Luanda - O Fundo Soberano de Angola está
concebido para "promover o crescimento, prosperidade e desenvolvimento
económico em Angola" de acordo com discurso do Presidente da República em
2008, havendo sendo instituído a partir de 2011, substituindo o então Fundo
Petrolífero.
Fonte: SA
Club-k.net
Na base dos planos estratégicos, isto
não significa que todo o capital disponível seja empregue em Angola. O que fica
claro, é que se trata de um Fundo de Investimento. Segundo as parcas fontes
existentes 50% da dotação inicial do fundo recairá em projectos da área da
Agricultura, mineração, infraestruturas, bem como no sector imobiliário.
Enquanto que os restantes 50% serão aplicados em instrumentos de renda fixa de
tesouraria emitidos por Estados e instituições internacionais bem como
investimentos alternativos em mercados emergentes.
Desta feita haverá investimentos em
Angola e na África Subsariana para criação de infraestruturas em vários
domínios, nomeadamente hotelaria, que se pretendem rentáveis, mas igualmente
aplicações financeiras em qualquer parte do mundo para beneficiar de rendas.
Projecta-se igualmente aplicar 7,5% dos fundos iniciais para projectos
considerados como de capital humano, concretizando a responsabilidade social do
Fundo, focando áreas de geração de rendimento próprio para os cidadãos e acesso
à saúde e água potável. Nesse sentido, foram iniciados em 2013 alguns pequenos
projectos como a criação duma escola para futuros líderes (Scholarship Program,
‘Future Leaders of Angola’) a
distribuição de laptops para crianças (Kamba Dyami Project) e apoio a
comunidades agrícolas no Uige (Bungo Inciative).
Entretanto, em 2012, o site Maka Angola
dava nota sobre uma publicação na imprensa britânica que referia a compra de
uma propriedade pelo Fundo no valor de 350 milhões de dólares, fora do escopo
definido. Em 2014, de acordo com fontes jornalísticas locais, foram investidos
em infraestruturas 1.100 milhões de dólares em energia, transportes e indústria
que em Angola, quer no resto de África (subsaariana), bem como 500 milhões de
dólares em hotelaria no continente. No final do ano transacto foi aberta a
Academia de Gestão e hospitalidade em Benguela.
Assim sendo, o fundo está destinado a
investir quer em activos financeiros(financiando economias externas) quer não
financeiros. O Fundo não está sequer orientado para constituir actualmente
reservas para as gerações futuras, como em Setembro do transacto ano foi alvitrado
pelo FMI, sugerindo (extemporaneamente) o aproveitando do diferencial entre o
preço do barril orçamentado e o real (Posição do OPSA, ADRA sobre OGE 2015 pg
3). Igualmente, o Fundo não insere nenhuma parcela considerada como "fundo
de estabilização", instrumento que os países com gestão económica
sustentável utilizam para compenssar a volatibilidade em descida dos preços das
matérias primas no mercado internacional. Quer dizer, de forma estrutural nada
está previsto na estratégia do Fundo capaz de enfrentar a actual crise.
Resulta assim, que a única solução
possível seria a suspensão de alguns investimentos projectados e a utilização
sobretudo das novas dotações trimestrais para canalização de situações
emergentes da crise, transferindo capital para despesas correntes. A
concretização dum plano dessa natureza depende duma posição política capaz de
não fazer recair a crise sobre a massa de trabalhadores e a disponibilidade de
o Executivo se deixar controlar pelo público e por instituições credíveis, o
que é pouco crível no actual contexto de economia política do poder. Repare-se
que o Fundo está desenhado para que o seu Presidente tenha um instrumento
poderoso (bastante dinheiro) para ganhar influência em África e no Mundo,
dominar os recursos humanos qualificados internamente e ter "na sua
cola" os empreendedores privados nacionais.
Sem comentários:
Enviar um comentário