Lisboa - O regime angolano terá ajudado o Partido de
Renovação Social (PRS), a criar uma empresa diamantífera de nome ENDA (Empresa
Nacional de Diamantes) cujas licenças para exploração foram concedidas em troca
de apoio ao candidato José Eduardo dos Santos, nas primeiras eleições gerais
realizadas em 1992.
Fonte: Club-k.net
A revelação deste facto, consta num memorando interno
elaborado por quadros daquele partido a quem pedem contas ao seu líder Eduardo
Kuangana e o acusam de ter uma gestão menos boa quanto, ao partido e como de
outras empresas próximas ao PRS criadas com o apoio do regime.
O Club-K teve acesso ao documento cujo o teor pública
na íntegra pelo interesse da história política angolana.
PARTIDO DE RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS)
GESTÃO DANOSA DO SR. EDUARDO KUANGANA
I - PATRIMÓNIO E FINANÇAS
1.1- O partido para capacitar-se económica e
financeiramente, constituiu empresas e indicou alguns dos seus membros para
sócios e gestores das mesmas, sendo ENDA-Empresa Nacional de Diamantes,
constituída em 1994, tendo como sócios os senhores Francisco Mubengai,
Francisco Chala, Adriana Chitula Sepisso e Alberto Mazanga (já falecido). Todos
estes eram membros do Comité Nacional do Partido.
1.2- Concessão de Licenças para exploração de
diamantes.
As Licenças para exploração de diamantes foram dadas
ao PRS, como contrapartida do apoio dado ao candidato José Eduardo dos Santos
em 1992, sendo uma para ENDA, Empresa do Partido para o projecto chinguvo, na
província da Lunda-Norte e outra por decisão unilateral do presidente Kuangana,
para SK (Sapalo e Kuangana), empresa dos dois irmãos.
A entrega das licenças à ENDA, foi por decisão do
secretariado Executivo Nacional do Partido ao passo que para à SK na província
da Lunda-Sul (Projecto Txengi), foi por decisão unilateral do Senhor Eduardo
Kuangana - Presidente do Partido, situação que provocou repulsa e contestação
dos membros do Comité Nacional do Partido (1º mandato).
Aliás, foi por isso que o Comité Nacional decidiu
constituir outra empresa do Partido com a denominação Kuesseca, sociedade
integrada por senhores Adriano Mahaco, Alberto Waca, Moises Mukana, todos esses
membros do Comité Nacional, cuja escritura pública foi lavrada na conservatória
de Saurimo.
A intenção era retirar a SK do consorcio mineiro
cedendo sua posição à Kuesseca, o que nunca se concretizou, por seus donos
deterem poderes decisórios no
Partido.
Partido.
Por falta de visão política, de vontade e interesse do
Senhor Presidente do Partido, nenhuma das duas empresas do partido funciona,
apesar de muitas vezes alguns membros da direção colocaram o asssunto e
proporem soluções nalgumas reuniões havidas.
Isto coloca em risco os direitos, a posição política e
económico- financeira do PRS.
A empresa SK está integrada no consórcio mineiro
Tchiege, que se localiza na província da Lunda-Sul, na àrea do Itengo,
munícipio de Saurimo.
A exploração mineira já está em curso, o Partido esta
totalmente fora dos benefícios financeiros, somente os senhores Sapalo António
e Eduardo Kuangana recebem benefícios dos lucros das vendas de diamantes.
As licenças foram pagas com dinheiro do Partido, USD:
50.000 (cinquenta mil dólares) cada uma, mas os sócios da Sk, recebem os louros
dum investimento que não fizeram.
1.3-Aquisição de terreno e construção do centro de
conferências do PRS em Kapalanca/Viana.
A aquisição de terreno e construção do centro de
conferências, foi uma ideia louvável e constituiu uma grande aposta do
Secretariado Executivo Nacional do Partido, que sempre disponibilizou dinheiro
para as obras.
A falta de projecto arquitectónico e dum orçamento
para o efeito, constitui uma preocupação, não permite controlar e fiscalizar os
valores gastos neste empreendimento.
A obra começou em 2005 com a construção da sala
principal que albergou o 2º congresso ordinário do Partido em 2006, que tem a
capacidade de cerca de 3000 pessoas, sala 2, no 2º piso, com capacidade de 250
lugares, três gabinetes de trabalho, três cabines para imprensa e por concluir
o 3º piso, que seria para vários gabinetes de trabalho dos senhores membros do
Secretariado Executivo Nacional.
Em 2011, retomou-se a obra com a construção de 15
dormitórios colectivos (tipo caserna), sendo 13 para 12 camas cada e dois com
20 camas cada, todos com casas de banho. Esses dormitórios foram equipados e
acolheram os delegados ao 3º congresso do Partido em 2012.
A construção vai continuar com a conclusão do 3º piso
do edificio principal, com o aumento de mais quartos suites, construção de um
restaurante e cozinha, salas de jogos, bar e parque de estacionamento de
viaturas.
Nunca se fez nenhum balanço até agora para se saber o
dinheiro já envolvido. O arquitecto e director da obra é o senhor Eduardo
Kuangana, Presidente do Partido que não presta contas a nenhum órgão de
direcção do partido, este só manda emitir cheques e fazer os levantamentos nas
diversas contas bancárias do Partido existentes nos bancos.
O estranho em tudo isso é que, todo este investimento
está a ser feito no terreno que é propriedade do Partido, mas os documentos
estão em nome do senhor Eduardo Kuangana, como se fosse sua propriedade
pessoal.
Não existe nenhum registo no Partido sobre a matéria,
ele e sua família podem um dia reclamar este valioso património bastando que os
que conhecem os detalhes do assunto desapareçam ou o Partido se extinga.
O terreno é vasto, tem cerca de 40.000 m quadrados, o
custo da obra ja executada estima-se em o equivalente em AKZ, USD: 3,500.000
(tres milhões e quinhentos mil dólares norte americanos) e o valor dos
equipamentos é de cerca de USD-700.000 (setecentos mil dolares).
A compra dos materiais de construção e dos
equipamentos de trabalho, tem deixado muitas dúvidas, nem tudo fica na obra do
Partido, o Chefe utiliza parte do material em suas obras (colégio privado no km
9 em Viana, casas para seus filhos em bairros de Luanda e sua casa na cidade de
Saurimo).
A luta que ele desenvolve e o afastamento selectivo e
contínuo de muitos dirigentes, onde se destacam alguns que estiveram na
fundação e montagem de estratégias de crescimento do Partido, evidencia a
mutilação da verdade e o desvio dos verdadeiros ideais programáticos do P.R.S.
1-4 Dívida com o suposto empresário Chinês.
Durante a campanha eleitoral de 2008, o P.R.S,
consumiu material de propaganda encomendado à revelia das estruturas e dos
órgãos de direcção do Partido, por senhor Sapalo António e seu irmão Eduardo
Kuangana, respectivamente secretário das Finanças e Presidente do Partido.
A quantidade, o tipo de material e os preços indicados
nas notas de entrega feitas em Luanda e em posse do Secretariado Nacional, são
tão controversas, tendo logo provocado dúvidas e reclamações de alguns membros
da direcção, que depois fizeram deslocações, contactaram fábricas na China e
apresentaram-propostas dos reais preços praticados naquele mercado. Essa
proposta feita em 2010, nunca foi discutida no Secretariado Executivo Nacional,
ficou em mãos do Senhor Presidente Kuangana.
Pelos preços praticados em mercado chinês ao câmbio do
dia em função ao dolar o material custou USD: 500.000 (quinhentos mil dólares
norte americanos), mas os Senhores Kuangana e Sapalo António, dentro do
espírito de sobre facturação, do lucro fácil e ambição desmedida, cobraram ao
Partido o valor de USD: 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil dolares
norte americanos).
A referida dívida tem sido paga desde 2008, deixa o
Partido de Renovação Social em banca rota e os seus militantes sacrificados.
Para a campanha eleitoral de 2012, o SEN, criou uma
comissão de trabalho coordenada por Senhor Benedito Daniel-actual Secretário
Geral do Partido e deputado da Assembleia Nacional, integrada pelos Senhores
Pedrito Cuchiri, Manuel M. Muxito, Joaquim Nafoia, Jeremias N. Aurélio, Rufino
Quissonde e Pedro Capumba, todos membros do SEN do Partido.
Esta comissão trabalhou, fez pesquisas de mercado,
compilou e apresentou uma proposta de material necessário e os repectivos
preços à presidencia do Partido, que recebeu e engavetou a mesma. Era uma
proposta com quantidades suficientes, com uma gama de diversidade e que orçava
em cerca de USD: 770.00,00 (setecentos e setenta mil dolares norte americanos).
Na segunda quinzena de Agosto de 2012, ja na recta
final da campanha eleitoral o Partido foi outra vez surpreendido com outro
material de propaganda feito fora das estruturas, sem nenhum consentimento dos
órgãos de direção (SEN, CP e CN), pelos mesmos Senhores Sapalo António e
Eduardo Kuangana, que aproveitaram sobrefacturar e debitar o PRS em cerca de
USD: 2.000.000 (dois milhões de dólares norte americanos).
O que existe por detrás dessas encomendas?
São sobre facturações, o enriquecimento fácil, a
violação dos estatutos do Partido e das leis vigentes em Angola.
O PRS, tem órgãos de direcção estatutários, o
Presidente usurpou as competências e atribuições do Comité Nacional, do
Conselho Político e do Secretariado Executivo Nacional.
O preço duma camisola de algodão na China não passa de
3 a 4 dólares norte americanos, sua empresa em Luanda cobra 10 a 12 dolares ,
uma bandeira que custa menos de 2 dólares, eles (SK) vendem a cinco dólares,
nunca apresentam propostas para discussão com o cliente- o Partido, nem
facturas da fábrica, para certificar os reais preços.
Este negócio é feito ferindo as leis, é fraudulento,
envolve fundos públicos e o Senhor Presidente Kuangana, dentro do Partido
pressiona o Secretariado Executivo Nacional (a àrea das finanças e o Sr.
Secretario geral) para pagar as conta
1.5- Gestão do Partido
O Partido tem órgãos de direcção que não reúnem desde
que foram eleitos em Junho de 2012, o SEN não reúne a quase um ano, o balanço e
contas da campanha eleitoral de 2012 ainda não passaram pela análise e
aprovação dos órgãos competentes do Partido e como resultado, não existem plano
e programas de actividades, não há trabalho programado e coordenado, somente o
Presidente Kuangana vai improvisando algumas actividades, para tentar aparecer.
Como se pode pensar em ganhar eleições? Que fraudes se poderá alegar perante o
processo nas eleições?
O senhor Presidente do Partido usurpou e absorveu as
competências e atribuições dos outros órgãos de direcção, é o responsável de
todo o processo dos saques de dinheiros e da decadência do PRS.
1.6- Pagamento de quotas, direitos e deveres dos
militantes.
O pagamento de quotas é um dos deveres e um dos
requisitos de militância, elemento essencial na avaliação nos Partidos
Políticos. No PRS, não foge á regra.
A questão que se coloca, é o cumprimento dos
estatutos, das deliberações do Partido e a saúde financeira das estruturas do
Partido.
Muitos dirigentes e militantes esquecem-se e não
cumprem este dever, não pagam quotas e contribuições financeiras estabelecidas
pelo Partido, mas como protegidos do chefe Presidente e por ineficácia dos
órgãos de disciplina, os mesmos beneficiam de direitos como se fossem
militantes exemplares.
Exemplo: o Senhor Sapalo António foi Vice ministro da
Indústria do GURN durante mais de 9 anos ( 1999-2008 ) e deputado da AN durante
4 anos (2008-2012) e não pagou quotas (10% do salário base). Quantos milhões de
kwanzas deixaram de entrar nos cofres do partido?
Muitos representantes do Partido nas comissões
eleitorais tem sido sancionados e substituídos por outros, por não pagarem as
quotas que o Partido lhes exige.
Que sanção para o membro do SEN, detentor dos direitos
de exploração de diamantes, fornecedor exclusivo de materiais de propaganda ao
PRS e dono do ISCAH, Senhor Sapalo António?
O comité Nacional do Partido quando reunia nos
mandatos passados, passava tudo por cima, não fazia avaliação sobre o
desempenho dos seus membros, so para proteger e preservar o Senhor Sapalo.
1.7- Gestão Financeira e aquisição de viaturas.
A centralização e a concentração das receitas do
Partido nas mãos do chefe- Presidente, é uma medida retrograda, fere o
princípio constitucional da desconcentração e descentralização, sempre
defendido pelo PRS e tem contribuido para maiores dificuldades que se vivem nas
estruturas intermédias do Partido nas províncias e nos municípios.
Exige-se mais trabalhos e mais sacrificios aos
militantes e aos dirigentes de órgãos intermédios, não se descentralizam os
fundos, o Senhor Presidente Kuangana leva a cabo uma gestão danosa, manda
levantar nas c ontas do Partido dinheiros de forma descontrolada, simula
empréstimos de dinheiros que não restitue (não devolveu os USD: 15.000, que
recebeu para compra de PT, que colocou no seu Colégio depois da briga que o
separou do Sr. Francisco Chala), obriga o SEN a pagar subsídios aos seus
empregados domésticos (familiares) que são também pagos pelo Conselho da
República ou pela Assembleia Nacional, comprar cisternas de água e gás butano
para suas casas, tudo isso em prejuizo e sacrifício de milhares de militantes
que trabalham para o Partido e têm esperança no futuro melhor.
O Senhor Presidente do PRS, sempre negou os pagamentos
de salários pelo Conselho da República que lhe pagava os empregados, mas os
seus homólogos, todos recebem salários daquele órgão e declaram as suas
receitas como sinonimo de coerência e honestidade.
A quem prejudica a mentira do Senhor Eduardo Kuangana?
Ao PRS e as pessoas que acreditam nele claro!
De 2008 à 2011, o PRS comprou 37 viaturas e uma casa
em Saurimo, que serve o Secretariado Executivo Provincial, sendo 4 toyota Hilux
dupla cabine, 31 Mitsubishi L 200 dupla cabine e 2 Suziki celeiro (turismo),
que se distribuiu aos Secretariados Executivos provinciais, aos deparmentos e
outros órgão Centrais e uns poucos municípios.
Todas elas foram compradas com dinheiro do Partido, o
Secretário das Finanças, Senhor Sapalo António, não emprestou nenhum dinheiro
ao Partido para adquirir viaturas nem casa. O Senhor Presidente Kuangana, sabe
muito bem disso e não pode permitir saídas de dinheiro dos cofres/contas do
Partido para entregar ao seu irmão para depois dividirem.
Existem ainda outros valores que ele deve esclarecer,
como o dinheiro enviado à Cafunfo para reprodução, o Senhor Sapalo António,
recebeu-o das mão do Senhor Tumba Buyamba e nunca declarou, o Senhor Kuangana
sabe e não lhe exige a entrega ao Partido.
Essa informação consta de um relatório elaborado por
uma comissão do SEN mandada a Cafunfo e está em mãos do Senhor Presidente
Kuangana.
As contas e o dinheiro do GP (Grupo Parlamentar) –PRS,
durante os 4 anos da II Legislatura ( 2008-2012), foram geridas por pessoas
indicadas unilateralmente por Senhor Presidente Eduardo Kuangana, deixando de
fora os Senhores Vice-Presidente e Secretário do GP, por não serem da sua
confiança.
Durante o exercício nunca se aceitou fazer a devida
fiscalização, nem o balanço com os oitos deputados e órgãos de direcção do
Partido. Quantos milhões de Kuanzas realmente entraram durante os 4 anos?
Quantos se gastaram e quantos ficaram no fim do exercício e quem ficou com
eles?
Tudo tivera sido feito por Senhor Presidente para
melhor se servir e ninguém controlar ou questionar os movimentos das contas do
Grupo Parlamentar.
As casas e viaturas distribuídas ao Senhor Presidente
Eduardo Kuangana, deveriam estar registadas como casas e viaturas protocolares
do Sr. Presidente do PRS.
O Conselho da República deu um apartamento em Luanda,
na Maianga, rua António Barroso e tem dado viaturas, e o Governo da Lunda-Sul,
deu uma vivenda em Saurimo, o que se sabe é que tudo ficou absorvido como bens
pessoais.
A Sociedade precisa conhecer a verdade, porque vota
nos partidos políticos e seus cabeças de lista.
Os militantes do Partido de Renovação Social tem o direito
de conhecerem a verdade e reflectirem sériamente para salvar o seu Partido,
recuperar todo o seu património e a posição no consórcio diamantífero e
processar judicialmente os mafiosos, que querem se enriquecerem ilicitamente
com os bens do P.R.S.
Luanda, 2013.
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