terça-feira, 17 de setembro de 2013

Como Derrotar a Ditadura – Capítulo I


por Rafael Marques de Morais
Maka angola
Há dois anos, o reputado economista ganense George Ayittey publicou um livro que bem pode ser um manual para o derrube de tiranias em África e noutras partes do mundo.
Derrotando Ditadores: A Luta contra a Tirania em África e no Mundo (Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and Around the World) é um livro que merece ser lido, sobretudo por jovens empenhados em protestar contra presidentes obcecados com o poder eterno.
O autor parte da sua própria experiência como um dos principais activistas na mobilização da sociedade ganense para o fim do regime de Jerry Rawlings. O livro não apresenta uma fórmula, mas lições sobre algumas das causas e consequências dos insucessos sofridos por opositores e activistas em várias tentativas contra regimes despóticos. Nos países onde os tiranos foram abalroados do poder, por pressão da juventude, as estratégias bem-sucedidas são coligidas por Ayittey, como referências a ter em conta na preparação de uma campanha contra os velhos crocodilos e aspirantes a déspotas.
A primeira tarefa é de estudo. A primeira regra de combate contra a ditadura, segundo Ayittey, é conhecer o inimigo através do seu modo de agir, das suas capacidades e fraquezas.

A Máscara do Déspota
Para casos mais familiares, importa reter o conceito do líder despótico, como aquele que governa porque o povo não sabe exprimir a sua vontade colectiva, por medo e por não ter ideias comuns sobre o seu papel na sociedade e o que deve fazer. Então, o povo entrega o seu destino à vontade e aos caprichos de um só homem, como assevera o político e filósofo francês Montesquieu. Nessa rendição, não há leis ou regras que se imponham, para além das práticas de terror politico e da corrupção.
O filosofo francês Helvétius caracterizou o déspota como um ignorante, porque não conhece os interesses dos governados, não sabe como unir o seu estado e não se preocupa com o bem público. Para Helvétius, conhecer o bem público é uma virtude e um processo de esclarecimento que escapa ao déspota por este ser autista aos problemas do seu povo e dirigi-lo apenas por capricho e vontade pessoais. Em resumo, o déspota é um incompetente com um poder extraordinário de decidir sobre o quotidiano, o futuro, a vida e a morte de todo um povo sem qualquer sentido de justiça e equidade. Manter o povo na ignorância é a sua grande inteligência. Impor o medo no seio do povo é o seu grande acto de coragem e dos que o rodeiam.
George Ayittei alerta que, qualquer regime que centraliza o poder sem um sistema efectivo de freios e contrapesos é, por conseguinte, despótico. Para tal regime, segundo o autor, o poder é uma mina de ouro para enriquecimento pessoal do presidente e sua camarilha.
Todavia, o regime despótico opera no sentido de alcançar três objectivos fundamentais, segundo o estudioso: manutenção e consolidação da sua base de apoio, legitimação e controlo social.
Em relação ao primeiro objectivo, destaca-se a imposição de um sistema clientelar nas relações entre dirigente e dirigidos. O déspota cria um regime de competição para o acesso aos recursos do país, sob seu controlo arbitrário, favorecendo apenas aqueles que se juntam a si. Por essa via, compra o apoio de líderes religiosos, sindicais, de organizações profissionais, e de outros sectores sociais, e forma uma grande coligação contra os interesses do seu próprio povo.
Por sua vez, os papagaios, bajuladores e militantes leais do regime não manifestam dedicação à ideologia do líder, mas a expectativa de serem pagos com bens materiais e cargos. Por isso, de forma canina, protegem as vias de acesso ao poder. No processo de aquisição de consciências, o economista destaca como os piores vendilhões os intelectuais (em particular acadêmicos e quadros qualificados):
“Eles supostamente entendem os conceitos elementares como liberdade, democracia e estado de direito. Mas, por tuta e meia, muitos entusiasmam-se em servir como prostitutas intelectuais – vendem a sua consciência, princípios e integridade para saltaram para a cama dos déspotas”.
Outro elemento preponderante é o sequestro do partido no poder. O déspota subverte os estatutos do partido para realizar os seus objectivos pessoais, como a construção do culto de personalidade. Nomeia para lugares estratégicos pessoas da sua conveniência e aliados, de modo a garantir sempre a sua candidatura presidencial.
Para facilitar o funcionamento do sistema clientelar de corrupção e reduzir as ameaças ao seu poder, o déspota “usurpa as competências das principais instituições do Estado, como o exército, a polícia, a mídia estatal, parlamento, o judiciário, o banco nacional e o sistema de educação”, nota o escritor.
Uma das fraquezas notadas nesse tipo de lideranças é a paranóia com a segurança pessoal e a manutenção do poder. O presidente corrompe um grupo selecto de generais e de altos oficiais do aparelho de segurança a quem tudo dá, mas desconfia do exército como o principal esteio de um possível golpe de estado. Então, desorganiza e enfraquece o exército, no geral, mas cria unidades especiais mais bem armadas para controlar os movimentos das próprias forças armadas. Ademais, estrutura a guarda presidencial como a força mais bem armada e superintendente, capaz de controlar as unidades especiais. Então, a paranóia do déspota passa a ser como uma cebola, mas com camadas de desconfiança.
“A função básica do exército e da polícia é a proteção da integridade territorial da nação, assim como das vidas e da segurança dos seus cidadãos. No entanto, muitos soldados e agentes policiais africanos abandonaram, por completo essas funções tradicionais, e circulam pelo continente como hienas, causando dor aos inocentes e civis indefesos e matanças indiscriminadas”, lamenta George Ayittey.
O controlo da comunicação social do Estado merece também do déspota atenção prioritária, no cumprimento de uma máxima do ditador soviético José Estaline: “Quem controla a comunicação social controla as mentes das populações”.
Esse controlo funciona também através da legitimidade e respeitabilidade que a diplomacia do déspota procura no exterior do país. A existência de abundantes recursos naturais, como petróleo, diamantes e outros mineiras, regra geral, passa a ser o principal factor de persuasão diplomática junto de governos estrangeiros, instituições internacionais, particularmente ocidentais, para conferirem maior legitimação e respeitabilidade aos desígnios do déspota.
As Estratégias
Antes de partilhar estratégias, George Ayittey lembra que nem todas as revoluções são bem sucedidas e alerta para as suas consequências em termos de custos, em vidas humanas e recursos, bem como o facto de fazerem regredir a marcha para a liberdade.
Assim sendo, alerta que as manifestações de rua, por si só, não são suficientes para sacudir o poder de um déspota. Há também o caso dos manifestantes defenderem os seus próprios interesses de grupo e não estarem aliados a qualquer partido da oposição. É imperiosa a reforma antecipada da oposição que, em última instância, deve capitalizar o descontentamento de massas e operar a transição. Sem uma oposição unitária e líderes verdadeiramente democráticos, corre-se o risco de se substituir um ditador por outro vilão.
Para o sucesso de qualquer revolução, Ayittey aponta ainda para a necessidade de apoio por parte de agentes auxiliares, que devem ser algumas das principais instituições do Estado ou organizações profissionais. Pelo menos, uma das instituições seguintes deve estar do lado dos manifestantes: a função pública, o exército, a polícia ou as forças de segurança, o judiciário, a comunicação social ou a comissão eleitoral.
Ayittey descreve os papéis vitais que cada uma destas instituições desempenha para a governação e o exercício do poder constitucional. O papel das forças da mudança está em estudar os focos de descontentamento que grassam nessas instituições, as fraquezas do regime no controlo dessas instituições e, por essa via, explorar estratégias de defesa dos interesses comuns.
A organização simultânea de greves na função pública e protestos, em várias partes do país, é uma das ferramentas poderosas para enfraquecer o poder do aparelho militar e securitário do regime sobre a sociedade. É a táctica de esticar, ao máximo, as forças do adversário no terreno.
Para o efeito, o modelo Aytteyano de estratégia para a mudança inclui a adopção de uma causa de descontentamento popular, como subida de preços, ou outra. A ideia subjacente deve ser a paralisação da função pública. Também é importante notar e explorar os focos de descontentamento no exército, para que estes cumpram com a sua função de defender, acima de tudo, a vida e a segurança das populações, de acordo com a sua função tradicional.
Os activistas têm de estar preparados, segundo o proponente, para mudar de estratégias tão rapidamente quanto as condições no terreno imponham.
No plano de batalha pela mudança de Ayittey, a mensagem de liberdade deve ser bastante clara, sem adulterações ou a possibilidade de ser contaminada ou sequestrada por interesses sectários. Palavras como “liberdade” e “democracia” devem ser evitadas, entre outros termos. Mensagens que insultam apenas o déspota também devem ser evitadas porque não atingem quaisquer objetivos para além da ira pessoal do alvo e seus apoiantes.
As mensagens devem descrever o regime como alheio ao sofrimento do povo, como criminoso, por violar as suas próprias leis, e devem conter elementos de divisão dentro do próprio poder ou das forças de defesa e segurança. O uso de provérbios locais, poemas e cânticos tradicionais são amplamente encorajados como formas nobres de ridicularizar o déspota.
As estratégias incluem o uso pedagógico da constituição, relativamente à garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, contra o próprio regime.

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