A Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos (IAADH) exorta a comunidade nacional angolana e internacional sobre os actos de terror e barbárias praticados contra os estudantes que manifestaram no sábado, dia 3 de Setembro de 2011, em Luanda, pelos agentes da policia e secretas do regime angolano por “ordens superiores”, intenda-se, ordens do Presidente da Republica de Angola e do Ministro do Interior. Os jovens estudantes convocaram esta manifestação pública no Largo de Independência na capital angolana para protestarem contra a permanência violação das liberdades, contra a corrupção, desemprego, má governação e a extrema pobreza da maioria, exigindo deste modo a destituição de José Eduardo dos Santos do cargo do Presidente de Angola há 32 anos.
Esta Manifestação foi legalmente solicitada e autorizada pelos autoridades de Luanda, nos termos da Lei Constituicional angolana, que atribui a garantia aos angolanos independemente das cores partidárias, de execercer a liberdade de expressão, de reunião, de manifestação e de associação.
As autoridades, apesar de terem autorizado dias antes a realização da manifestação pacifica em Luanda, no Largo da Independencia promovida pela juventude angolana lutando pela justica, o respeito da dignidade humana e pelo um Estado verdadeiramente de direito ou contra a ditadura em Angola, as autoridades locais não compriram com o seu dever de disponibilizar a polícia nacional para acompanhar e assistir os manifestantes, protegendo-lhes assim contra qualquer provocação externa como por exemplo (pro-MPLA e ou JMPLA), a policia preferiu violar esta lei constituicional e autorizou que os agentes secretas e policia da ordem pública colocassem o produto toxico na praça publica para destrussar os manifestantes.
A Policia da ordem pública e agentes de seguraça raptaram e ou pretenderam muito antes do evento iniciar alguns promotores e organizaram uma orgia de violência gratuita conta os manifestantes em geral. Segundo relatos de várias testemunhas, a detenção e rapto de manifestantes foi apoiado com ajuda de alguns Jovens do MPLA e (JMPLA) que foram detectados no largo da independencia. A IAADH condena esta forma de utilização excessiva de violência estatal e manipulação do povo que qualificamos de acto de barbária contra os cidadãos indefesos e não-armados.
Comportando-se como terrorristas, as forças de segurança envolvidas naquela orgia de violência, elementos armados da Polícia Nacional, funcionários de secretas (SINSE e SINFO) como outras unidades de Cavalaria Nacional, desmascaram-se como orgãos anti-constituicionais e se desqualificaram de igual modo como instituições protectodoras da população e da estabilidade de Angola.
A IAADH está seriamente preocupada com o comportamento do Governo contra seu próprio povo indefeso. Porque as forças policiais repressivas não só abusaram do poder durante sua ceremonia de brutalidade organizada, mas também utilizaram os prodútos oriundos de “Pós toxicos”, que segundo testemunhas provocou desmaios imediato de muitos manifestantes. A IAADH, que já iniciou consultas neste fenomeno de desmaio por denúncias anterior ocorridas nas escolas da capital e nas provincias, veio publicamente confirmar a nossa fonte fededigna, quando revelou o envolvimento do proprio Governo nestas praticas de desmaio dos estudantes nas escolas. Agora não há mais sombras nem dúvidas em denúnciar afirmativamente a mafia e terrorrismo do regime Zedu e MPLA de que os desmaios nas escolas foram uma forma de ensaio de “pó-toxico” para sua utilização pratica contra as futuras manifestações de descontentamento popular ou anti-ditatorial em Angola.
Em quanto a população se preocupava pelos sucedidos, o Governo ou as autoridades angolana não conseguiam detetar ou mesmo esclarecer a opinião pública nacional e internacional a origem destes ataques nas escolas, a IAADH exige explicações concretas pela parte do governo angolano que venham publicamente esclarecer sobre o aparecimento de “pós toxicos” na praça pública (largo de independencia) com os mesmos efeitos que as substâncias que causaram danos aos alunos nas escolas em Luanda e nas provincias. Caso não podemos concluir do que o Estado ordenou terrorristas para praticarem estes actos criminosos contra civis nas escolas em diferente provincias de Angola. Neste sentido, a IAADH mobiliza a opinião pública nacional e internacional de exigir uma resposta oficial nessa questão colocada, pedindo a identificar também o país de origem daqueles produtos toxicos que foram usados contra os alunos e manifestantes.
A IAADH considera a utilização de produtos toxicos na praça pública como um acto terrorrista e uma ameaça séria contra a segurança humana em Angola, na região de África Austral e no mundo. Visto a gravidade dos factos apresentados, a IAADH exige ao Procurador Geral da República (PGR) iniciar um inquerito e analizar a abertura de um processo crime contra Jose Eduardo dos Santos e o Ministro do Interior por violação flagrantes da Constituição Nacional, por ameaça permanente da segurança humana das populações e da estabilidade territorial como também regional.
Além disso, a IAADH exige a PGR de responsabilizar juridicamente os oficiais e funcionários policiais que participaram naquela orgia da violência por raptos, detenções arbitrárias, torturas, tratamentos crueis e degradantes, actos de barbária e desaparecimento forçoso dos manifestantes. Ao condenar estes actores, a PGR contribuirá para que a justiça prevalece em Angola e porque os cidadãos vítimas de actos de barbarias dos individúos detentores do poder, sejam indemnizados, segundo a lei angolana. Advertamos que com a ratificação de diversas convenções internacionais da ONU o governo de Angola se compromoteu de garantir a proteção das liberdades como dos direitos fundamentais de seus cidadãos, invés de os violar permanentemente.
Considerando que o Procurador Geral da Republica possui todos instrumentos necessários para apurar a verdade sobre as violações aqui aparesentadas, a IAADH apela todos os familiares vítimas de ultrapassar o medo e queixarem-se perante as instituições de justiça -supostamente consideradas como garante da Constituição Nacional- contra o actual Presidente de Angola e seu Ministro, nomeadamente Senhores José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da Republica de Angola e Sebastião Martins, Ministro do Interior da Republica de Angola.
A IAADH, apela todos os advogados em Angola de unirem-se e apoiar todas as vítimas agredidos, raptados e detidos arbitrariamente pela segurança do estado e pela policia no dia 3 de Setembro de 2011, como também as vítimas contra pó-toxico que provocou desmaios nas escolas ao mando do Presidente de Angola e seu Ministro do Interior. Se os Angolanos realmente almejam uma outra Angola diferente ao do actual, é preciso lutar para sua conquista, vencer o medo e correr com todos os gatunos que são fontes da miséria da maioria da população angolana. Então chegou o tempo para uma Angola dita “civilizada” gritar contra essas formas de barbária que ainda praticados no secúlo XXI.
Para finalizar, apelamos a libertação imediata e sem condições de todos os jovens que foram presos por revindicarem seus direitos garantidos na constituição angolana.
A Direcção da IAADH
Berlim, aos 6 de Setembro de 2011
Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos (I.A.A.D.H.e.V.)
Bei, IMA.e.V.
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