21 jovens deverão ser levados esta quinta-feira (8/9) a tribunal, na sequência dos protestos do fim de semana passado em Luanda. Os jovens detidos continuam incontactáveis.
De acordo com um dos advogados da defesa, David Mendes, os jovens detidos (19 dos 21) estão em local incerto e incontactáveis. Algo que corresponderá a uma violação da Constituição angolana. O advogado tem tentado falar com os detidos, mas em vão. A Deutsche Welle entrevistou-o.
Deutsche Welle: Qual poderá ser a razão para estes detidos estarem incontactáveis?
David Mendes: Acredito que seja para evitar que os advogados estejam com os presos e dêem as instruções necessárias aos presos, no caso de haver um interrogatório por parte da polícia.
A HRW pediu às autoridades angolanas que divulguem imediatamente tanto a localização dos detidos durante a manifestação de sábado como o acesso destes a advogados e às suas famílias
DW: Estes jovens podem representar um perigo para o país, é isso?
DM: Se o juiz se recusou a pronunciar quanto à manifestação, se a manifestação não é o objeto da discussão ou do crime, então não conseguimos ver o que a liberdade destas pessoas representaria. Mas o que pensamos é que a falta de contacto dos jovens com os familiares e com os advogados possa servir como meio de pressão psicológica para que, no futuro, não assumam o mesmo comportamento e para inibir outros jovens de aderirem a este tipo de manifestações.
DW: Quais foram os argumentos utilizados para estas detenções?
DM: Até agora, não há argumentos oficiais. Formalmente, não sabemos qual é a acusação.
DW: Tendo em conta essa informação, como é que estão a preparar o caso da defesa?
DM: Estamos a prepará-lo sobre vários cenários. Casos como este já têm antecedentes. Todos conhecemos o que foram as detenções de indivíduos do partido PADEPA. Sempre que se manifestavam, havia várias prisões e a acusação não saía do mesmo objeto: desacato à autoridade, ofensas corporais e crimes por danos. É por aí, normalmente, que eles levam o processo. Então, é na base desses três prováveis elementos incriminatórios que estamos a trabalhar.
DW: Os protestos tiveram lugar no sábado. O julgamento deverá ter lugar menos de uma semana depois de estes jovens terem sido presos. É tempo suficiente para a defesa preparar o caso?
DM: Nós achamos que sim, porque não é, para nós, novidade. São casos sobre os quais interviemos várias vezes em tribunal. Conhecemos, normalmente, como é que funcionam. Então, acredito que há mais preocupação por parte do Ministério Público e do próprio juiz em encontrar factos do que da nossa parte.
DW: Como assim?
DM: Porque se [esta terça-feira 6/9] o tribunal tivesse tido matéria, o julgamento teria decorrido logo na terça, dentro da perspetiva normal. Como não tiveram argumentos, preferiram adiar o julgamento, na medida em que precisavam de consolidar a sua acusação. Nós não estamos preocupados. Quem está preocupado é o tribunal, porque tem de justificar a decisão que vai tomar.
Autor: Guilherme Correia da Silva
Edição: Marta Barroso
DW
ANGOLA24HORAS
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