sábado, 5 de maio de 2012

A CNE não cessa de dar mostras de independência - Jornal de Angola



Luanda  -  Os preparativos para a realização das eleições em Angola correm de acordo com o estipulado por lei, numa altura em que o principal rosto destes esforços, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), não cessa de dar mostras de independência, de equidistância dos poderes públicos e sobretudo de transparência.

Fonte: JÁ Club-k.net
É com um processo transparente que todo o país se mobiliza para, do ponto de vista eleitoral e de eleições livres e justas, darmos o exemplo do fortalecimento da nossa democracia. E vamos ser bem sucedidos, não obstante alguns gestos que sucedem em contra mão de todo o processo para, em última instância, justificarem eventuais más prestações nas urnas.

O tempo urge e devemos concentrar esforços para que a credibilidade e transparência dos actos que devem levar ao pleito eleitoral sejam um facto a partir dos pequenos passos que damos diariamente. Não acreditamos que pudesse ser de outra maneira, pois está a ser feito tudo como foi discutido em fóruns apropriados e aprovado por lei.

A discussão pela CNE, numa das sessões ordinárias, dos planos de formação dos membros das assembleias de voto e dos agentes de educação cívica, bem como os critérios do seu recrutamento e selecção e a “Logomarca” para as eleições gerais deste ano, é um ponto importante.

A observância do rigor nas questões que dizem respeito a preparação das eleições é um facto indesmentível. Mas devemos realçar também que entre os passos relevantes que estão a ser dados para conferir ao processo eleitoral credibilidade e transparência consta a iniciativa de auditoria à base de dados do Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE), em cumprimento do que estabelece a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Alguns partidos políticos demonstraram a intenção de ver auditado o ficheiro central do registo eleitoral, um expediente já previsto e regulado por lei. Foi claramente uma atitude estranha, que apenas se pode compreender à luz da enraizada “cultura de desconfiança política” que, ao longo dos últimos anos, tem sido uma marca registada da UNITA.

Além de revelar distracção e esvaziamento do seu próprio papel de maior força política da oposição, a intenção atesta também o seu total desconhecimento das competências específicas da Comissão Nacional Eleitoral, que foram aprovadas por lei.

Apesar de todos os esforços para adequar os actos da CNE em conformidade com as disposições referentes ao processo eleitoral, constantes da lei eleitoral em vigor, existem forças políticas que teimam em querer agitar o espectro da fraude. Por mais estranha que pareça a atitude, ela apresenta-se como compreensível se atendermos ao facto de haver forças políticas assustadas com o andar do processo eleitoral e recearem a trajectória sinuosa que decidiram percorrer.

Numa altura em que presença dessas forças políticas era vital, como parte de todo o processo que deu lugar à discussão e à aprovação da CNE, preferiram manter-se afastadas.

Todos os outros actores do processo político, como é evidente, não quiseram ficar reféns de uma posição que, está provado, era apenas um expediente para pôr em causa as eleições deste ano. Esqueceram-se que tinham sido criadas todas as condições para prover o CNE de uma estrutura orgânica funcional independente que a transforma numa entidade orçamental própria, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Está a ser feito tudo com a suprema intenção de ver Angola realizar um dos processos eleitorais mais exemplares de sempre em África e para isso nada melhor do que contar com as forças políticas angolanas.

A dispersão de forças, traduzida na “política miúda” de contínua desacreditação dos esforços que os órgãos nacionais ligados às eleições fazem, apenas contribui para prejudicar Angola.

Nenhuma força política se pode vangloriar de ganhar alguma coisa ao procurar desacreditar e descredibilizar todo um processo que está a ser cuidadosamente preparado e cuja transparência está salvaguardada porque é do total interesse da CNE que os dados disponibilizados pelo Ministério da Administração do Território sejam conservados e geridos de forma a garantir-lhe fiabilidade.

Uma das formas de promovermos a transparência eleitoral em Angola começa com a aposta de todos os angolanos no fortalecimento da consciência cívica e patriótica. Angola já deu exemplos suficientes ao mundo, inclusivamente em situações adversas, de ser capz de concretizar o que se propõe.

Os olhos do mundo continuam postos em nós e, uma vez mais, vamos revelar a nossa determinação e capacidade para espanto de uns quantos, cada vez menos, que teimam em querer negar evidências. Quem faz a obra que fazemos diarimente não tem de recear nada.


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