domingo, 6 de outubro de 2013

Oposição em Portugal exige demissão de Ministro que pediu desculpas a Angola





Lisboa – O secretário-geral do PS, António José Seguro, pediu na madrugada deste sábado, 05, a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em “nome da dignidade”.

Fonte: Público
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Na sequência da polémica das declarações de Machete à Rádio Nacional de Angola, em que o ministro pediu desculpas ao país pelas investigações que o Ministério Público português tem em curso a várias figuras angolanas, Seguro colocou uma mensagem na sua página no Facebook em que considera as declarações do ministro como de “uma enorme gravidade”

“O ministro violou os princípios da separação de poderes e da autonomia da investigação criminal”, diz o líder do PS. Seguro acrescenta que, “se existisse um mínimo de dignidade, o ministro já devia ter apresentado a sua demissão”. “Como não o fez, o primeiro-ministro já o devia ter demitido”, acrescenta.

Mais tarde, num comunicado enviado à agência Lusa, Seguro apelou ao Presidente da República para que não fique de “braços cruzados em nome dos valores da República” e “exija ao primeiro-ministro que tire as devidas consequências deste caso".

"Como nem um [Machete] nem outro [Passos Coelho] agem com a dignidade que a ética republicana exige aos seus governantes, faço um apelo ao Presidente da República", escreveu António José Seguro.

Desculpas a Angola

O Diário de Notícias divulgou na sexta-feira que Rui Machete pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos. Machete disse, em meados de Setembro, à Rádio Nacional de Angola que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal.

Entretanto, na sequência da polémica que essas declarações geraram em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros enviou na sexta-feira uma declaração às redacções a esclarecer o teor da entrevista, apresentando agora uma versão contrária ao que afirmou no mês passado.

Machete disse à rádio angolana que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, lhe assegurou que a investigação não tinha gravidade, mas agora garante que não perguntou nada à procuradoria ou a qualquer outra instância judicial.

Para justificar como obteve as informações que transmitiu na entrevista, Rui Machete diz que recorreu a um comunicado com perto de um ano, de Novembro de 2012. Nessa pequena nota, o Ministério Público apenas confirma a “existência de um processo-crime contra altos dirigentes angolanos” e que o mesmo não tem ainda quaisquer arguidos.

“O processo encontra-se em segredo de justiça, pelo que não é possível, neste momento, prestar quaisquer outros esclarecimentos”, alega-se na mesma nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) há cerca de um ano.

Dados bastante diferentes dos que foram agora referidos pelo ministro na entrevista à rádio angolana. “Tanto quanto sei, não há nada de substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”, afirmou Machete àquela rádio, acrescentando depois ter informado as “autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na [sua] mão evitar”.

O conteúdo da entrevista de Machete à Rádio Nacional de Angola motivou também um comunicado de esclarecimento divulgado sexta-feira pela PGR, em que a procuradora Joana Marques Vidal garante nunca ter proferido “qualquer comentário sobre o conteúdo” dos inquéritos em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvem cidadãos angolanos, “nem teceu considerações com ninguém sobre quaisquer processos sujeitos ao regime do segredo de justiça”.

Na mesma nota, Joana Marques Vidal confirma que estão pendentes no DCIAP “vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos”. E adianta que os inquéritos se encontram em segredo de justiça, “pelo que o respectivo conteúdo só é acessível aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito”.

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