O
Parlamento europeu aprovou um relatório da
eurodeputada Ana Gomes (socialista) que visa no futuro - provavelmente, no
imediato - a penalização de países que violem os Direitos Humanos.
O
documento em questão apresenta como proposta que a
UE adopte uma lei semelhante ao "Sergei Magnitsky Act", em vigor nos
Estados Unidos, que prevê a proibição de vistos e o congelamento de bens de
funcionários de países terceiros que sejam responsáveis por violações dos
direitos humanos, onde se incluem agentes, como polícias, procuradores e
juízes, envolvidos em «manipulações judiciais» contra os autores de denúncias,
jornalistas que investigam casos de corrupção e activistas dos direitos
humanos.
A ser efectivamente adoptada esta norma vai haver muitos países,
nomeadamente do chamado bloco de países menos desenvolvidos, mas não só,
claro.
Até estava a pensar num em concreto, apesar de se achar o contrário e o
gritar a todos os ventos, em termos de violação dos direitos humanos...
Vamos aguardar!
Publicada por ELCAlmeida Pululu
Eugénio
Costa Almeida, Ph.D
Investigador/Researcher
do CEA (ISCTE-IUL)
(Facebook:
EugenioCostaAlmeida) - (twitter: @elcalmeida)
- (Linkedin:http://www.linkedin.com/profile/view?id=94844335)
(Academia.edu: http://iscte.academia.edu/Eug%C3%A9nioCostaAlmeida)
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