Augusto Paulino, Procurador Geral da
República, reconhece que “é legítima a percepção do povo de que, tendo em
conta a dimensão do problema, a corrupção no País é impune”...
Maputo (Canalmoz) – Os bens e fundos do
Estado estão a saque um pouco por todo o País. É a mínima conclusão que se pode
tirar do informe do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentado
na manhã de ontem, em Maputo. Só para se ter uma ideia, em 2011 foram desviados
dos cofres do Estado mais de 222.8 milhões de meticais, contra 131.3 milhões em
2010. O valor praticamente duplicou. Ou seja, é a corrupção que está a dar na
República de Moçambique. É o modus operandi. O mais interessante nesta
roubalheira toda é que continua a ser a “arraia-miúda” a pagar. Os “tubarões”
continuam na frescura.
De acordo com o PGR, ao longo do ano 2011 o
Gabinete Central de Combate à Corrupção e as Procuradorias Provinciais,
tramitaram 677 processos de corrupção de desvio de fundos ou de bens do Estado,
contra 649, em 2010. Foram acusados 214, contra 233 julgados, julgados 81,
contra 88 em igual período anterior. Foram detidos 103 cidadãos, contra 107 em
igual período do ano passado.
Já não dá mais para disfarçar tamanha
roubalheira de fundos e bens públicos.
O procurador geral foi ao Parlamento
reconhecer que é legítima a percepção do povo de que a corrupção é impune.
“Reina no seio do povo a percepção de que a corrupção no País é impune. É,
pois, legítima a percepção dos cidadãos tendo em conta a dimensão do problema”.
Criminalidade
No tocante à criminalidade no geral, o
guardião-mor da legalidade disse na Assembleia da República que persiste a
criminalidade violenta praticada com recurso a armas de fogo. Anunciou que
durante o período em análise, registaram-se casos de raptos de cidadãos
seguidos de pedido de elevadas somas de dinheiro. Nos meses de Dezembro,
Janeiro e Fevereiro de 2012, mencionou que 14 cidadãos foram sequestrados na
cidade e província de Maputo estando os processos-crime a correr seus termos
visando a responsabilização dos infractores. A procuradoria tomou uma série de
medidas, frisou.
Clonagem de cartões
Augusto Paulino reservou parte do seu
discurso para falar do novo fenómeno criminal que está a colocar os cidadãos
apavorados: a clonagem de cartões de crédito. É uma matéria que o Canalmoz
abordou em tempo oportuno mas o Banco de Moçambique nunca se disponibilizou
para falar do assunto.
O PGR Augusto Paulino disse ontem ao País no
Parlamento que Moçambique está a enfrentar formas ardilosas de execução de
crimes com a utilização de tecnologias de informação e comunicação,
nomeadamente, scanner, emails, telemóveis, ATMs e cartões bancários. Segundo
Paulino, ocorrem situações de colocação de dispositivos em máquinas de
pagamento automático (ATM) através dos quais são extraídos dados dos cartões
bancários de utentes, permitindo a sua clonagem para posteriormente se
apropriarem de seus valores em caixa.
“Nos terminais de pagamento têm sido usados
dispositivos portáteis de clonagem que permitem captar dados de cartões de
forma simples e rápida. O acesso à senha resulta da observação directa pelo
operador do terminal no momento em que o cliente efectua a operação”.
Prisões superlotadas
As prisões estão também a rebentar pelas
costuras. De acordo com Augusto Paulino, em 31 de Dezembro de 2011 os
estabelecimentos prisionais registaram um total de 16 267 reclusos, cifra que
supera em larga medida a capacidade instalada de 6 674, contra 15 303 do ano
anterior, o que corresponde a uma subida de 964.
No que respeita ao número de reclusos
condenados a penas correcionais, sobretudo os que cumprem penas até um ano de
prisão, o universo é de 81.4 porcento. Demonstra que existem estabelecimentos
prisionais maioritariamente repletos de condenados por crimes de menor
gravidade.
Processos
Diz o PGR que no período em análise foram
instaurados um total de 41 228 processos-crime em todo o território nacional,
onde a província e a cidade de Maputo contribuíram com 53 porcento, ou seja, 8
413 e 8117, respectivamente. (Matias
Guente)
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