sábado, 31 de janeiro de 2015

Angola: Produtos sem licença proibidos de entrar no país







Luanda- A entrada no Porto de Luanda de produtos importados sem o devido licenciamento criam constrangimentos ao funcionamento dos serviços do Comercio, alfândegas e aos bancos, considerou hoje, sexta-feira, em Luanda, a ministra Rosa Pacavira.

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Segundo a ministra Rosa Pacavira, que falava à imprensa no encontro que manteve com representantes de bancos comerciais e Associação dos Distribuidores, o encontro visou encontrar medidas para se ultrapassar alguns constrangimentos relativos ao licenciamento de produtos importados.
De acordo com a governante, "muitos importadores estão num total desrespeito à Lei das Actividades Comerciais, porque importam produtos, que chegam ao Porto de Luanda, sem cumprir com as orientações do Ministério do Comércio, nomeadamente o licenciamento das mercadorias antes de chegarem no país.
“ Os produtos que continuarem a entrar em Angola sem primeiramente estarem licenciadas, como medida disciplinar poderão ser revertidos para os programas sociais existentes no país”, alertou.  
Disse que apesar de haver um aumento significativo da produção nacional, como de hortofrutícolas e de bebidas, que já se regista excedentes, ainda importa-se grandes quantidades de produtos diversos.
De acordo com Rosa Pacavira, o Ministério do Comércio e o da Agricultura trabalham em conjunto para identificar áreas agricultáveis para serem disponibilizadas aos agricultores nacionais e estrangeiros com vista a produzirem em Angola a farinha de trigo e não só.   
“ O país adoptou um sistema de quota de importação que entra em vigor a partir do mês de Março próximo”, destacou Rosa Pacavira.
Por outro lado, informou que neste momento o Banco Nacional de Angola está a disponibilizar remessa, de forma gradual, para os bancos comerciais a fim de fazerem o pagamento aos importadores de produtos alimentares e medicamentos.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Paixão Júnior, realçou que os os empresários que pretenderem importar bens alimentares, medicamentos e outros  de apoio às empresas ligadas ao sector petrolífero terão prioridade na aquisição de divisas, porque constam das prioridades defib«nidas pelo Banco Central.
Disse que a aquisição de divisas deixou de ser por leilão e passou a ser por via directa, isto é, através dos bancos comerciais, tendo em conta as prioridades traçadas pelos bancos.  


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