sábado, 2 de março de 2013

Um país não pode conviver e progredir em regime de rapina e saque permanentes…


Canal de OpiniãoPor: Noé Nhantumbo
  
  Os “tubarões” tomaram conta do pedaço  

Beira (Canalmoz) - As frequentes notícias de dilapidação de fundos públicos, de batotas no procurement de bens e equipamentos para o Estado e empresas públicas são sinais inequívocos de que se estabeleceu um ambiente de promiscuidade perigoso para a realização da agenda nacional. Os “tubarões tomaram conta do pedaço” e agem conforme lhes apetece.
O regime de secretismo que domina a área de assinatura de contratos para a exploração de recursos naturais é sintoma de que uma cultura de rapina se instalou e que a mesma é a bitola do que acontece na esfera pública. Governar, de acto nobre, passou a ser uma plataforma de enriquecimento individual.
O país está realmente doente. Os governantes que deveriam actuar como médicos, diagnosticando e determinando as terapias apropriadas recusam-se a agir porque isso iria alegadamente em contra de seus objectivos privados.
Há como que um esgotamento ao nível das ideias. Abraçaram-se modelos de desenvolvimento sucessivos, sem um amadurecimento de ideias e sem se dar oportunidade crítica dos cidadãos acomodarem-se as proclamações dos “iluminados” ideólogos do regime.
Não houve uma recuperação ao nível dos conceitos que a liderança nacional propunha no passado, quando os desenvolvimentos do processo político mostraram que os caminhos sugeridos eram um fracasso ou contraproducentes.
Se antes era evidente que se procurava moldar os cidadãos e levá-los a assumir valores diferentes ao nível moral e ético, com o descalabro do modelo proposto ficou um vazio que tarda a ser preenchido. Fomos como que do “Socialismo para o Vazio”.
Fala-se de economia de mercado, de liberalismo, de liberdade, de direitos humanos, de Estado de Direito mas as mensagens tardam a chegar aos destinatários mais importantes que se são os cidadãos.
“O exemplo vale mais do que mil palavras”. Dos proponentes e executores da nova maneira de estar em sociedade e na economia não surgem exemplos. Rouba-se escancaradamente e aos ladrões nada acontece. Ou não é esta a situação actual? 
A regra em vigor é “salve-se que puder”. Como é visível que os meios de acumulação de capital e de recursos para a sobrevivência são na essência o alinhamento político por via da filiação e militância partidária, muitos cidadãos se veem coagidos a “vender a alma e o coração” para sobreviverem.
Toda a herança moral e ética tradicional e ocidental que regia s relações entre as pessoas nas diferentes comunidades foram alteradas de modo violento. Agora até se emulam os que roubam mais, os que mais rapidamente acumulam sinais exteriores de riqueza. Não importa como se fica rico, não tem valor algum a origem dos fundos que se depositam nas contas bancárias. Casais aparentemente normais vivem do crime mas a esposa não se importa qual é origem do pão que come nem de onde provem o dinheiro que o marido usou para adquirir mais uma nova viatura. Importa é “aparecer”. Isso tudo tem as suas consequências.
Por exemplo do Ministério da Educação grita-se que o principal financeiro “pirou-se com mola grossa”. Da Saúde clama-se que os roubos de medicamentos não param e que as farmácias dos hospitais não possuem medicamentos a altura de socorrerem os cidadãos necessitados. Nas Obras Públicas e Habitação os seus gestores parecem mais preocupados como as “comissões” chorudas que surgem sempre que haja grandes projectos de infraestruturas públicas. Manutenção periódica de estradas, selar diques com rombos, melhorar defesas de aglomerados populacionais, pensar em obras fundamentais para garantir segurança e desenvolvimento urbano e económico está fora do leque daquilo que é em termos práticos considerado importante e de execução urgente. “São coisas que não trazem benefícios monetários para os envolvidos”. Como cabrito come onde está amarrado alguns agentes da PRM optaram por fazer aluguer de armas para a prática de crimes. Agentes da Polícia de Transito metidos na corrupção tem a tarefa facilitada pois basta emboscar algumas viaturas para garantir uma margem de dividendos que permite viver folgadamente.
Nas escolas a todos os níveis o cenário é deprimente. Compram-se admissões, compram-se certificados, compram-se testes e exames, trafica-se com tudo incluindo o livro que deveria ser gratuito.
Estes são alguns sintomas que mostram que o país está doente. São práticas generalizadas e enraizadas que minam as aspirações de desenvolvimento verbalmente difundidas pelos governantes.
Sem exemplos claros de que o crime não compensa a tendência será decerto uma espiral de crimes de “colarinho branco”.                    
Não há processos políticos e sociais lineares. Mas sem que haja capacidade de estabelecer mecanismos de correcção de rotas e metas, sem que a sociedade esteja organizada de maneira a repelir tentações lesivas ao interesse geral, corre-se o risco real de ver-se uma sociedade regredindo e inviabilizando-se.
O que está em jogo não é a recusa do modelo proposto e em implementação. Requer-se é uma clarificação e divulgação ampla de regras de jogo a que toda uma sociedade se tem de submeter. Sem balizas, sem critérios claros e compreendidos pelos sujeitos da acção social não será possível construir-se um país equilibrado e próspero.
Com o camp inclinado e favorecendo os que estão ancorados em posições poderosas só se reproduzem práticas que nem ao modelo proposto correspondem.
A selva institucional, a proliferação de instituições de fachada que na realidade nada fazem prejudica milhões de pessoas.
Em concreto não se pode ter um país com um Ministério Público que não investiga nem acusa formalmente casos gritantes de dilapidação de fundos do erário público. A justiça apregoada como igual para todos não pode estar refém das agendas do executivo governamental nem dos partidos políticos. Não se pode permitir que os prevaricadores e criminosos declarados e conhecidos se escondam nas suas cores partidárias. Os conluios e as alianças que imperam no país devem ser liminarmente combatidas com toda a força que advém do poder do estado de direito.
Sem infantilismos nem improvisos legalistas, sem puritanismos nem caça as bruxas é preciso que Moçambique se torne naquele país em que a lei é igual para todos e que suas instituições se batam todos os dias pelo seu cumprimento.     
As desculpas esfarrapadas de falta de recursos já não têm sustentabilidade nem credibilidade. Toda a sociedade já entende que os recursos aparecem quando determinados interesses estão em jogo. Quando se consegue arranjar dinheiro, para renovar periodicamente a frota de veículos atribuídos aos nossos deputados, não se pode alegar falta de recursos para não fiscalizar, as acções de departamentos governamentais que apresentam desempenhos sofríveis.
Admite-se que a adopção de procedimentos mais apropriados e a correcção dos mesmos leva o seu tempo mas sem uma acção permanente de responsabilização a governação torna-se em algo vazio, consumidor de recursos indispensáveis para acudir aos reais problemas nacionais.
Há que amar e gostar deste Moçambique para defendê-lo da incúria e dos abusos que se cometem à luz do dia. Sem uma dose alta de patriotismo não há processo político que avance.
Governar sem incorporação de uma dimensão de patriotismo transforma as relações que se estabelecem em “negócios de esquina” mesmo que aconteçam em hotéis de cinco estrelas.
O clientelismo, a via do enriquecimento rápido, fácil, sem trabalho nem suor, está prejudicando hoje mas também minando as gerações do futuro.
É justo que os cidadãos pretendam evoluir materialmente e ver seus familiares crescerem em prosperidade. Ninguém está contra os ricos em si nem contra a ambição legítima de cada pessoa. Isso que aconteça dentro de regras e do mais completo respeito as leis do país.
Não se pode instalar ou estabelecer um mercado informal em cada instituição governamental de tal modo se cumpra o ditado de que “cabrito come onde está amarrado”. Os aeroportos e fronteiras nacionais não são pasto fértil para funcionários das forças de defesa e segurança e alfandegários enriqueçam com a promoção de facilidades ilícitas.
A actual onda de crimes com destaque para macabros assassinatos e violações sexuais seguidas de assassinato das vítimas merece uma resposta contundente da PRM. Mesmo com deficiências de formação e de meios é possível fazer-se um trabalho melhor. Os raptos e sequestros são um novo crime para o qual a nossa PRM ainda ano encontrou antídoto. Para além da exiguidade orçamental específica há sinais de fragilidades tecnológicas. A polícia não pode funcionar sem meios adequados e de alta tecnologia. Rastrear as comunicações telefónicas, localizá-las e atacar na altura adequada depende de meios. A PRM tem a obrigação de possuir uma equipa de helicópteros, de veículos automóveis de perseguição e intercepção. Uma PRM funcional e credível não pode ser um depósito de pessoas que estão a procurar de um salário para sobreviver como alternativa a generalizada falta d emprego. Ser polícia é uma missão que se assume com responsabilidade e orgulho. Mas “sem ovos não se fazem omeletes”…
No exercício de construir um Moçambique mais viável, participado, e justo todos os moçambicanos são chamados a “dar o seu litro”. Não há moçambicanos superiores aos outros e com direitos especiais derivados de sua origem étnica, filiação partidária, credo religioso ou outro atributo.

Combatentes pela libertação, combatentes pela democracia, velhos e jovens, mulheres e homens todos temos responsabilidades no que acontece. O silêncio é inadmissível nesta hora grave em que se desenham desenvolvimentos fundamentais para Moçambique… (Noé Nhantumbo)

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