Esclarecimento da BUILD - ANGOLA

Recebeu este blog um correio electrónico enviado pelo Senhor David Figueiredo que reproduzimos na íntegra.

Parte II - Remoção Link/Post - Difamação, Calúnia e Injúria

David Figueiredodavidfadv@gmail.com

Em tempo, Sr. Gil Gonçalves:

(i) além do link citado no email anterior, tudo o que escrevi se aplica a outros posts em seu blog que eventualmente incluam o nome da BUILD;

(ii) inclusive o link que o senhor publicou mais recentemente (19/09/2011) e que também deve ser removido, pois o tal “comentário”, além de anômimo e inverídico, implica em calúnia (já que se imputa a suposta utilização de “testas de ferro”, o que é crime tanto em Angola como no Brasil):

http://patriciaguinevere.blogspot.com/2011/09/build-angola-devolve-dinheiro.html

(iii) volto a frisar que não há qualquer interesse em tolher seu relevante trabalho, mas por outro lado não se pode aceitar que pessoas que não revelam seus verdadeiros propósitos continuem a cometer crimes se valendo do blog do senhor;

(iv) tenho certeza que o senhor nunca teve a intenção de transformar seu blog em uma ferramenta para facilitação/cometimento de crimes, por isso conto com seu apoio e compreensão;

Mais uma vez, agradeço toda atenção e aguardo seu retorno.

Atenciosamente,

David Figueiredo

OAB/SP 176.675

+55(11)3045-8686

Prezado Sr. Gil Gonçalves,

Sou advogado no Brasil da empresa BUILD (vide procuração anexa) que, através de parceiros locais, atua em diversos setores da economia, sobretudo no campo imobiliário, na República de Angola.

Pois bem, antes de mais nada, registro meu respeito pelo conteúdo de seu blog: http://patriciaguinevere.blogspot.com/

Entendo de suma importância que haja um espaço para o debate de temas que afligem a sociedade angolana e o povo africano.

No entanto, infelizmente, há pessoas que se aproveitam indevidamente deste espaço democrático na web e através de anonimato/pseudônimos lançam ataques contra a honra/imagem/reputação de pessoas ou empresas.

E é o que vem sucedendo no post hospedado em seu blog sob a rubrica “A Verdadeira história da Build Angola”, de 18 de novembro de 2010:http://patriciaguinevere.blogspot.com/2010/11/verdadeira-historia-da-build-angola.html

Ora, o próprio email que o senhor cita como fonte é proveniente de uma pessoa que se denomina Matias Lukoki, mas que não existe.

A BUILD já adotou as providências cabíveis nos tribunais brasileiros para identificar quem de fato age sob este pseudônimo “Matias Lukoki”.

Inclusive, se o senhor tiver interesse, posso lhe transmitir os detalhes destes trâmites nos tribunais brasileiros.

Porém, o mais grave é que na esteira deste “email” do tal Matias Lukoki, diversos comparsas deste senhor (falsa identidade) passaram a desferir ataques contra a BUILD e seus dirigentes.

Constam lá até mesmo ameaças de morte veladas, além de todo tipo de imputação de ofensas pessoais e acusações de crimes de toda ordem.

Diante destes graves fatos, já requisitei que a empresa GOOGLE adote as providências necessárias para aretirada do ar deste post e respectivos comentários(vide notificação anexa).

Não como um ato de censura. Muito pelo contrário, a notificação busca somente fazer com que a lei seja respeitada, que o Estado de Direito seja respeitado.

Não imponho qualquer restrição na manifestação de pensamento de quem quer que seja.

Porém, a partir do momento em que o blog passa a ser um palco de crimes de pessoas que sequer se identificam com seus nomes reais, algo deve ser feito para impedir a perpetuação de graves danos contra os ofendidos.

Note que nem entro no mérito das acusações.

Mas, se de fato estas pessoas tem algo a reclamar da BUILD, que o façam nos tribunais angolanos e brasileiros e não em um blog sob a cômoda posição de anonimato ou falsa identidade.

Enfim, era o que eu gostaria de compartilhar com o senhor.

Desta forma, se possível, solicito a gentileza de que o senhor promova a retirada do post em tela e respectivos comentários e assim demonstre que não coaduna, nem é conivente, com todas estas práticas criminosas dentro do seu blog.

Caso seja possível, também solicito que preserve todas as provas e evidências da materialidade dos crimes e todos indícios de autoria, incluindo os logs e dados cadastrais e de acesso dos suspeitos (pex., emails de acesso) para subsidiar a instrução das ações judiciais no campo criminal e cível.

Agradeço toda sua atenção e conto desde já com seu espirítio de justiça/compreensão e adoção das providências supracitadas, sendo certo que estou à sua plena disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

De outro lado, aguardo um retorno com sua posição a respeito dos fatos ora narrados.

Atenciosamente,

David Figueiredo

OAB/SP 176.675

+55(11)3045-8686