domingo, 31 de março de 2013

Procuradoria deveria investigar acusações contra presidente e colaboradores - UNITA


Galo Negro reage a decisão do PRG de indeferir queixa crime.
Manuel José VOA
A UNITA já reagiu a decisão da Procuradoria Geral da República que indeferiu e arquivou sua queixa-crime contra o presidente da república e seus colaboradores.
Para o secretário-geral da UNITA, Victorino Nhany não é de estranhar a posição da PGR que em seu entender, acaba de violar a lei porque, segundo disse, a PGR não deve indeferir, nem arquivar um processo que não é da sua competência como argumentou.

Esta ideia foi reforçada pelo jurista Pedro Caparacata que confirmou á Voz da América que de acordo com a constituição, a PGR não é competente para indeferir e arquivar este tipo de processo.

Caparacata considera que a Procuradoria deve  averiguar os factos e encaminhá-los a instancia competente, no caso a Assembleia Nacional.

O deputado pela bancada da UNITA Abilio Kamalata Numa pensa que o poder judicial no país não é independente.

"Este é um poder que não é poder, é um poder subalternizado pelo poder político,” disse.

“ Os prevaricadores de colarinho branco são aqueles que cometem crimes mais hediondos mas nunca aparecem nos julgamentos, " acrescentou.

"A Procuradoria Geral da República não tem nenhuma iniciativa e as pessoas deixam de acreditar que de facto estejamos num estado democrático e de direito," disse

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