Preso na “Ditadura da Pedra” sem Acusação

Por Maka Angola

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Com Alexandre Neto:

Angola é um dos poucos países do mundo onde, ao arrepio da lei, oficiais superiores do exército, particularmente generais no activo, se apresentam abertamente como empresários e fazem negócios privados com o Estado, que supostamente servem, para enriquecimento pessoal.

No léxico oficial, a prática de misturar o exercício de funções públicas com a realização de negócios privados, ao mesmo tempo, tem sido celebrada como o estabelecimento da “burguesia nacional”, “empreendedorismo”, “direito de cidadania” dos dirigentes, “reforço da capacidade empresarial dos angolanos”, etc. Do lado contrário, um auto-proclamado brigadeiro, filho de um general na reserva, dá-lhes luta e afirma-se revolucionário e defensor do povo roubado proclamando: “Faço a minha luta sem violência/ a minha arma de combate são as palavras (…)”. É o polémico rapper Brigadeiro 10 Pacotes.

Os generais-empresários, regra geral, gozam tanto de imunidade quanto de impunidade. Com tais exemplos no exército, aos 23 anos, um soldado da Brigada de Tropa Especial, decidiu também tentar a sua sorte como produtor musical e, por isso, está preso sem culpa formada. Trata-se do comando Jaime Manuel Mateia, mais conhecido por “Negro Py”.

Amante do hip-hop, Negro Py tem estado informalmente ligado à Independente Universal Produções. Esta recentemente importou de França, via DHL, 10,000 cópias do álbum “A Ditadura da Pedra: Vol 2” e do DVD “Brigadeiro 10 Pacotes: O Líder Revolucionário”.

A carga foi supostamente confiscada pela Alfândega Nacional, a 19 de Fevereiro. Representantes da empresa produtora contactaram os serviços alfandegários e foram informados, após terem sido encaminhados para vários gabinetes, que “o caso está com os tubarões, e não podemos fazer nada”.

A 7 de Março, Negro Py, em companhia de Agostinho Rob “Pensador”, representante do Brigadeiro 10 Pacotes, e mais três associados, dirigiam-se às instalações da multinacional DHL no Bairro Cassenda, em Luanda. O grupo tinha em mãos uma carta a solicitar, à DHL, comprovativo escrito sobre o suposto confisco dos discos. “Queríamos um termo de apreensão da carga para lutarmos pelos nossos direitos”, disse o Pensador ao Maka Angola.

A delegação nem sequer chegou à porta da DHL, na Avenida 21 de Janeiro, do lado oposto do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro. Um forte dispositivo policial esperava-os. “[Agentes policiais] mandaram-nos parar e perguntaram-nos para onde íamos. Percebemos a intenção e começámos a correr”, explicou o Pensador.

Os agentes policiais efectuaram alguns disparos para imobilizar os fugitivos. Negro Py embateu contra uma viatura, caiu e foi detido pelos agentes policiais. Os outros fugiram.

Em declarações ao Maka Angola a partir da penitenciária militar do Tombo, onde se encontra detido, Negro Py revela que, no momento da detenção, foi brutalmente espancado por vários agentes da Polícia Nacional, incluindo oficiais, com bastonadas, pontapés e tabefes. “Os policiais gritavam que eu era ladrão, enquanto me espancavam, para ninguém [traunsentes] ter pena de mim ou questionar a acção da PN”, refere a vítima.

“Bateram-me até desmaiar”, enfatiza. O Pensador, que se havia refugiado numa propriedade com vista para a cena de pancadaria, contou um total de dez agentes que investiam a sua fúria contra Negro Py. O produtor sofreu ferimentos na cabeça, abdómen e nos membros.

Inicialmente, os agentes policiais levaram Negro Py ao Comando Municipal da Polícia Nacional na Maianga, onde o trataram a bofetadas e com ameaças de uma longa estadia na cadeia.

Um vez identificado como militar, a Polícia Nacional entregou o detido à custódia da Polícia Militar (PM), em cujas instalações Negro Py passou uma noite. “Fui interrogado por um coronel da PM, que me quis soltar no mesmo dia, mas depois recebeu instruções superiores e transferiu-me para a Polícia Judiciária Militar (PJM)”, disse Negro Py.

Na PJM, “fui informado que o meu caso está a ser diretamente tratado por um tenente-general , que a seguir veio falar comigo. Eu expliquei o que se passou e ele se foi embora”. Desconhece-se o nome do tenente-general que falou com Negro Py.

O comando sublinhou ter sido interrogado, de seguida, por um procurador militar, o major “Muçulmano”. “Ele perguntou-me se pertenço a algum movimento de protesto, se eu estava no local de uma manifestação, se alguma vez participei numa manifestação”.

“Eu respondi que não sou membro de movimento nenhum, nunca participei numa manifestação e cinco pessoas que vão entregar uma carta a uma empresa privada não podem e nem devem ser considerados como manifestantes”, rematou Negro Py.

Como conclusão do interrogatório, o major “Muçulmano”, como é conhecido o procurador, indicou ao detido que este seria submetido a julgamento sumário. “E não me disseram mais nada”, lamenta Negro Py.

A 13 de Março, o produtor musical manifestou-se surpreso quando recebeu ordens para embarcar na carroçaria de um camião Kamaz, rumo à Penitenciária Militar do Tombo, a sul de Luanda, onde se encontra actualmente.

A Associação Mãos Livres, liderada pelo advogado David Mendes, decidiu patrocinar, de forma gratuita, a defesa do comando, que continua detido sem culpa formada.

A Causa do Brigadeiro 10 Pacotes

Para melhor entendimento sobre a fúria institucional contra Negro Py, é necessário conhecer a música e a trajectória do Brigadeiro 10 Pacotes.

O jovem rapper descreve, nas suas líricas, que os seus pais são veteranos do MPLA e conta como o seu pai o torturou e o expulsou de casa por ele ter participado num concerto organizado pela UNITA, e ter apoiado este partido da oposição.

Conhecida pela suas letras contestárias e críticas do regime, a música do rapper é muito popular entre os jovens e ouvida nos candongueiros de Luanda.

A preocupação do regime em relação ao rapper tem sido extraordinária. O chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, encarregou-se, pessoalmente, da operação de cooptação coerciva do Brigadeiro 10 Pacotes, em Junho de 2008, em vésperas da campanha eleitoral para as eleições parlamentares de Setembro do mesmo ano. “Os homens do general Zé Maria praticamente me capturaram na rua e levaram para o Complexo Turístico do Futungo II, onde fiquei sob custódia durante quase três meses”, revela o músico.

Passou a ser assunto de estado. O rapper tinha de assumir o compromisso de apoiar publicamente o Presidente José Eduardo dos Santos e exaltar a sua personalidade como um grande e benevolente estadista.

O Brigadeiro 10 Pacotes explica que “já no complexo, o general Zé Maria ordenou-me que assinasse um documento, sem me permitir a leitura do conteúdo”.

“Durante algum tempo, eu só podia circular com autorização expressa do general Zé Maria e na companhia dos seus oficiais, o coronel Van Troy e o major Suzana”.

Após o período de “quarentena”, o Brigadeiro 10 Pacotes passou a residir num apartamento no Nova Vida, providenciado pelo SISM. Recebeu também uma viatura Mitsubishi de cabine dupla, a promessa de um milhão de dólares, e uma residência no Zango, oferta directa da então secretária do Presidente para os Assuntos Sociais e actual ministra do Comércio, Rosa Pacavira. O Brigadeiro 10 Pacotes passara de artista anti-regime para apoiante do Presidente José Eduardo dos Santos.

Em 2010, o rapper vendeu a residência no Zango e a viatura, emigrou para França e voltou a ser uma voz crítica do regime, com um novo álbum, “A Ditadura da Pedra”. A polícia apreendeu 20 mil cópias do álbum quando seguiam para o local de venda em Viana, na portaria da Rádio Despertar.

Agora, com a edição de “A Ditadura da Pedra: Vol 2”, ei-lo mais uma vez na linha da frente entre os oponentes do Presidente, com líricas ofensivas, às vezes malcriadas, injuriosas, e outras de protesto social. O principal alvo dos ataques é José Eduardo dos Santos, enquadrado na classe de Lúcifer. Os filhos do Presidente também merecem críticas, como “os filhotes mais ricos de África”, pelos actos de corrupção e desgoverno em que se acham.

O rapper esclarece, na batida introdutória: “Sou bastante crítico/ não sou contra o MPLA/ Mas sim a forma de governar dos dirigentes do MPLA/ principalmente do ditador José Eduardo dos Santos/ que está há 32 anos no poder”.

Este ano, no dia 2 de Março, a polícia interrompeu uma sessão pública de vendas de material promocional do rapper, que decorria na portaria da mesma rádio, apreendendo 250 cópias de um DVD e 200 camisolas.

As músicas do artista são bastante populares entre extractos da população que se sentem excluídos, sobretudo jovens, com pouco ou nenhum acesso à informação real sobre o país e sem oportunidades de educação qualitativa. O Brigadeiro 10 Pacotes é um relator hip-hop. Faz uma resenha musicada, sem qualquer sofisticação artística, das críticas sociais que se ouvem pelas ruas, circulam pelas redes sociais e são abafadas pelo poder político. Os táxis, vulgo candongueiros, têm sido os principais veículos de propagação de música contestatária.

“O kambwá está a nos matar/ morrer virou moda/ o kambwá não valoriza a vida (…)”, denuncia o rapper num dos seus trechos musicais. Mais adiante lamenta: “O kambwá fabricou bonecos obedientes (…)”.