segunda-feira, 14 de outubro de 2013

A penalização de países que violem os Direitos Humanos.




O Parlamento europeu aprovou um relatório da eurodeputada Ana Gomes (socialista) que visa no futuro - provavelmente, no imediato - a penalização de países que violem os Direitos Humanos.

O documento em questão apresenta como proposta que a UE adopte uma lei semelhante ao "Sergei Magnitsky Act", em vigor nos Estados Unidos, que prevê a proibição de vistos e o congelamento de bens de funcionários de países terceiros que sejam responsáveis por violações dos direitos humanos, onde se incluem agentes, como polícias, procuradores e juízes, envolvidos em «manipulações judiciais» contra os autores de denúncias, jornalistas que investigam casos de corrupção e activistas dos direitos humanos.

A ser efectivamente adoptada esta norma vai haver muitos países, nomeadamente do chamado bloco de países menos desenvolvidos, mas não só, claro.

Até estava a pensar num em concreto, apesar de se achar o contrário e o gritar a todos os ventos, em termos de violação dos direitos humanos...

Vamos aguardar!

Publicada por ELCAlmeida Pululu
Eugénio Costa Almeida, Ph.D
Investigador/Researcher do CEA (ISCTE-IUL)
(Facebook: EugenioCostaAlmeida)  - (twitter: @elcalmeida) -  (Linkedin:http://www.linkedin.com/profile/view?id=94844335)


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