domingo, 6 de outubro de 2013

Luanda. ONG Mantêm Convocatória de Manifestação pelo Direito à Habitação


por Maka Angola
A associação SOS Habitat reiterou hoje a sua intenção de realizar amanhã, Sábado, dia 5 de Outubro, uma marcha pelo direito à habitação, apesar de ter recebido comunicação hoje do Governo Provincial de Luanda (GPL) de que não deveria realizar o referido protesto.

Apesar de ter comunicado ao GPL, a 27 de Setembro, a intenção de realizar a marcha, a SOS Habitat apenas recebeu notificação hoje de que a manifestação não deveria ter lugar.

De acordo com Rafael Morais, coordenador da SOS Habitat, a convocatória para a manifestação mantêm-se. “O GPL nos comunicou ontem [3 de Outubro] para ir buscar a resposta hoje [4 de Outubro], e hoje recebemos a resposta às 10h00. Já é tarde porque nós já mobilizamos as comunidades e amanhã vamos avançar mesmo”.

A manifestação está marcada para as 10h00 de amanhã, no Largo da Independência em Luanda.

O Governo Provincial alega que está prevista na mesma hora e local uma marcha de ciclismo.

“Estamos a cumprir a lei. Nós não vamos perturbar a ordem pública, vamos apenas falar dos nossos direitos. Cabe às autoridades criar condições para proteger a marcha”, disse Rafael Morais ao Maka Angola. “Não temos medo disso [violência policial]. Se o governo ou a polícia agir de forma negativa então são eles que poderão ser responsabilizados”, acrescentou.

A manifestação coincide com a comemoração do Dia Mundial do Habitat e pretende ser um protesto contra as demolições e expropriações de terras que têm ocorrido cada vez com mais frequência no país, sobretudo na periferia e nos bairros precários de Luanda.

Rafael Morais apontou como exemplos os casos dos desalojados da Areia Branca, na Samba, defronte à nova marginal. Em 2011, o governo ordenou a destruição de centenas de residências no referido bairro. Em Junho passado, em três dias, as autoridades demoliram mais de cinco mil residências precárias na Areia Branca. Segundo o activista, milhares de famílias desalojadas da Areia Branca continuam a viver ao relento.

Um outro exemplo é o caso do realojamento desumano e degradante no Zango de várias centenas de famílias cujas casas foram destruídas no Município de Belas em 2008. O governo realojou, à força, 10 famílias por cada habitação que concedeu, com dois quartos e uma casa de banho cada. A maior parte das referidas residências nem sequer têm janelas.
 

A SOS Habitat é uma associação pacifista e apartidária que trabalha em defesa do direito à terra e à habitação.
Comunicado da SOS Habitat ao Governo Provincial de Luanda, com nota de recepção a 27 de Setembro de 2013.
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