Distribuição de verba será assegurada pela COmissão
Nacional de Eleições e em caso de sobra o valor deverá ser devolvido
Por Coque Mukuta | Luanda VOA
Em Angola o governo decidiu conceder 8,1
milhões de dólares para financiar a campanha eleitoral dos partidos políticos
as eleições gerais de 31 de Agosto.
Esse fundo será distribuído pela Comissão
Eleitoral.
O presidente da República, José Eduardo dos
Santos estipulou em decreto presidencial publicado esta quinta-feira um
montante de Setecentos e oitenta e oito milhões e quinhentos mil Kwanzas, para
a campanha eleitoral.
Para o jurista João Pinto o valor estipulado
será repartido de forma equitativa as nove formações políticas concorrentes às
eleições «segundo a lei do financiamento a divisão deverá ser de forma
equitativa» frisou.
Pinto que é também professor universitário,
quando questionado sobre a credibilidade da Comissão Nacional eleitoral em
repartir o montante, disse que os políticos devem confiar na instituição em
causa.
A CNE deverá supervisionar a utilização da
verba a distribuir aos partidos e coligações, uma vez que em caso de eventual
montante remanescente, ele deverá ser devolvido àquela Comissão, frisa o
decreto promulgado pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
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