Recusados pedidos de autorização de trabalho em Moçambique a 19 estrangeiros

Maputo - O Ministério do Trabalho (MITRAB), através da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), indeferiu, durante o mês de Dezembro, um total de 19 pedidos de autorização a cidadãos estrangeiros para trabalho em Moçambique, em diversos sectores de actividade.

Trata-se de 17 cidadãos de nacionalidade portuguesa, um sul-africano e um cidadão indiano, de um total de 28 pedidos maioritariamente para as áreas de comércio, informática, finanças e construção civil, na cidade de Maputo.

Fontes do Governo apontam como causas para a não autorização de trabalho a alguns estrangeiros em Moçambique, as manobras de contorno à legislação laboral em vigor, como por exemplo, no aspecto que exige que só se recrute um expatriado em caso de, a nível interno, não houver mão-de-obra qualificada para o posto, bem como a exigência de integração de trabalhadores nacionais capazes nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão nas empresas (artigos 31e 33 da Lei do Trabalho).

O recrutamento de estrangeiros com dados viciados ou sem as mínimas qualificações académicas ou profissionais exigidas para os postos indicados também tem constituído um dos motivos para frequentes reprovações.

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