui, estamos a ver o ministro de Administração e Território. O que faz ele aqui? Esta aqui como quem? A convite de quem?” E estás respostas não foram dadas.
No entanto, sabe que este ministro é membro da direcção do MPLA, logo nunca poderia dizer ao contrário. Vai dizer da maneira para dubliar a população e a comunidade internacional. Mas a realidade não é aquela. Quando nós reclamamos que as coisas não estão a andar bem, é porque não esta. E ele nunca vai dizer isso. Até hoje estão aqui a funcionar indivíduos no centro de base de dados que não são angolanos. Estão lá os espanhóis, brasileiros, enquanto temos quadros angolanos. Pode se fazer a batota ou não, mas são angolanos. Aquele dinheiro que se gasta a estes estrangeiros, em detrimento dos angolanos, devia ficar aqui para os angolanos no mínimo. Então todo o trabalho esta a ser mal feito. Nós vamos continuar a trabalhar e não vamos deixar brecha ao partido da situação. Nós estamos a deixar o espaço livre ao MPLA para manipular a sua maneira. Mais tarde vamos ver quem vai perder.
Com todas essas irregularidades, acha que o próximo presidente da CNE poderá invalidar administrativamente este processo e, recomeçar de novo?
Não. O problema não esta com a CNE. Mas este novo presidente da CNE vai ser de onde? Será novamente de um partido? Se não for da direcção vai ser um individuo da confiança do partido da situação. Mas também não creio que ele mude alguma coisa. A mudança destas coisas toda não tem nada a ver com actual presidente da CNE. É com o regime. Tem que se mudar o regime para mudar tudo aquilo. Ele como novo presidente da CNE vai receber um programa para cumprir tudo aquilo que estará escrito.
PRS também fiscalizou o processo eleitoral?
Sim. Olha, nós vamos as eleições (não é como eles dizem antes do jogo que já ganharam) só aparece vencedor e vencido depois do jogo. Nós estamos a preparar o jogo, nem sequer estamos no campo. Então, quando chegar altura de confronto direito, ali vamos ver nos resultados. Agora, aquela garantia que eles dão de que já têm cinco milhões de militantes, estes cinco milhões são de todos partidos políticos e não são só do MPLA.
“JES não
sabe quando é que é Presidente da República e quando é do MPLA, por isso é que
os seus discursos são deficientes e o povo já não acredita nele”
Senhor presidente acredita que caso estas eleições não forem bem preparados poderá provocar situações idênticas que se registou em 1992?
Não. Os angolanos não estão interessados mais naquele cenário de 1992. Importante é, como dissemos, tudo tem o seu tempo. Vai chegar um tempo que o MPLA vai tentar dizer alguma coisa e já não vai conseguir. Alias, se fizermos uma comparação daquilo que aconteceu nos discursos do Presidente da República, os discursos dos membros do MPLA há dez para trás e a forma de recepção destes discursos ontem e hoje, vamos notar uma grande diferença. O que quê aconteceu nas províncias da Lunda Sul e no Moxico onde o Presidente esteve? O povo está saturado com as tais promessas. Ninguém, se as eleições forem bem controladas e justas, o MPLA poderá apanhar ali um quarto ou quinto lugar. Esta é a verdade.
Tirando uma pequena casta. Hoje o povo angolano não esta de acordo com as posições do partido no poder, nem com do Presidente da República. Não.
O que quê aconteceu nestas províncias?
Acho que o senhor jornalista esta mais informada que eu.
Por acaso não. Por isso é que estou a perguntar...
Descrédito total.
Como é que o senhor avalia o discurso de José Eduardo dos Santos, no Moxico?
Foi um discurso muito mal. Eu até as vezes pergunto a mim mesmo, e aos meus colegas, se era mesmo o Presidente é que estava dizer aquilo. O problema maior de José Eduardo dos Santos é a confusão que existe nos cargos que ostenta. Ele não sabe quando é que é Presidente da República e quando é do MPLA. Por isso é que os seus discursos são deficientes. Nós não gostamos do discurso. Também há muita gente que não gostou. Porque ele atacou a oposição, quando devia a congregar. Nos actos nacionais, não podem ser considerados como do MPLA. Num dia tão importa como 04 de Abril, Presidente da República esqueceu que existem outros líderes políticos e membros da sociedade civil para assistirmos este acto. O que quê perde o Presidente a fazer isso? Pelo ao contrário ele ganha com a presença da oposição. Vou lhe dar um exemplo. Nelson Mandela, na altura que estava a governar, ele deixa o Boteles que era ministro do Interior como presidente em exercício, para ir efectuar uma visita de trabalho. Muita gente ficou atrapalhada com isto. Quando regressou voltou a ocupar o seu cargo do Presidente sem qualquer problema. Isso é uma maneira madura política de convivência com os seus próprios irmãos. Mas, não tem acontecido isso com o Presidente da República. O povo já não acredita no Presidente.
Presidente da República falou também dos truques da oposição. Afinal, quem manda mais truques. É a oposição ou ele?
É só os analistas que podem responder. Nós não somos truquistas. Nós estamos a dizer que a lei esta a ser violada. Estamos a dizer também que o Presidente da República não pode dizer isso, porque não esta a congregar. Este papel de exclusão não trouxe a independência. Porque se assim fosse, hoje estaríamos ainda sob o domínio português. Os nossos pais lutaram e nós colaboramos para que a guerrilha não falhasse, e depois lutamos na guerra civil contra nós mesmos. Que interesse tem voltarmos a perder homens, infraestruturas, campos de agricultura (minados)!?... Senão não lutaríamos. Ali na altura não aparecia eu. Aparecia nós. Isto aconteceu depois de 14 anos, alcançamos a independência. Então é isso que o Presidente da República deve primar em primeiro lugar, para depois ver os interesses pessoais. Porque o homem é o recurso principal e o resto é completar.
Qual é apreciação do PRS sobre a última manifestação na qual a polícia a paisana agrediu brutalmente os seus actores?
Foi infeliz. Um país como Angola depois da paz, temos um exército, uma polícia e uma segurança. A começar aparecer polícias paralelos, nós combatíamos porque havia nos anos 80 cinco exercito e eu falava muito. Porque havia cinco moedas no país a circular. Agora este exercito paralelo que aparece que a polícia e a segurança não conseguem dominar será que é a mesma segurança, ou a polícia que muda de farda para começar aparecer a civil para começar a martelar os políticos. A manifestação está consagrada na Constituição. Não há nada que impeça que aquele que não se sentir bem, não se manifeste. Uma arma para fazer entender quem governa que algo não esta bem. Estes são os objectivos das manifestações. Não são armadas, não são de truquistas, muito menos de arruaceiros. Não é. São actos bem direcionados dos jovens e alguns partidos políticos que fizeram parte para demonstrar algo que esta mal. Aquilo que aconteceu é vergonhoso. eu disse-lhe a pouco que o partido no poder nunca gosto de governar sem ver sangue. E é verdade. Esta forma que ele esta a começar aparecer agora é condenado em todos os sentidos. Vamos esperar para ver quem foram os culpados, já que a polícia está a investigar.
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