segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Grupo “Estilo Rouge” burla clientes em Luanda





Luanda – “Só prometa aquilo que sabe que conseguirá cumprir ou perderá  sua credibilidade”, escreveu um desconhecido “expert” na matéria. Em Angola, tendo em conta a fraca actuação das autoridades competentes, a maior parte das empresas dirigidas por cidadãos estrangeiros, particularmente de nacionalidade portuguesa, zombam e abusam, como lhes der na gana, com os clientes angolanos que recorrem aos seus préstimos.

Fonte: Club-k.net

Os casos mais recentes aconteceram com os clientes (pessoas singulares ou colectivas) que vão a solicitar os serviços do grupo “Estilo Rouge, Art e Decoração, Lda”, que opera no país desde 2007, cuja sede situa-se no bairro Morro Bento, distrito de Samba, município de Luanda.
As vítimas (clientes) confidenciaram a este portal noticioso que o grupo liderado por um cidadão português de nome Félix Cipriano Barco (na foto), não tem estado a honrar com os compromissos assumidos diante destes. A atitude “indecorosa” da direcção do “Estilo Rouge, Art e Decoração, Lda”,  viola claramente os artigos 299º, 397º, 398º, 400º, 401º (e seguintes), 483º, 562º (e seguintes), 798º (e seguintes), 1482º, todos do Código Civil Angolano e punida no Código Penal Angolano, através dos artigos 450º, 453º, 455º, 456º (e seguintes), que tem vindo a causar grandes transtornos aos seus negócios.
 A título de exemplo, há casos de clientes que solicitaram serviços a este grupo, mesmo adiantando com o pagamento de cerca de 75 por centos, do valor cobrado, do ano 2013 até a presente data, nunca chegaram de receber os produtos em causa.
“Até hoje a direcção desta empresa continua a nos aldrabar, dizendo que a questão será resolvida, mas a situação continua na mesma”, disse uma das fontes falando em nome do grupo, continuando “já estamos agastados com esta situação e agora queremos reaver os nossos valores, já que mostram-se incompetentes em resolver a questão”.
 Na mesma situação encontram-se várias instituições de ensino privado que igualmente solicitaram uniformes para os seus alunos, batas para os professores e vestuários para os homens de protecção, que mesmo pagando quase na totalidade, nunca chegaram de receber os materiais solicitados.
“Sempre que vamos para lá reclamar e exigir os nossos direitos o responsável da empresa, Félix Barco, nos destrata, dizendo vão se queixar onde quiserem porque aqui em Angola ele é intocável”, alegou uma outra fonte.
 Contactado para comentar sobre o assunto, o jurista Eliel José criticou duramente a direcção do referido grupo, aconselhando as vítimas a abrirem um processo-crime e civil nos termos das legislações vigentes no país contra os proprietários, visto que o Direito obrigacional ao abrigo dos artigos 397º e 442º do Código Civil, impera que os acordos devem ser cumpridos, conforme estipulado as normas jurídicas.
Existiu um sinal através de um pagamento antecipado, assim o incumprimento obrigacional por parte de um dos contraentes, a restituição deverá ser em dobro, ou seja "quem não cumprir com que foi acordado deverá pagar o dobro do valor pré-estabelecido”.
Eliel José acrescenta que é falta de ética e abuso de direito, numa altura em que o mundo vive uma nova crise financeira por causa da queda brusca do petróleo, tem vindo a levar inúmeras empresas a falência. 
“Hoje, a ética empresarial precisa ser percebida como geradora de diferenciais nos negócios, valorizando a marca, a imagem e ampliando a credibilidade visando em respeitar os seus clientes. Uma empresa com ética é admirada e preferida pelos clientes, bons profissionais e investidores. Os resultados fluem mais facilmente”, rematou.
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