quinta-feira, 3 de maio de 2012

Informe Geral do PGR. Corrupção é que está a dar!!!


Augusto Paulino, Procurador Geral da República, reconhece que “é legítima a  percepção do povo de que, tendo em conta a dimensão do problema, a corrupção no País é impune”...

Maputo (Canalmoz) – Os bens e fundos do Estado estão a saque um pouco por todo o País. É a mínima conclusão que se pode tirar do informe do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentado na manhã de ontem, em Maputo.  Só para se ter uma ideia, em 2011 foram desviados dos cofres do Estado mais de 222.8 milhões de meticais, contra 131.3 milhões em 2010. O valor praticamente duplicou. Ou seja, é a corrupção que está a dar na República de Moçambique. É o modus operandi. O mais interessante nesta roubalheira toda é que continua a ser a “arraia-miúda” a pagar. Os “tubarões” continuam na frescura.
De acordo com o PGR, ao longo do ano 2011 o Gabinete Central de Combate à Corrupção e as Procuradorias Provinciais, tramitaram 677 processos de corrupção de desvio de fundos ou de bens do Estado, contra 649, em 2010. Foram acusados 214, contra 233 julgados, julgados 81, contra 88 em igual período anterior. Foram detidos 103 cidadãos, contra 107 em igual período do ano passado.
Já não dá mais para disfarçar tamanha roubalheira de fundos e bens públicos.
O procurador geral foi ao Parlamento reconhecer que é legítima a percepção do povo de que a corrupção é impune. “Reina no seio do povo a percepção de que a corrupção no País é impune. É, pois, legítima a percepção dos cidadãos tendo em conta a dimensão do problema”.

Criminalidade

No tocante à criminalidade no geral, o guardião-mor da legalidade disse na Assembleia da República que persiste a criminalidade violenta praticada com recurso a armas de fogo. Anunciou que durante o período em análise, registaram-se casos de raptos de cidadãos seguidos de pedido de elevadas somas de dinheiro. Nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro de 2012, mencionou que 14 cidadãos foram sequestrados na cidade e província de Maputo estando os processos-crime a correr seus termos visando a responsabilização dos infractores. A procuradoria tomou uma série de medidas, frisou.

Clonagem de cartões

Augusto Paulino reservou parte do seu discurso para falar do novo fenómeno criminal que está a colocar os cidadãos apavorados: a clonagem de cartões de crédito. É uma matéria que o Canalmoz abordou em tempo oportuno mas o Banco de Moçambique nunca se disponibilizou para falar do assunto.
O PGR Augusto Paulino disse ontem ao País no Parlamento que Moçambique está a enfrentar formas ardilosas de execução de crimes com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente, scanner, emails, telemóveis, ATMs e cartões bancários. Segundo Paulino, ocorrem situações de colocação de dispositivos em máquinas de pagamento automático (ATM) através dos quais são extraídos dados dos cartões bancários de utentes, permitindo a sua clonagem para posteriormente se apropriarem de seus valores em caixa.
“Nos terminais de pagamento têm sido usados dispositivos portáteis de clonagem que permitem captar dados de cartões de forma simples e rápida. O acesso à senha resulta da observação directa pelo operador do terminal no momento em que o cliente efectua a operação”.

Prisões superlotadas

As prisões estão também a rebentar pelas costuras. De acordo com Augusto Paulino, em 31 de Dezembro de 2011 os estabelecimentos prisionais registaram um total de 16 267 reclusos, cifra que supera em larga medida a capacidade instalada de 6 674, contra 15 303 do ano anterior, o que corresponde a uma subida de 964.
No que respeita ao número de reclusos condenados a penas correcionais, sobretudo os que cumprem penas até um ano de prisão, o universo é de 81.4 porcento. Demonstra que existem estabelecimentos prisionais maioritariamente repletos de condenados por crimes de menor gravidade.

Processos

Diz o PGR que no período em análise foram instaurados um total de 41 228 processos-crime em todo o território nacional, onde a província e a cidade de Maputo contribuíram com 53 porcento, ou seja, 8 413 e 8117, respectivamente. (Matias Guente)

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