terça-feira, 5 de março de 2013

Teste à democracia em África está falhando a olhos vistos… Canal de Opinião. Por: Noé Nhantumbo


15 mortos à catanada é o balanço preliminar das eleições no Quénia

Beira (Canalmoz) - Pode-se dizer muita coisa sobre os diferentes processos políticos em andamento em África. Não há dúvidas de que o recurso a forças das armas sejam catanas, armas automáticas, tanques ou caças-bombardeiros tem servido para a conquista e manutenção do poder em vários países desta vasta África.
Os autores da violência por vezes parecem ser pessoas instrumentalizadas pelos líderes políticos. A circulação de armas e a fraqueza estratégica das forças policiais e militares colocam os cidadãos indefesos numa situação crítica. Os apelos à paz e estabilidade, à convivência e respeito pelos direitos dos outros não encontram eco quando os políticos estão fortemente envolvidos numa ofensiva de conquista do poder por todos os meios.
A avidez pelo poder, frequentemente utilizado como forma de construção de uma base financeira e económica sólida em África tem levado a que grande parte da liderança africana se esqueça de questões básicas. A violência gera mais violência num ciclo interrupto.
Desde o Atlântico ao Índico os sinais de desestabilização continuam acontecendo a um ritmo que deixa um rasto de sangue de inocentes.
Muitos perguntam quanto tempo será necessário para que as oligarquias africanas assumam que podem ser uma elite promotora de outro tipo de situação? Quanto é efectivamente se perde com a violência e a intolerância política nos vários países mergulhados em conflitos?
Como se sentem os familiares das vítimas de assassinatos políticos?
O contexto em que a violência se espalha por África levanta perguntas muito importantes. Como é que os parceiros internacionais, campeões da democracia deixam passar a oportunidade se serem proactivos e contribuírem para a diminuição do risco de eclosão de conflitos sangrentos em África?
Desde a circulação de armas de pequeno porte a armas de guerra que não são fabricadas em Áfricas, pode verificar de olho nu que existem forças interessadas em obter lucros com a violência em África. Quem fabrica exporta armas para África mesmo contrariando convenções da ONU? Quem á crédito financeiros para a importação de armamento de guerra convencional mesmo em países que não estão em guerra?
Como é que os partidos políticos em presença nos países de regime multipartidário lidam com os fenómenos nacionais conhecidos como potenciais fontes de fricção e violência?
Aquela incapacidade de separar os órgãos de defesa e segurança da zona de influência dos partidos políticos no poder tem sua motivação concreta. Quem controla as forças militares e de segurança controla o poder no país é tão simples como isso. A última obediência é devida aos comandos partidários e não aquilo que é a agenda de segurança nacional legítima e consentânea com os mais altos interesses da nação. 
Quando os comandos militares estão misturados e obedientes a um poder político que muitas vezes não é consensual entra-se em derrapagem e tal país acaba por ver conflitos violentos abertos rebentarem.
Somam-se os países que tenham forças militarizadas em situação de semi-ilegalidade. Não são poucos os países que coabitam com milícias armadas fora do controlo do governo central. Há casos documentados de milícias que foram cruciais para a conquista do poder por alguns doa actuais líderes africanos.
A desconfiança é de tal ordem que muitos políticos não se sentem seguros sem uma força privada de segurança.
Qualquer exercício de desarmar tais milícias constitui a faísca que muitos esperam para o desencadeamento das hostilidades.
A concorrer para este cenário existe um passado fortemente tribal, exacerbado por propaganda oportunisticamente semeada no seio de comunidades etnicamente estruturadas.
Com ou sem cooperação internacional significante, a agenda de construção de regimes políticos estruturados em linhas de separação dos poderes democráticos tem sido estrategicamente negligenciada.
As chancelarias ocidentais, antigas potências colonizadoras, conhecem profundamente os dossiers africanos. Os políticos africanos em geral, são pouco dados a estudar a situação político-económica de seus países. Qualquer expediente que os coloque no poder é quanto basta na sua curta visão do panorama.
Quando se pede e se exige debate sério e aberto é comum ver os detentores do poder enveredarem pela via mais exclusa e estreita. Adiam, entretém a opinião pública mas na realidade não estão dispostos a discutir ou a ceder quando a questão é nivelar o campo de actuação política em seus países.
Numa leitura conveniente para salvaguarda de seus interesses económicos e estratégicos, é comum ver os parceiros ocidentais e orientais fechando os olhos e ouvidos. Armar e potenciar rebeliões só é opção onde seus analistas e serviços de inteligência consideram vital. A Síria nesse aspecto é bem mais importante que África.
Se a França no Mali é porque em seu redor existem minerais como uranio a proteger. A luta contra o tristemente famoso “terrorismo internacional” está sendo inteligentemente utilizado pelas partes. O regime de Bamako solicita apoio internacional para fazer face a sua incapacidade de defender seu país. Solicitamente Paris envia suas forças expedicionárias. No Quénia a situação não vai exigir a invasão pelo Reino Unido. Tudo se vai resolver aumentando a assistência a um exército que tem sido útil no combate contra o terrorismo na Somália.
No Zimbabwe teremos uma reaproximação cuidadosa entre a União Europeia e o regime de Mugabe, sempre através de uma leitura final de aprovação de Londres. Cada país europeu tem o seu “quintal” em África. Ou isso já não é visível?
Em Luanda os portugueses “engolem sapos e lagartos” mas não “largam o osso”.
Quanto a Moçambique, já se conhecem as reacções diplomáticas portuguesas que quase sempre optam pelo silêncio cúmplice com os detentores do poder em Maputo.
Enquanto as mortes não forem de nacionais franceses ou portugueses está claro que não veremos alteração daquilo que se convencionou chamar de política externa dos países.
Enquanto não houver raptos de portugueses em Maputo não veremos cooperação estratégica entre a Polícia Judiciária portuguesa e a PRM moçambicana.
Jogam-se cartadas importantes em África. Há muito em jogo e alguns dos protagonistas estão cometendo erros historicamente verificados.
“Não é possível cavalgar dois cavalos ao mesmo tempo”.
Construir uma África mais representativa no mundo, mais interventiva e respeitada passa por cada país ser mais forte e equilibrado.
Quénia está em teste e outros países seguirão tal via.
Para os cidadãos é possível exercerem outro tipo de pressão sobre seus governantes. Partido de comunidades de base é possível genuinamente democratizar África. Colocar África e cada um de seus países longe dos conflitos com motivação étnica, de guerras pelos recursos, do petróleo de sangue e dos diamantes de sangue.
Para com a estratégia camuflada de saque dos recursos minerais africanos, da desestabilização política com motivação económica requer posicionamento completamente diferentes dos actuais por parte dos governos África… (Noé Nhantumbo)
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