Luanda - O Presidente da República
afirmou na segunda-feira, 29, em Luanda, que em 2015 tudo vai ser feito “para
neutralizar as causas da intolerância política” e o recurso à violência que é
apontado pela oposição.
Fonte: Lusa
Fonte: Lusa
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José Eduardo dos Santos, que dirigiu uma
mensagem de ano novo à Nação, focou assim um aspecto várias vezes ao longo
deste ano reclamado pela União Nacional para a Independência Total de Angola
(UNITA), o maior partido da oposição, devido ao alegado elevado número de
mortes registadas entre os opositores políticos do Governo.
Segundo o Chefe de Estado, “os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei”.
“É indispensável que todos sem excepção respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação”, disse o presidente.
A promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, sublinhou José Eduardo dos Santos, é “outro elemento também essencial”, para aprofundar a reconciliação nacional e ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projectos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.
A preparação das condições para a realização das primeiras eleições Autárquicas pela Assembleia Nacional é uma das tarefas para 2015, apontou o Chefe de Estado, sublinhando igualmente o início em 2015, da tarefa de preparação das próximas Eleições Gerais, em 2017.
O chefe de Estado angolano disse que os resultados do Censo Geral da População, realizado este ano em Angola, vão facilitar que deputados e membros do Governo façam esse trabalho de preparação das eleições.
De acordo com José Eduardo dos Santos, o Censo mostrou também que “o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada”. Acrescentou que várias políticas públicas estão em execução nos diversos domínios para “dar respostas claras às necessidades destas franjas da população”.
Segundo o Chefe de Estado, “os diferendos e contradições devem ser resolvidos por via do diálogo e da discussão, no respeito da Lei”.
“É indispensável que todos sem excepção respeitem a Constituição da República e que as forças políticas, em particular, não violem o princípio constitucional segundo o qual o acesso ao poder político se faz através de eleições periódicas, cujos resultados, desde que confirmados pelo Tribunal Constitucional, devem ser aceites sem contestação”, disse o presidente.
A promoção pelo Estado do diálogo aberto e construtivo entre todos os cidadãos, sublinhou José Eduardo dos Santos, é “outro elemento também essencial”, para aprofundar a reconciliação nacional e ampliar os espaços de convívio e de debate útil de ideias e de projectos capazes de aumentar o seu bem-estar e confiança no futuro.
A preparação das condições para a realização das primeiras eleições Autárquicas pela Assembleia Nacional é uma das tarefas para 2015, apontou o Chefe de Estado, sublinhando igualmente o início em 2015, da tarefa de preparação das próximas Eleições Gerais, em 2017.
O chefe de Estado angolano disse que os resultados do Censo Geral da População, realizado este ano em Angola, vão facilitar que deputados e membros do Governo façam esse trabalho de preparação das eleições.
De acordo com José Eduardo dos Santos, o Censo mostrou também que “o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada”. Acrescentou que várias políticas públicas estão em execução nos diversos domínios para “dar respostas claras às necessidades destas franjas da população”.
O resgate da educação moral, cívica e
patriótica foi outra preocupação apontada por José Eduardo dos Santos que
deverá merecer análises dos Ministérios da Educação e da Cultura. “Os longos
anos de conflito desestruturaram por completo a sociedade e levaram à
desintegração e desajustamento familiar. É necessário, pois, um grande esforço
para voltarmos ao respeito pelos valores e princípios, que caracterizavam a
sociedade angolana no passado”, defendeu o presidente.
Dificuldades
Em seu discurso ainda, José Eduardo dos Santos disse que a queda significativa no preço do petróleo fará de 2015 um ano economicamente difícil. O presidente alertou para a necessidade de reduzir “algumas despesas públicas”, nomeadamente os subsídios aos combustíveis, e adiar outros tantos projectos.
A queda significativa no preço do petróleo fará de 2015 um ano economicamente difícil. A previsão constou na Mensagem de Ano Novo à Nação do presidente José Eduardo dos Santos, na qual alerta para a necessidade de reduzir “algumas despesas públicas”, nomeadamente os subsídios aos combustíveis, e adiar outros tantos projectos.
“Há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, referiu o presidente, prometendo, porém, não alterar a política de combate à pobreza.
A necessidade de diálogo entre cidadãos foi outro dos pontos do discurso do Chefe de Estado angolano, que prometeu um governo de “passos firmes” no sentido de “neutralizar as causas da intolerância politica”.
O Presidente fez ainda referência aos resultados do Censo Geral da População, conhecidos durante o mês passado, que provam que o país cresceu, isto apesar de muitos cidadãos ainda viverem abaixo do limiar da pobreza. “O Censo mostrou que o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada”, reconheceu.
Dificuldades
Em seu discurso ainda, José Eduardo dos Santos disse que a queda significativa no preço do petróleo fará de 2015 um ano economicamente difícil. O presidente alertou para a necessidade de reduzir “algumas despesas públicas”, nomeadamente os subsídios aos combustíveis, e adiar outros tantos projectos.
A queda significativa no preço do petróleo fará de 2015 um ano economicamente difícil. A previsão constou na Mensagem de Ano Novo à Nação do presidente José Eduardo dos Santos, na qual alerta para a necessidade de reduzir “algumas despesas públicas”, nomeadamente os subsídios aos combustíveis, e adiar outros tantos projectos.
“Há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina e parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade”, referiu o presidente, prometendo, porém, não alterar a política de combate à pobreza.
A necessidade de diálogo entre cidadãos foi outro dos pontos do discurso do Chefe de Estado angolano, que prometeu um governo de “passos firmes” no sentido de “neutralizar as causas da intolerância politica”.
O Presidente fez ainda referência aos resultados do Censo Geral da População, conhecidos durante o mês passado, que provam que o país cresceu, isto apesar de muitos cidadãos ainda viverem abaixo do limiar da pobreza. “O Censo mostrou que o país cresceu, que há muitos cidadãos cujos rendimentos aumentaram e que vivem normalmente e que há outros que vivem com muito pouco ou quase nada”, reconheceu.
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