Por Nelson Sul D’Angola:
Em 2008, a direcção provincial da comunicação
social, liderada por Alexandre Lucas Tchilumbo, criou uma publicação bimensal
com o intuito de dar a conhecer aos benguelenses, em particular, as acções
desenvolvidas pelo governo provincial de Benguela.
A revista Benguela, antes denominada Benguela
e Municípios, é uma publicação institucional, financiada pelo governo
provincial de Benguela, com fundos disponibilizados pelo Orçamento Geral
do Estado (OGE).
Na sua actual edição, de Julho, a revista Benguela
destaca, como principal manchete: “MPLA anuncia linhas de força para
eleições – José Eduardo dos Santos é o cabeça de lista”. No seu interior, a
revista dedica quatro páginas ao MPLA. A primeira é sobre a reunião do Comité
Central que escolheu Manuel Vicente como o candidato à vice-presidência da
República. A página seguinte cobre o Manifesto Eleitoral do MPLA, enquanto as
outras duas páginas publicam a lista integral de candidatos a deputados do MPLA
pelo círculos nacional e provinciais.
O governo provincial, como proprietário da revista,
viola o princípio constitucional segundo o qual “a administração pública
prossegue, nos termos da Constituição e da lei, o interesse público, devendo,
no exercício da sua actividade, reger-se pelos princípios da igualdade,
legalidade, justiça, proporcionalidade, imparcialidade, responsabilização,
probidade administrativa e respeito pelo património público”.
Apesar da sua condição de órgão informativo do
governo provincial, a revista tem sido usada como um veículo de
propaganda a favor do MPLA e contra a oposição.
Em Benguela, o MPLA e o governo do general Armando
da Cruz Neto (na foto acima) têm sido acusados de implantarem cabides
partidárias nas instituições do Estado e nas instituições públicas e
privadas.
O Maka Angola soube, de fontes fidedignas,
que está na forja um projecto de transformação da revista bimensal em
semanário, usando fundos do Estado. A iniciativa é liderado pelo secretário de
Estado junto da Presidência, Manuel Rabelais, e tem como objectivo
difundir a sua mensagem eleitoral.
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