O grupo
hegemónico, controla a concepção, produção e distribuição das ideias em Angola.
Tal controlo tecnológico e afins, que garante, o que chamaríamos o monopólio da
enunciação. Os meios para distribuição das ideias são a rádio, Tv, jornal,
revista, gráfica, agência de notícia, agência de propaganda, editora,
reprografias de pequena e grande dimensão.
observatoriodaimprensa.net
Interessado no
assunto, O jornalista Rafael Marques, publicou em 2009, no Maka Angola, o relatório
“MPLA, Sociedade Anónima”. Neste relatório analisa-se particularmente o
controlo do poder auto-instituído sobre a rádio e algumas gráficas e agências
de propaganda. A pesquisa em referência, estende-se para outros sectores que
não é objecto do Observatório da Imprensa/OI ─ Aviação, Cervejaria, Hotelaria,
Banca e Finanças, Indústria, Sector Automóvel ─ Entre outros negócios
relevantes neste país.
Importa referir
que este controlo, estende-se para a imprensa escrita e Tv. Desde a data da
publicação de tal relatório até aos nossos dias, o domínio hegemónico
estendeu-se de maneira mais ou menos absoluta, inviabilizando agora a
pluralidade mínima possível, uma vez que o poder detém mais meios de
comunicação social.
Pela relevância
e actualidade do relatório, o OI publica o estrato referente ao sector da
midia, que figuram nas páginas 11-13.
Comunicação
Social, propaganda e telecomunicações
[PT/ rmc].
No domínio da
comunicação social, o MPLA foi o maior beneficiário do projecto governamental
de criação das primeiras quatro rádios comerciais, em FM, no pós-independência.
Criadas integralmente com fundos e património do Estado, em 1992, a propriedade
das quatro rádios foi transferida, sobretudo, para a holding MPLA, a GEFI. Esta
controla, através da sua subsidiária A Foto e Luanda Antena Comercial-LAC
(60%), enquanto os jornalistas José Rodrigues, Luísa Fansony e Mateus
Gonçalves detêm 40% das cotas. Em Benguela, a GEFI, através da sua
subsidiária SOPOL, é proprietária da Rádio Morena (80%), cabendo ao cidadão
António Mendes Filipe as restantes acções. Na Huíla, a Pontual S.A, subsidiária
da GEFI, controla a Rádio 2000 (75.50%), enquanto os jornalistas Horácio Reis e
Carlos Andrade mantêm 25% da sociedade.
Em Cabinda, a
Rádio Comercial de Cabinda é pertença da subsidiária da GEFI, a Orion (60%) e
dos gestores locais André Filipe Luemba (20%) e Pedro Simba (20%). Por
sua vez, a Orion é um caso interessante na demarcação de fronteiras entre o
Estado e o partido no poder. A Orion é uma sociedade entre a GEFI (70%), o
anterior Ministro da Comunicação Social (1992-2005), e actual embaixador no
Egipto, Hendrick Vaal Neto, que detém (11%) das acções, a [antiga] Ministra do
planeamento, Ana Dias Lourenço (5%), e outras figuras do MPLA subscrevem os
restantes (14%) da sociedade.
Desde 1992, a
Orion tem sido o pivô da propaganda oficial do governo e do MPLA. Esta empresa,
serve de fronte, providencia as instalações e assistência à empresa brasileira
M`Link, de Sérgio Guerra, que concebe, produz e cuida da divulgação da
propaganda do governo e do MPLA, com destaque, para a Comunicação Social.
Nos últimos 10
anos, o Ministério da Comunicação Social tem pago anualmente cerca de 24
milhões de dólares a M`Link, pelos serviços de propaganda prestados ao governo
e ao MPLA, sem distinção das encomendas. Esse acordo foi assinado por Hendrick
Vaal Neto que, assim, passou a ser também um beneficiário directo dos lucros da
empreitada, em contravenção a lei dos crimes cometidos por titulares de cargos
públicos, que proíbe o governante de beneficiar das funções e contratos com o
Estado, para proveito próprio.
Por sua vez, a
M`Link, tem como sócio-gerente o jornalista e deputado Luís Domingos, do MPLA,
que reparte 10% das cotas com Francisca Pacavira. Durante vários anos, o
jornalista apresentou, na TPA, o programa de propaganda semanal “Angola em
Movimento”, produzido pela referida empresa, em nome da Orion. [Na altura], a
Lei constitucional (artigo 82º, 1, c), determina (va), como incompatível o
mandato de deputado com o exercício do cargo de sócio-gerente de sociedades
privadas. O deputado não declarou incompatibilidade e continua(ou) a exercer
ambas as funções com o beneplácito da direcção do MPLA. [Actualmente, a Lei da
Probidade Pública deixa esta incompatibilidade mais clara e punível].
Na Pontual, uma
empresa de serigrafia, alienada pelo Estado, à estrutura accionista comporta a
GEFI (70%), o secretário geral do MPLA, Julião Mateus Paulo ”Dino
Matross”,(5%), o Presidente do Conselho de Administração da GEFI é membro do
Bureau Político, Mário António de Sequeira e Carvalho (5%) e os restantes 20%
distribuídos entre antigos gestores da empresa e militantes do partido.
Outras empresas
estatais do sector alienadas à favor da GEFI, como accionista maioritária, são
A Foto (73%), as gráficas Impresso (41%), em Benguela, e Edigráfica (27%).
Imagem: oblogdaserradesaobento.com.br
Sem comentários:
Enviar um comentário