quarta-feira, 15 de julho de 2009

Obra ilegal da MEDTECH inferniza vida de moradores


O proprietário da MEDTECH é brasileiro e médico ao serviço do Presidente da República de Angola. Se não o é, já o foi.

«Verdade seja dita, não se trata de uma construção em curso, nem de uma edificação recente.

SEMANÁRIO ANGOLENSE

A obra em questão foi realizada há já mais de uma década – portanto, em outras gestões e contextos da nossa vivência urbana – mas não é por esse motivo que perde o seu carácter de infracção e ilegalidade, bem como de total desrespeito às mais elementares regras de convivência citadina e consideração pelo próximo. Serve este queixume apenas para chamar a atenção de quem de direito, perante a triste e desoladora situação que vivem os moradores do conhecido Prédio do Zé Pirão, com a designação na matriz predial de Prédio Bastos & Irmão, Lda, localizado no nº 157, da Rua Rei Katiavala e que faz esquina com a Travessa de igual nome.

O mesmo edifício onde se encontram precisamente a Farmácia 24 Horas da MEDTECH e o estabelecimento comercial de material informático da MEDTECH. Até aqui nada de anormal nem estranho, não fosse precisamente a MEDTECH a causadora da situação intolerável a que estão sujeitos, desde há algum tempo a esta parte, os infelizes moradores do prédio em questão. Tudo porque a MEDTECH lembrou-se de construir na área de entrada de serviços desse imóvel, encerrando-a para seu uso próprio. Nessa altura ainda não existia o novo Edifício Alameda, pelo que havia um acesso às traseiras e sucessiva saída para a rua, através do espaço descampado então existente.

Foi precisamente aquando do arranque das obras do novo prédio vizinho, que os moradores se deram conta que ficariam sem uma saída alternativa e encurralados em caso de uma emergência, como um incêndio, por exemplo, que bloqueasse a entrada principal. Que o diabo seja cego, surdo e mudo. Tão ou mais grave do que isso, ficou vedado o acesso às caixas de águas residuais e impossibilitada a sua respectiva limpeza, para além de ter sido bloqueado o escoamento para as caixas da rede pública de esgotos.

Como resultado óbvio, as fossas no pátio enchem e transbordam, transformando o quintal do edifício num lago de imundície. Não deixa de ser um contra-senso, que uma situação do género, seja precisamente causada por uma empresa de venda de medicamentos, por isso mesmo obrigada a zelar pelas questões de saúde pública. Aliás, uma inspecção sanitária cuidadosa, não poderia deixar em branco a existência de um tal cenário, junto às instalações daquele estabelecimento especializado. E estarão nesta altura a questionar e com razão, os ilustres leitores, se tal situação não chegou ainda, ou nunca, ao conhecimento das Autoridades competentes. A resposta é simples: chegou sim. Que o digam os engenheiros da Mota Engil que dirigiram a obra do Edifício Alameda e se viram confrontados com o imbróglio aquando do processo de licenciamento, procurando soluções junto do Governo Provincial de Luanda, sem sucesso.

A Direcção do Institutos de Gestão e Planificação Urbana e a Direcção Provincial da Fiscalização também foram devida e repetidamente informadas. A primeira reconheceu, desde logo, a ilegalidade da construção da MEDTECH (não obstante esta alegar dispor de uma hipotética autorização) e a segunda, chegou mesmo a encetar algumas acções, enviando equipas suas e noticiando a Medtech para prestar esclarecimentos. Mas tudo isto foi em vão. A toda-poderosa MEDTECH fez tábua rasa de notificações e visitas, mostrando-se intocável e mantendo-se insensível ao drama dos seus vizinhos. Porque será que a MEDTECH conseguiu até aqui fazer o que quer, não foi penalizada e não foi reposta a legalidade? Que responda quem sabe.

Mas não deve ser muito diicíl perceber que, ao que parece, o facto de um dos big bosses da MEDTECH ter ligações familiares a “gente de peso”, poder estar na origem do deixa andar verificado nesta grave situação. Ou, dito de outra forma, tem estado sempre a prevalecer a posição do mais forte, em detrimento do que é de direito. Aqui fica o repto: depois desta denúncia pública, quanto tempo será necessário para que os Órgãos vocacionados para o efeito procedam às investigações necessárias e reponham a legalidade. A ver vamos.
* De um leitor devidamente identificado.
P.S. Não se trata de publicidade à MEDTECH nem de campanha desleal da concorrência.»
SA

Imagem: A menos de cem metros de distância da MEDTECH outra obra ilegal (mas o que é que existe de legal em Angola?) dum tal general Led. Quando acontecer um incêndio, não se poderá extingui-lo. Todos os acessos estão fechados. Isto é um viveiro de irresponsáveis.

Sem comentários: