sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Relações Angola-Portugal baixaram de nível (membro do conselho directivo da Associação 25 de Abril)


Kumuênho da Rosa |
Jornaldeangola

Ludgero Escoval é um imigrante português, membro do conselho directivo da Associação 25 de Abril, que é vice-decano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Gregório Semedo. Fala na entrevista ao Jornal de Angola do actual momento das relações entre Angola e Portugal, e das “cirúrgicas e nada inocentes” fugas de informação na justiça portuguesa.
Jornal de Angola - Que avaliação faz do momento das relações entre Angola e Portugal?

Ludgero Escoval - Nos cerca de 15 anos que levo a fazer a ligação entre Portugal e Angola, e da memória que guardo, nunca vi as relações institucionais descerem a nível tão baixo, e tenho pena de dizê-lo, como português, mas a verdade impõe-se: a culpa não é da parte angolana.

JA – Teve alguma razão de ser a polémica em torno das declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros português?

LE - Acho curiosa a expressão desculpas diplomáticas, porque antes disso houve uma outra que é muito feliz que foi dizer que foram diplomáticas desculpas e não desculpas diplomáticas, em segundo lugar penso que as relações entre Angola e Portugal são tão fortes em todos os campos, político, social, económico e cultural, e pelas raízes que os dois povos têm entre si, são muito superiores a isso. Acho que é um ‘fait divers’. Mas também estou de acordo com alguns observadores que consideram que tem sido empolado. E isso ajuda o actual governo português a fazer uma cortina de fumo sobre os seus problemas. Penso que não é este pequeno problema que foi o deslize de um ministro, que até o assumiu, que pode perigar as relações entre Portugal e Angola.

Mesmos de sempre

JA - Mas foram mais elementos da oposição que se pronunciaram de forma mais incisiva.

LE - Se analisarem bem, é sempre o mesmo núcleo de elementos que persistentemente tem a mesma posição relativamente a Angola. É o mesmo núcleo de elementos que retardou o reconhecimento da independência de Angola, é o mesmo núcleo que em plena guerra civil angolana invadiu o espaço aéreo angolano, colocando em causa a soberania de Angola, não a reconhecendo, é o mesmo núcleo que causa actos de pirataria aérea, quando tem aquele percalço na Jamba com a queda do avião, etc. É a mesma família e os seus protectores. E se olharmos para o percurso e a origem dos protagonistas somos capazes de perceber porque há essa persistência na história.

JA – Considera proporcional o acto do ministro Rui Machete e a repercussão que teve?

LE - Estou claramente em desacordo. O acto do ministro já quase nada teve a ver com a repercussão que teve. Porque chegar-se ao ponto de pôr um senhor num órgão de comunicação social, com microfone aberto, em directo, a insultar e ofender a dignidade e a honra de pessoas, isso não é plausível em qualquer parte do mundo, por razões de moral, ética, boa educação e de cortesia. Eu posso pensar determinadas coisas, mas se tiver que fazer um tipo de acusações destas com certeza que não desço a esse baixo nível de linguagem, por um lado, por outro se quiser acusar tem as instâncias próprias onde posso fazer essa acusação que são os tribunais. E eles não estão a ser usados para esse efeito. Quem faz acusações apenas quer difamar, caluniar e manter acesa uma chama de mau estar contra os órgãos de poder em Angola.
Arco do poder

JA - Como é que instituições portuguesas que a partida seriam insuspeitas se vêem envolvidas em casos de violação de direitos elementares de cidadãos angolanos?

LE - Lamentavelmente, as fugas de informação em Portugal não são de agora e não atingem só os angolanos, é transversal a toda a sociedade, e é um campo onde as forças políticas do “arco do poder” têm utilizado a Procuradoria-Geral da República como arma de arremesso, conforme as suas conveniências e interesses obscuros, ao longo de demasiados anos. As fugas de informação são cirúrgicas, nos objectivos e no tempo, nada é inocente, nem ao acaso, todos podem perceber isso. A admiração já só está na perenidade da impunidade, tal é a dimensão da teia.

JA - Que grupos as comandam?

LE – Não é difícil de perceber. Basta lembrarmo-nos de que este ataque coincide com a divulgação da eventual participação de capitais angolanos  na comunicação social portuguesa, e "outros interesses" se movimentaram e puseram os “Mários Crespos, Joões Soares”, etc., a fazer o trabalhinho sujo... Aqui, também, Portugal tem lições a aprender com Angola. Sei que a alguns portugueses isto vai ser duro de ouvir, também a mim. Mas refutem se for falso. É que, conforme os artigos 219º e 220º da Constituição da República  Portuguesa, ao Ministério Público compete “representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar”, sendo a Procuradoria-Geral da República o seu órgão superior. Assim sendo, se é do seio desta mesma entidade que saem as fugas de informação, as quais violando a lei, prejudicam as relações/interesses entre os Estados, o mínimo que se poderia esperar é que a Procuradoria-Geral da República, conseguisse fazer cumprir a lei, pelo menos no seu seio, na sua própria casa. Isso não acontece, contrariamente ao mérito da sua congénere angolana. Quem quer dar lições de democracia, não atire pedras ao telhado do vizinho, porque as suas telhas são de vidro.

JA - Como é que os portugueses cá em Angola encaram toda essa situação?

LE - Com muita preocupação, e por duas ordens de razão. Primeira razão: por ver a miséria para onde os partidos do “arco da governação”, um triunvirato romano, como a troika, estão a empurrar o berço de Camões, terra amada, onde deixámos os nossos familiares. Segunda razão: pela constatação do desbaratar de um capital de solidariedade e de cooperação, em condições que poucos países no mundo dispunham, e que nos tempos actuais se pode considerar um “crime de lesa pátria”. Mas, como o Vice-primeiro ministro português declara que nós já não somos independentes, mas antes somos um protectorado, nada é de admirar, pois nós já tivemos um Miguel de Vasconcelos, que se vendeu a Espanha, e agora  também temos “cobradores de fraque” ao serviço da Alemanha. Os portugueses que aqui trabalham, e dão o seu valioso contributo para o desenvolvimento desta grande Nação, sentem que são reconhecidos e bem recebidos, daí o número crescente de emigrantes, que inclusive já trazem a família. Esses portugueses não se revêem nos ataques soeses, mesquinhos, de quem, violando as mais elementares regras de uma normal educação, civismo, leis do direito público, e negando o reconhecimento da comunidade internacional, persistem em querer impor a sua democracia, a deles, e só essa é a que lhes convém.

Desgostoso e revoltado

JA - Percebe-se em si uma certa mágoa pessoal porquê?

LE – É verdade. Não será irrelevante recordar que no seio dos portugueses que aqui trabalham, muitos houve, que aqui, e em Portugal, mesmo antes do 25 de Abril de 1974, já lutavam contra o regime fascista português, a favor da independência das colónias e contra a guerra colonial, sofrendo ao lado dos angolanos que lutavam por ser independentes. A luta, e caminho comuns dos dois povos, tiveram um momento alto na preparação, e ajuda na fuga, de Portugal, dos nacionalistas angolanos onde se encontrava o Dr. Agostinho Neto, quando estavam na iminência de ser presos pela PIDE. Nada destruirá esses longos, e duros, anos de luta, e este percurso comum. Por isso os laços entre os dois povos resistirão aos safanões dos trastes, muitas vezes tresandando a frustração e ressabiamento, que de tempos a tempos arejam os fantasmas  putrefactos - que não enterraram -, que têm nos armários, desde  1975, e que no dia 11 de Novembro faz anos. Ainda não se convenceram que a História não volta para trás. E mesmo aos seus compatriotas que tiveram de abandonar o seu lar, para noutra pátria conseguirem o seu sustento, até a esses, agora longe, mesmo assim estão a arranjar dificuldades. É para estar, ou não, triste, desgostoso e mesmo revoltado?

JA - Os portugueses são imunes aos problemas em Angola?

LE - Os problemas que nós vivemos em Angola, os fundamentais, são os mesmos que os angolanos vivem. Os governantes portugueses que até nos aconselharam a imigrar para resolver os seus problemas lá do emprego, neste momento estão a arranjar-nos dificuldades acrescidas por não conseguirem enfrentar essas situações. Se tivermos em conta que há muitas empresas portuguesas cuja viabilidade neste momento passa pelo seu mercado de trabalho em Angola, e sabermos o quanto Angola é importante para Portugal, se pensarem nisso, por favor, resolvam as pequenas tricas, os pequenos trocados, em favor dos bens maiores que se levantam que é o interesse dos dois povos. Sabemos que Portugal é porta da Europa para Angola e sabemos que Angola neste momento é local de acolhimento muito importante para as empresas e pessoas portuguesas. Falamos a mesma língua, temos muitos anos de história em comum. Há muitas coisas que nos unem.

JA - Que lições retirar?

LE - Que esta situação não serve a nenhum dos países, e no actual momento muito menos a Portugal. Veja-se a importância, no Orçamento Geral do Estado Português, das exportações, e o papel que Angola aí tem. Ambos são fundamentais, um para o outro, por muitas e variadas razões, por demais conhecidas, e que seria exaustivo enumerar. Os povos de ambos os lados, fiéis depositários da rica história comum, tudo devem fazer para ultrapassar este obstáculo, impulsionando os seus legítimos representantes, e retomar e incrementar, o  caminho que se vinha trilhando até há pouco tempo atrás.

JA – Que importância atribui ao facto de Angola estar entre as primeiras fontes das remessas de imigrantes portugueses?

LE - Esse dado é um barómetro bom para aferir do interesse dessa situação. Porque de facto reafirma a importância que Angola tem neste momento para Portugal. Mas digo-lhes mais. Só não são mais remessas porque muitos portugueses, sentindo-se bem cá, estão a organizar as suas vidas e a planear o seu futuro, não só a curto prazo, mas a médio e longo prazo, para estar em Angola. Por isso fazem os seus investimentos e os seus gastos cá, não perspectivando transferir para o exterior as suas economias. É insofismável que Angola é importante para Portugal.

JA - Como perspectiva o futuro dessas relações depois dos últimos acontecimentos?

LE - No imediato vejo as coisas difíceis, por perceber “o estado de alma” da parte angolana que não está disposta a aceitar que o parceiro, que privilegiava como estratégico, seja o covil, e plataforma para o mundo, de todos os detractores e difamadores dos seus legítimos representantes. A médio, e a longo prazo, penso que os nossos laços se imporão e a família se reconciliará. Mas para isso, todos e cada um de nós, agora, enquanto é útil, no nosso trabalho, actividade, meio social, esfera de influência, aqui e lá, devemos chamar à razão os que, seja onde for, persistem em envenenar, de forma irresponsável e leviana, as relações fraternais, culturais, sociais, económicas e políticas, que unem os dois povos. O respeito mútuo deve prevalecer, a soberania e independência de cada um dos países devem ser respeitadas, e a árvore não se deve sobrepor à floresta, porque o bem comum, geral, é mais importante que os interesses particulares, mesmo que seja de clãs ou de grupos. A cada um de nós só nos pode ofender quem nós deixarmos, e não quem quiser. Aí pode estar a superioridade moral, e a força para vencer barreiras.

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