segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Angola. Regime ajudou PRS a criar empresa de diamantes em troca de apoio a JES


Lisboa - O regime angolano terá ajudado o Partido de Renovação Social (PRS), a criar uma empresa diamantífera de nome ENDA (Empresa Nacional de Diamantes) cujas licenças para exploração foram concedidas em troca de apoio ao candidato José Eduardo dos Santos, nas primeiras eleições gerais realizadas em 1992.

Fonte: Club-k.net

A revelação deste facto, consta num memorando interno elaborado por quadros daquele partido a quem pedem contas ao seu líder Eduardo Kuangana e o acusam de ter uma gestão menos boa quanto, ao partido e como de outras empresas próximas ao PRS criadas com o apoio do regime.
O Club-K teve acesso ao documento cujo o teor pública na íntegra pelo interesse da história política angolana.
PARTIDO DE RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS)
GESTÃO DANOSA DO SR. EDUARDO KUANGANA
I - PATRIMÓNIO E FINANÇAS
1.1- O partido para capacitar-se económica e financeiramente, constituiu empresas e indicou alguns dos seus membros para sócios e gestores das mesmas, sendo ENDA-Empresa Nacional de Diamantes, constituída em 1994, tendo como sócios os senhores Francisco Mubengai, Francisco Chala, Adriana Chitula Sepisso e Alberto Mazanga (já falecido). Todos estes eram membros do Comité Nacional do Partido.
1.2- Concessão de Licenças para exploração de diamantes.
As Licenças para exploração de diamantes foram dadas ao PRS, como contrapartida do apoio dado ao candidato José Eduardo dos Santos em 1992, sendo uma para ENDA, Empresa do Partido para o projecto chinguvo, na província da Lunda-Norte e outra por decisão unilateral do presidente Kuangana, para SK (Sapalo e Kuangana), empresa dos dois irmãos.
A entrega das licenças à ENDA, foi por decisão do secretariado Executivo Nacional do Partido ao passo que para à SK na província da Lunda-Sul (Projecto Txengi), foi por decisão unilateral do Senhor Eduardo Kuangana - Presidente do Partido, situação que provocou repulsa e contestação dos membros do Comité Nacional do Partido (1º mandato).
Aliás, foi por isso que o Comité Nacional decidiu constituir outra empresa do Partido com a denominação Kuesseca, sociedade integrada por senhores Adriano Mahaco, Alberto Waca, Moises Mukana, todos esses membros do Comité Nacional, cuja escritura pública foi lavrada na conservatória de Saurimo.
A intenção era retirar a SK do consorcio mineiro cedendo sua posição à Kuesseca, o que nunca se concretizou, por seus donos deterem poderes decisórios no
Partido.
Por falta de visão política, de vontade e interesse do Senhor Presidente do Partido, nenhuma das duas empresas do partido funciona, apesar de muitas vezes alguns membros da direção colocaram o asssunto e proporem soluções nalgumas reuniões havidas.
Isto coloca em risco os direitos, a posição política e económico- financeira do PRS.
A empresa SK está integrada no consórcio mineiro Tchiege, que se localiza na província da Lunda-Sul, na àrea do Itengo, munícipio de Saurimo.
A exploração mineira já está em curso, o Partido esta totalmente fora dos benefícios financeiros, somente os senhores Sapalo António e Eduardo Kuangana recebem benefícios dos lucros das vendas de diamantes.
As licenças foram pagas com dinheiro do Partido, USD: 50.000 (cinquenta mil dólares) cada uma, mas os sócios da Sk, recebem os louros dum investimento que não fizeram.
1.3-Aquisição de terreno e construção do centro de conferências do PRS em Kapalanca/Viana.
A aquisição de terreno e construção do centro de conferências, foi uma ideia louvável e constituiu uma grande aposta do Secretariado Executivo Nacional do Partido, que sempre disponibilizou dinheiro para as obras.
A falta de projecto arquitectónico e dum orçamento para o efeito, constitui uma preocupação, não permite controlar e fiscalizar os valores gastos neste empreendimento.
A obra começou em 2005 com a construção da sala principal que albergou o 2º congresso ordinário do Partido em 2006, que tem a capacidade de cerca de 3000 pessoas, sala 2, no 2º piso, com capacidade de 250 lugares, três gabinetes de trabalho, três cabines para imprensa e por concluir o 3º piso, que seria para vários gabinetes de trabalho dos senhores membros do Secretariado Executivo Nacional.
Em 2011, retomou-se a obra com a construção de 15 dormitórios colectivos (tipo caserna), sendo 13 para 12 camas cada e dois com 20 camas cada, todos com casas de banho. Esses dormitórios foram equipados e acolheram os delegados ao 3º congresso do Partido em 2012.
A construção vai continuar com a conclusão do 3º piso do edificio principal, com o aumento de mais quartos suites, construção de um restaurante e cozinha, salas de jogos, bar e parque de estacionamento de viaturas.
Nunca se fez nenhum balanço até agora para se saber o dinheiro já envolvido. O arquitecto e director da obra é o senhor Eduardo Kuangana, Presidente do Partido que não presta contas a nenhum órgão de direcção do partido, este só manda emitir cheques e fazer os levantamentos nas diversas contas bancárias do Partido existentes nos bancos.
O estranho em tudo isso é que, todo este investimento está a ser feito no terreno que é propriedade do Partido, mas os documentos estão em nome do senhor Eduardo Kuangana, como se fosse sua propriedade pessoal.
Não existe nenhum registo no Partido sobre a matéria, ele e sua família podem um dia reclamar este valioso património bastando que os que conhecem os detalhes do assunto desapareçam ou o Partido se extinga.
O terreno é vasto, tem cerca de 40.000 m quadrados, o custo da obra ja executada estima-se em o equivalente em AKZ, USD: 3,500.000 (tres milhões e quinhentos mil dólares norte americanos) e o valor dos equipamentos é de cerca de USD-700.000 (setecentos mil dolares).
A compra dos materiais de construção e dos equipamentos de trabalho, tem deixado muitas dúvidas, nem tudo fica na obra do Partido, o Chefe utiliza parte do material em suas obras (colégio privado no km 9 em Viana, casas para seus filhos em bairros de Luanda e sua casa na cidade de Saurimo).
A luta que ele desenvolve e o afastamento selectivo e contínuo de muitos dirigentes, onde se destacam alguns que estiveram na fundação e montagem de estratégias de crescimento do Partido, evidencia a mutilação da verdade e o desvio dos verdadeiros ideais programáticos do P.R.S.
 1-4 Dívida com o suposto empresário Chinês.
Durante a campanha eleitoral de 2008, o P.R.S, consumiu material de propaganda encomendado à revelia das estruturas e dos órgãos de direcção do Partido, por senhor Sapalo António e seu irmão Eduardo Kuangana, respectivamente secretário das Finanças e Presidente do Partido.
A quantidade, o tipo de material e os preços indicados nas notas de entrega feitas em Luanda e em posse do Secretariado Nacional, são tão controversas, tendo logo provocado dúvidas e reclamações de alguns membros da direcção, que depois fizeram deslocações, contactaram fábricas na China e apresentaram-propostas dos reais preços praticados naquele mercado. Essa proposta feita em 2010, nunca foi discutida no Secretariado Executivo Nacional, ficou em mãos do Senhor Presidente Kuangana.
Pelos preços praticados em mercado chinês ao câmbio do dia em função ao dolar o material custou USD: 500.000 (quinhentos mil dólares norte americanos), mas os Senhores Kuangana e Sapalo António, dentro do espírito de sobre facturação, do lucro fácil e ambição desmedida, cobraram ao Partido o valor de USD: 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil dolares norte americanos).
A referida dívida tem sido paga desde 2008, deixa o Partido de Renovação Social em banca rota e os seus militantes sacrificados.
Para a campanha eleitoral de 2012, o SEN, criou uma comissão de trabalho coordenada por Senhor Benedito Daniel-actual Secretário Geral do Partido e deputado da Assembleia Nacional, integrada pelos Senhores Pedrito Cuchiri, Manuel M. Muxito, Joaquim Nafoia, Jeremias N. Aurélio, Rufino Quissonde e Pedro Capumba, todos membros do SEN do Partido.
Esta comissão trabalhou, fez pesquisas de mercado, compilou e apresentou uma proposta de material necessário e os repectivos preços à presidencia do Partido, que recebeu e engavetou a mesma. Era uma proposta com quantidades suficientes, com uma gama de diversidade e que orçava em cerca de USD: 770.00,00 (setecentos e setenta mil dolares norte americanos).
Na segunda quinzena de Agosto de 2012, ja na recta final da campanha eleitoral o Partido foi outra vez surpreendido com outro material de propaganda feito fora das estruturas, sem nenhum consentimento dos órgãos de direção (SEN, CP e CN), pelos mesmos Senhores Sapalo António e Eduardo Kuangana, que aproveitaram sobrefacturar e debitar o PRS em cerca de USD: 2.000.000 (dois milhões de dólares norte americanos).
O que existe por detrás dessas encomendas?
São sobre facturações, o enriquecimento fácil, a violação dos estatutos do Partido e das leis vigentes em Angola.
O PRS, tem órgãos de direcção estatutários, o Presidente usurpou as competências e atribuições do Comité Nacional, do Conselho Político e do Secretariado Executivo Nacional.
O preço duma camisola de algodão na China não passa de 3 a 4 dólares norte americanos, sua empresa em Luanda cobra 10 a 12 dolares , uma bandeira que custa menos de 2 dólares, eles (SK) vendem a cinco dólares, nunca apresentam propostas para discussão com o cliente- o Partido, nem facturas da fábrica, para certificar os reais preços.
Este negócio é feito ferindo as leis, é fraudulento, envolve fundos públicos e o Senhor Presidente Kuangana, dentro do Partido pressiona o Secretariado Executivo Nacional (a àrea das finanças e o Sr. Secretario geral) para pagar as conta
1.5- Gestão do Partido
O Partido tem órgãos de direcção que não reúnem desde que foram eleitos em Junho de 2012, o SEN não reúne a quase um ano, o balanço e contas da campanha eleitoral de 2012 ainda não passaram pela análise e aprovação dos órgãos competentes do Partido e como resultado, não existem plano e programas de actividades, não há trabalho programado e coordenado, somente o Presidente Kuangana vai improvisando algumas actividades, para tentar aparecer. Como se pode pensar em ganhar eleições? Que fraudes se poderá alegar perante o processo nas eleições?
O senhor Presidente do Partido usurpou e absorveu as competências e atribuições dos outros órgãos de direcção, é o responsável de todo o processo dos saques de dinheiros e da decadência do PRS.
1.6- Pagamento de quotas, direitos e deveres dos militantes.
O pagamento de quotas é um dos deveres e um dos requisitos de militância, elemento essencial na avaliação nos Partidos Políticos. No PRS, não foge á regra.
A questão que se coloca, é o cumprimento dos estatutos, das deliberações do Partido e a saúde financeira das estruturas do Partido.
Muitos dirigentes e militantes esquecem-se e não cumprem este dever, não pagam quotas e contribuições financeiras estabelecidas pelo Partido, mas como protegidos do chefe Presidente e por ineficácia dos órgãos de disciplina, os mesmos beneficiam de direitos como se fossem militantes exemplares.
Exemplo: o Senhor Sapalo António foi Vice ministro da Indústria do GURN durante mais de 9 anos ( 1999-2008 ) e deputado da AN durante 4 anos (2008-2012) e não pagou quotas (10% do salário base). Quantos milhões de kwanzas deixaram de entrar nos cofres do partido?
Muitos representantes do Partido nas comissões eleitorais tem sido sancionados e substituídos por outros, por não pagarem as quotas que o Partido lhes exige.
Que sanção para o membro do SEN, detentor dos direitos de exploração de diamantes, fornecedor exclusivo de materiais de propaganda ao PRS e dono do ISCAH, Senhor Sapalo António?
O comité Nacional do Partido quando reunia nos mandatos passados, passava tudo por cima, não fazia avaliação sobre o desempenho dos seus membros, so para proteger e preservar o Senhor Sapalo.
1.7- Gestão Financeira e aquisição de viaturas.
A centralização e a concentração das receitas do Partido nas mãos do chefe- Presidente, é uma medida retrograda, fere o princípio constitucional da desconcentração e descentralização, sempre defendido pelo PRS e tem contribuido para maiores dificuldades que se vivem nas estruturas intermédias do Partido nas províncias e nos municípios.
Exige-se mais trabalhos e mais sacrificios aos militantes e aos dirigentes de órgãos intermédios, não se descentralizam os fundos, o Senhor Presidente Kuangana leva a cabo uma gestão danosa, manda levantar nas c ontas do Partido dinheiros de forma descontrolada, simula empréstimos de dinheiros que não restitue (não devolveu os USD: 15.000, que recebeu para compra de PT, que colocou no seu Colégio depois da briga que o separou do Sr. Francisco Chala), obriga o SEN a pagar subsídios aos seus empregados domésticos (familiares) que são também pagos pelo Conselho da República ou pela Assembleia Nacional, comprar cisternas de água e gás butano para suas casas, tudo isso em prejuizo e sacrifício de milhares de militantes que trabalham para o Partido e têm esperança no futuro melhor.
O Senhor Presidente do PRS, sempre negou os pagamentos de salários pelo Conselho da República que lhe pagava os empregados, mas os seus homólogos, todos recebem salários daquele órgão e declaram as suas receitas como sinonimo de coerência e honestidade.
A quem prejudica a mentira do Senhor Eduardo Kuangana? Ao PRS e as pessoas que acreditam nele claro!
De 2008 à 2011, o PRS comprou 37 viaturas e uma casa em Saurimo, que serve o Secretariado Executivo Provincial, sendo 4 toyota Hilux dupla cabine, 31 Mitsubishi L 200 dupla cabine e 2 Suziki celeiro (turismo), que se distribuiu aos Secretariados Executivos provinciais, aos deparmentos e outros órgão Centrais e uns poucos municípios.
Todas elas foram compradas com dinheiro do Partido, o Secretário das Finanças, Senhor Sapalo António, não emprestou nenhum dinheiro ao Partido para adquirir viaturas nem casa. O Senhor Presidente Kuangana, sabe muito bem disso e não pode permitir saídas de dinheiro dos cofres/contas do Partido para entregar ao seu irmão para depois dividirem.
Existem ainda outros valores que ele deve esclarecer, como o dinheiro enviado à Cafunfo para reprodução, o Senhor Sapalo António, recebeu-o das mão do Senhor Tumba Buyamba e nunca declarou, o Senhor Kuangana sabe e não lhe exige a entrega ao Partido.
Essa informação consta de um relatório elaborado por uma comissão do SEN mandada a Cafunfo e está em mãos do Senhor Presidente Kuangana.
As contas e o dinheiro do GP (Grupo Parlamentar) –PRS, durante os 4 anos da II Legislatura ( 2008-2012), foram geridas por pessoas indicadas unilateralmente por Senhor Presidente Eduardo Kuangana, deixando de fora os Senhores Vice-Presidente e Secretário do GP, por não serem da sua confiança.
Durante o exercício nunca se aceitou fazer a devida fiscalização, nem o balanço com os oitos deputados e órgãos de direcção do Partido. Quantos milhões de Kuanzas realmente entraram durante os 4 anos? Quantos se gastaram e quantos ficaram no fim do exercício e quem ficou com eles?
Tudo tivera sido feito por Senhor Presidente para melhor se servir e ninguém controlar ou questionar os movimentos das contas do Grupo Parlamentar.
As casas e viaturas distribuídas ao Senhor Presidente Eduardo Kuangana, deveriam estar registadas como casas e viaturas protocolares do Sr. Presidente do PRS.
O Conselho da República deu um apartamento em Luanda, na Maianga, rua António Barroso e tem dado viaturas, e o Governo da Lunda-Sul, deu uma vivenda em Saurimo, o que se sabe é que tudo ficou absorvido como bens pessoais.
A Sociedade precisa conhecer a verdade, porque vota nos partidos políticos e seus cabeças de lista.
Os militantes do Partido de Renovação Social tem o direito de conhecerem a verdade e reflectirem sériamente para salvar o seu Partido, recuperar todo o seu património e a posição no consórcio diamantífero e processar judicialmente os mafiosos, que querem se enriquecerem ilicitamente com os bens do P.R.S.
 Luanda, 2013.

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