segunda-feira, 16 de julho de 2012

Relações de Angola com EUA em curva descendente


Pesquisa e análise por Xavier de Figueiredo, Editor Africa Monitor Intelligence
 
Maputo (Canalmoz) – 1. Contas da Embaixada de Angola em Washington foram bloqueadas em Maio/Junho por decisão interna dos próprios bancos. Casos análogos haviam já sido registados no passado, mas por decisão das autoridades competentes – Departamento de Tesouro e/ou uma entidade adstrita, OFAC-Office of Foreign Assets Control.
Os bancos, três (3), justificaram a medida invocando razões “preventivas” derivadas da detecção, pelos seus próprios mecanismos de controlo, de operações e/ou procedimentos considerados menos regulares, nomeadamente em matéria de transferências de fundos para as referidas contas.
É uma prática corrente, de salvaguarda da posição dos próprios bancos face ao cumprimento de normas legais a que estão sujeitos; supletivamente, a evitar investigações do OFAC, descritas como “onerosas” e, geralmente, susceptíveis de dar lugar a repercussões públicas causadoras de embaraço – para bancos e clientes.
As contas encontram-se todas em nome da Embaixada de Angola. São usadas para fins considerados “vastos”. É através delas, por exemplo, que são efectuadas as transferências dos honorários dos funcionários da representação, em todos os escalões (não dispõem, para esse fim, de contas individuais).

2 . Os episódios de encerramento de contas ocorridos anteriormemente deram lugar a processos de investigação ainda não concluídos. As autoridades angolanas, em geral agindo por omissão, não se têm prontificado a prestar esclarecimentos solicitados. O Departamento de Estado já intercedeu, mas até agora sem resultados.
A atitude das autoridades angolanas é considerada manifestação de “desagrado” face a medidas que, de acordo com as suas “percepções”, se inspiram menos na lei e mais em razões políticas; ou que, independentemente da sua natureza, podem sempre ser resolvidas através da iniciativa política – e não o sendo é deliberadamente.
As autoridades angolanas, numa atitude interpretada como reacção à entrada em vigor, Janeiro de 2013, de uma disposição legal que obriga as companhias petrolíferas norte-americanas a divulgar as contas das suas operações externas, pretendem obrigar as mesmas companhias a domiciliarem as suas contas em Angola.
O regime angolano não aprecia aquilo que internamente, em ambientes informais, é descrito como “frenesim anti-corrupção” da política dos EUA para Angola – associado à administração Obama. O actual embaixador em Luanda, Christopher McMullen, enfatiza o problema da corrupção mais que o seu antecessor.
O ambiente de corrupção em Angola é considerado um dos principais factores de retracção do investimento norte-americano, em especial em sectores não petrolíferos da economia. Esta realidade desfavorece os EUA face a concorrentes, como a China, para os quais a corrupção não constitui obstáculo.
Em 2011 o actual Vice Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi impedido de desembarcar em Nova Iorque, para, em representação de Angola, participar na AG ONU. O seu nome e de familiares figuram uma lista de parceiros angolanos de um empresário libanês acusado de conexões com o terrorismo.

3 . De acordo com avaliações competentes, as relações EUA-Angola têm vindo a confinar-se ao sector económico e a ter como quase únicos agentes as companhias petrolíferas. As relações político-diplomáticas aparentam estar em declínio e não se têm materializado intenções/propostas no campo da cooperação militar.
Um facto considerado “sintomático” de retrocesso no plano das relações diplomáticas é a constante ausência física do novo embaixador angolano em Washington, Bento Ribeiro “Kabulo”. Josefina Diakité, sua antecessora, estava mais presente e, além disso, denotava na sua acção um dinamismo não reconhecido ao actual embaixador.
Na residência oficial da Embaixada estão em curso obras de grande vulto, ordenadas pelo novo embaixador. É essa a razão, considerada falaciosa, apresentada para as suas prolongadas ausências. B Ribeiro “Kabulo” é um quadro veterano do MPLA, que ingressou na diplomacia depois do exercício de cargos governativos.

4 . O “arrefecimento” por que passam as relações bilaterais, comumente considererado fruto de uma intenção das autoridades angolanas, aplicada de forma subliminar, coincide temporalmente com um reforço crescente das relações com a China, hoje em dia o principal parceiro de Angola.
A capacidade de pressão dos EUA sobre o regime angolano diminuiu na proporção inversa de uma crescente afirmação da China como seu grande parceiro. Há indicações segundo as quais a cooperação política entre Angola e a China é já intensa, ao mesmo tempo que se desenham perspectivas de estabelecimento de laços militares.
Uma das subtilezas notadas nas políticas e atitudes do regime angolano em relação aos EUA (no plano da cooperação militar, por exemplo), consiste em não encorajar e/ou não facilitar, de facto, uma expansão efectiva das relações bilaterais; apenas promover uma aparência nesse sentido.
Nos últimos anos, responsáveis políticos angolanos têm feito sucessivas declarações de intenção no sentido de uma melhoria das suas relações com os EUA. O que se constata, porém, é um crescente aumento de interesses particulares angolanos nos EUA – aplicações, turismo, aquisição corrente de bens, frequência de universidades, etc.  (Xavier de Figueiredo, editor do Africa Monitor Intelligence [Lisboa], com a devida vénia do Canalmoz)
Imagem: visaopanoramica.com
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