sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu


por Maka Angola

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais são discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Apresenta o tema, o director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais.
Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades.
“A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola.
Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, cleptocracia define o “Estado governado por ladrões”.
“A União Europeia deve dar corpo ao Grupo de Trabalho contra a Cleptocracia, criado ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”, defende Rafael Marques de Morais.
O referido grupo de trabalho foi estabelecido “para negar refúgio aos corruptos, àqueles que os corrompem, e aos seus bens, por meio da apreensão e confisco dos produtos da corrupção, e à recusa de entrada ou à extradição e repressão daqueles que participam em esquemas de corrupção”.
Na óptica do palestrante, os dirigentes angolanos e seus familiares privilegiam o espaço da União Europeia, Portugal em particular, “como parque de ostentação do saque efectuado em Angola e refúgio seguro dos proventos assim adquiridos”.
A apresentação faz parte de uma conferência sobre o tema “Matérias-primas: Uma Maldição para os Países em Desenvolvimento?”, uma iniciativa do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu.
A comunicação insere-se num painel sobre a diplomacia da União Europeia em relação à extracção de matérias-primas em países em desenvolvimento.
Para o efeito, no mesmo painel, o secretário-geral executivo do Serviço Europeu de Acção Externa da Comissão Europeia, Pierre Vimont, apresenta a perspectiva comum da União Europeia.
A apresentação é transmitida, em directo, a partir das 9:00 locais.

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