O líder da
UNITA anunciou esta quarta-feira que dá "mais uns dias" para o
presidente José Eduardo dos Santos responder publicamente às acusações que
aquela força política lhe imputa e que formalizou em queixa-crime no Ministério
Público.
Em causa
está um processo de responsabilização criminal entregue no passado dia 11 pelo
maior partido da oposição angolana na Procuradoria-Geral da República contra o
presidente da República, José Eduardo dos Santos, acusado de ter praticado sete
crimes contra o Estado entre 2010 e 2012.
José Eduardo
dos Santos é acusado de ter cometido os crimes de excesso de poder, traição à
pátria, sabotagem, falsificação dos cadernos eleitorais e atas de apuramento dos
resultados eleitorais, impedimento abusivo do exercício de direitos políticos
dos cidadãos, falsificação do escrutínio e uso de documentos falsos.
A extensão
do prazo para José Eduardo dos Santos responder às acusações foi anunciada hoje
em conferência de imprensa e Isaías Samakuva salientou que o prazo legal de
cinco dias para o PGR proferir o despacho já se esgotou.
"Se não
apresentar nenhuma justificação plausível para justificar a não observância
deste prazo legal, ele próprio, estará também sujeito a sanções", vincou o
líder da UNITA.
No limite, a
UNITA exigirá a demissão do PGR João Maria de Sousa.
Isaías
Samakuva considerou ainda que "actos praticados por chefes de Estado
contra os seus cidadãos também devem ser conhecidos pela Comissão dos Direitos
Humanos da União Africana e pelo Tribunal Internacional de Haia".
"Iremos
informar os angolanos logo que dermos entrada deste processo nessas
instituições internacionais", assegurou.
Isaías
Samakuva aproveitou a conferência de imprensa para responder ao comunicado de
imprensa divulgado 24 horas antes pela Conferência Episcopal de Angola e São
Tomé (CEAST).
Nesse
comunicado, os bispos de Angola e São Tomé classificaram as declarações de
Isaías Samakuva proferidas no passado dia 15, nas Jornadas Parlamentares do seu
partido, como "injuriosas" e "caluniosas" por,
consideraram, violarem e ferirem o "decoro institucional" e o
"bom nome da Igreja em Angola".
Em causa
está a reacção de Isaías Samakuva aos comentários de alguns dignitários civis e
religiosos sobre a decisão da UNITA em apresentar uma queixa-crime contra o
Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Na ocasião,
o líder da UNITA disse então que se José Eduardo dos Santos nada disser,
"os angolanos vão tirar as suas próprias conclusões", de nada servindo,
vincou, "arranjar bocas de aluguer para deturpar os factos, fazer
comunicados ou discursos distorcidos para desviar as atenções das questões
suscitadas".
"Mesmo
que estas bocas de aluguer sejam de estruturas partidárias, professores de
direito, bispos, pastores, sobas, comerciantes ou mesmo de artistas de cinema.
Os angolanos já viram este filme muitas vezes. A própria hierarquia da Igreja
Católica, por exemplo, já reconheceu publicamente que a Igreja também está
infectada pelo vírus da corrupção", salientou então.
Na
conferência de imprensa de hoje, Samakuva recordou que na Mensagem Pastoral
saída da reunião de dia 2 de Março, os bispos angolanos condenaram "o
suborno e outros géneros de corrupção na gestão dos bens públicos".
"O
desenvolvimento dos povos assenta na justiça distributiva e no serviço
responsável à coisa pública (...) Assusta-nos o emergir da cultura generalizada
da corrupção que se estendeu a todas as camadas da nossa sociedade, até mesmo
dentro da nossa Igreja", frisaram os bispos, recordou hoje o líder da
UNITA, citando a Mensagem Pastoral.
LUSA
ANGOLA24HORAS
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