quarta-feira, 1 de agosto de 2012

UNITA ameaça mobilizar povo angolano para impedir realização de eleições à margem da lei


Lusa http://www.rtp.pt
A UNITA ameaçou hoje em Luanda que "utilizará todos os meios legais e pacíficos" para "mobilizar o povo angolano" e "impedir que se realize no dia 31 de agosto uma eleição que não respeita a lei".
A ameaça foi feita em conferência de imprensa pelo presidente do maior partido da oposição, Isaías Samakuva, que deu o prazo de duas semanas para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) respeitar a legislação eleitoral aprovada pelo parlamento.
Em causa está a falta de equipamentos que permitam aos presidentes das assembleias de voto transmitir, no final da votação, os resultados para o Centro de Escrutínio, a distribuição, no local, de cópias das atas de voto aos delegados das formações políticas concorrentes e a realização de uma auditoria "séria e independente" ao sistema e equipamentos centrais de escrutínio.
Neste caso, Isaías Samakuva acentuou que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) quer evitar intrusões externas no sistema de dados eleitorais.
"Sem esta auditoria, e considerando que as duas fraudes anteriores - referindo-se às anteriores eleições de 1992 e 2008 -, foram realizadas também através dos computadores e dos sistemas de transmissão de dados, os angolanos não têm base para confiar na integridade dos programas fontes e dos sistemas de transmissão de dados que a CNE planeia utilizar no dia 31 de agosto", considerou.
"A campanha eleitoral começou, mas Angola ainda não tem garantias de que estas eleições serão mesmo livres, justas, competitivas e transparentes, nos termos da lei. Angola não tem essas garantias, porque não estão criadas as condições indispensáveis para que as eleições se realizem nos termos da lei", salientou.
Isaías Samakuva disse acreditar haver "premeditação" da CNE no que considera ser o desrespeito da legislação eleitoral.
No caso da alegada falta de condições para a transmissão dos resultados eleitorais para efeitos de apuramento provisório e gestão dos centros de escrutínio a todos os níveis, a UNITA alega que o valor do contrato assinado com a empresa espanhola INDRA vale 130 milhões de dólares (105 milhões de euros).
A UNITA acusa a CNE de ter escolhido a INDRA sem concurso público e, de neste caso da transmissão de dados, optar pelo transporte físico, em mão, ao invés de ser por via digital e informática.
"Consultado o mercado, verifica-se que uma solução tecnológica para colocar equipamentos em todas as 10.349 assembleias de voto, transmitir os resultados, instalar e gerir os centros de escrutínio, a todos os níveis, custa cerca de 25 milhões de dólares", frisou.
"Além de em termos económicos ter feito um mau negócio, Angola vai pagar mais de 100 milhões de dólares para a CNE desrespeitar a lei", acusou.
Isaías Samakuva anunciou ainda que ao longo da campanha eleitoral a UNITA irá "tomar uma posição firme" para denunciar o que considera serem "abusos à liberdade de imprensa, à integridade física e à propriedade" contra a sua candidatura e que alegou serem praticados por "orientação expressa" do líder do MPLA e Presidente da República candidato, José Eduardo dos Santos.

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