domingo, 6 de outubro de 2013

Luanda. Vídeo: Mais Abusos na Cadeia de Viana


por Maka Angola
Maka Angola distribui, em primeira mão, um novo vídeo de abusos policiais contra reclusos na Cadeia de Viana, em Luanda.

Durante mais de sete minutos, dois agentes, um guarda prisional e um oficial à paisana, açoitam o detido Cláudio José Kuenda, de 25 anos, com varas de mangueira de água.

Segundo informações recolhidas por Maka Angola, Cláudio José Kuenda “Papa Guda”, encontra-se detido desde 19 de Fevereiro de 2012, por suspeita de roubo.

No entanto, fontes familiares confirmaram que o detido continua em situação carcerária, há um ano e oito meses, sem culpa formada. A Lei da Prisão Preventiva e Instrução Preparatória (Lei nº. 18-A/92) estabelece prazos de prisão preventiva de 135 dias sem culpa formada, e mais 120 dias depois da culpa formada, findo os quais o detido deve ser julgado. Cláudio José Kuenda está há 540 dias detidos, em flagrante situação de excesso de prisão preventiva.

Não foi possível ao Maka Angola apurar, junto da fonte que enviou o vídeo, o dia em que os agentes chicotearam Cláudio José Kuenda.
Assista ao vídeo aqui

Um outro vídeo, tornado público a 24 de Agosto, mostrava também agressões e violência sobre reclusos por parte de guardas prisionais, efectivos da Policia Nacional e membros dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros na mesma cadeia.

Em reacção a esse vídeo anterior, o Ministério do Interior (MININT) decretou, a 26 de Setembro, a suspensão preventiva do director do Estabelecimento Prisional de Luanda, Boaventura Lumbo. Foram também suspensos outros 15 elementos directamente implicados nos actos de violência. O Ministério do Interior remeteu o processo de inquérito à Procuradoria Geral da República para procedimento criminal.

Em comunicado emitido poucos dias depois da divulgação do vídeo, o MININT apelou à “permanente colaboração dos cidadãos para denúncia destes actos” e afirmou a sua inteira disponibilidade “para que actos similares e que envolvam efectivos afectos aos diferentes órgãos deste Ministério sejam prontamente denunciados”.

Um outro episódio de violência policial contra reclusos ocorreu na mesma cadeia a 15 de Setembro de 2012 e circulou também nas redes sociais através de um vídeo. No seguimento deste caso, o Ministério do Interior instaurou um inquérito que resultou, de acordo com o seu comunicado, na suspensão do director da cadeia na altura, Correia Moço. A medida de suspensão abrangeu também os chefes de segurança penal e da ordem interna, assim como oficiais e agentes prisionais.

Deste modo, o vídeo hoje divulgado por Maka Angola é já o terceiro caso conhecido de violência policial sobre reclusos na Cadeia de Viana em pouco mais de um ano. A recorrência destes casos demonstra que as práticas de abuso e brutalidade policial são comuns naquele estabelecimento. A prevalência dos abusos também revela que as medidas disciplinares impostas contra os responsáveis, nos casos anteriores, não têm sido suficientes para prevenir mais actos de violência gratuita contra os reclusos.

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