domingo, 29 de setembro de 2013

Margoso: Urbanização para os Ricos, Despojo para os Pobres


por Rafael Marques de Morais
MAKAANGOLA.ORG
José Agostinho Quiteque, de 31 anos, representa a terceira geração da uma família nascida no Bairro Margoso, no Distrito da Maianga, em Luanda. O bairro, aninhado na encosta entre a zona urbana do Prenda, o Bairro Azul e a Avenida Revolução de Outubro, será demolido para dar lugar a um projecto de urbanização para ricos.

A família Quiteque tem mais de 50 anos de vivência no bairro. O patriarca Agostinho Chiteque, natural do Kwanza-Sul, teve ali o seu primeiro filho há 52 anos, na primeira casa de madeira que construiu, precisamente no local onde hoje é a Clínica do Prenda. As autoridades coloniais concederam-lhe outro terreno, um pouco mais abaixo, onde construiu uma casa definitiva, em alvenaria, e ali se fixou até à sua morte, há quatro meses, aos 81 anos de idade. Teve quatro filhos, todos nascidos no Margoso.

No quintal, então com espaço suficiente, construíram-se quatro anexos para acomodar os filhos e suas respectivas famílias.

O primogénito Manuel teve oito filhos, naquela comunidade familiar. Por sua vez, o seu primogénito José teve três filhos, no mesmo local, constituindo assim a quarta geração dos Quiteques no Bairro Margoso.

José Agostinho Quiteque é hoje um dos membros da comissão de moradores para a defesa do realojamento condigno daqueles que serão expulsos do Margoso devido ao novo projecto de urbanização.

A 14 de Agosto passado, pouco mais de uma centena de moradores, maioritariamente mulheres, perfilharam-se na Avenida Revolução de Outubro, ao raiar do dia, para protestar contra o que seria a data marcada paras as demolições do bairro. Altas entidades governamentais, militares e policiais acorreram ao local para constatarem a razão da manifestação, pacífica e ruidosa, numa das principais artérias de Luanda, que se prolongou até perto do meio-dia.

“Passámos três semanas sem dormir, com o pesadelo das máquinas que viriam à noite ou de madrugada demolir as nossas casas, como é prática do governo”, explica Manuel Paulo, de 26 anos, nascido no Margoso.

A ordem para a demolição das primeiras 150 casas, marcada para 14 de Agosto, foi transmitida aos moradores pelo director do Projecto de Requalificação do Bairro Margoso, Baixo Prenda e Chabá, António Teixeira João.

Foi também António Teixeira João quem telefonou pessoalmente ao comando policial do distrito da Maianga para providenciar os efectivos necessários para a operação, segundo um comandante local. O mesmo oficial referiu que normalmente é o comando-geral da Polícia Nacional quem ordena as esquadras policiais a acompanhar as demolições.

Outro oficial da Polícia Nacional, presente no local, aceitou, a pedido da comissão de moradores, ver as imagens das chamadas “casas evolutivas”, no Zango, onde as famílias deverão ser realojadas. As “casas evolutivas”, assim denominadas pelos arquitetos do executivo do presidente José Eduardo dos Santos, são edificações de dimensões exíguas, sem acabamentos, que têm sido construídas em bairros de realojamento na zona de Luanda (Zango, Viana e Panguila) e também em alguns municípios de Malanje. Disse apenas: “Estou sem palavras. Façam uma manifestação pacífica e não agiremos”.

A Brigada Canina da Polícia Nacional, enviada ao local, manteve os cães nas viaturas. Até o chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria, sempre lesto a pressionar a repressão de manifestantes, teve atitude diferente. Conversou com uma moradora, Marisa, que lhe entregou um dossier sobre a posição dos moradores, as convocatórias recebidas pelos visados e fotos do local de realojamento no Zango. Em seguida, retirou-se do local.

O presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACIL), general José Tavares, deslocou-se ao local, quando soube do protesto, e organizou uma reunião com os moradores, a quem transmitiu o seu desconhecimento sobre quaisquer ordens governamentais para as demolições.

No mesmo dia, o porta-voz da CACIL, João Dombaxi, revelou à TV Zimbo que António Teixeira João não tinha autorização para ordenar as demolições. “Concluiu-se que houve algum equívoco em alguém não mandatado para o efeito ter determinado o realojamento da população do Margoso para o Zango”, disse Dombaxi.

O porta-voz referiu também que a CACIL concluiu que “não há condições para que as populações possam ser transferidas nessa altura para o Zango, em virtude de, segundo os populares, não existirem condições e infrastruturas para o efeito”.

“A zona de realojamento não tem água, energia eléctrica, escolas, postos médicos. Esses governantes são desumanos, querem acabar connosco que somos pobres”, denuncia José Agostinho Quiteque.

O membro da comissão de moradores nota ainda a falta de condições de habitabilidade das casas onde deverão ser realojados.

As casas evolutivas têm duas divisões exíguas, uma para quarto e outra para casa de banho. “Cada morador tem de rebocar as paredes interiores, cimentar o chão, instalar sanita na casa de banho e construir a cozinha e sala”, explica José Agostinho Quiteque.

Na zona do Zango, para onde deverão ser transferidos os moradores do Margoso, fora da cidade de Luanda, encontram-se já muitas famílias desalojadas da Ilha de Luanda. Desde há quatro anos que vivem em casebres improvisados de chapas, papelões e outros materiais. As tendas que lhes haviam sido entregues pelo governo, como moradias, rasgaram-se e deterioram-se com o passar do tempo.


Vida Urbana para Ricos

A 25 de Março passado, o governador de Luanda e primeiro secretário do MPLA na provincial, Bento Bento, presidiu a uma reunião sobre o processo de requalificação do Margoso e Chabá. Os ministros da Construção e do Urbanismo e Habitação, entre outros dirigentes, participaram do encontro.

Na ocasião, o coordenador do projecto, Mateus Morais de Brito Júnior, revelou à imprensa o destino do Margoso e Chabá: “Vamos tirar todos aqueles casebres e transformar num bairro nobre, com equipamentos sociais. O que estamos a discutir agora é como desalojar e realojar a população que vive naquela zona”.

Mateus Morais de Brito Júnior é o vogal da empresa Vida Urbana S.A., a quem o governo atribuiu a concessão da zona a demolir. Brito Júnior foi ministro da Construção, deputado do MPLA e, actualmente, exerce a função de administrador não-executivo do Jornal de Angola.

A Vida Urbana Limitada foi criada em 2002 pela advogada Paulette Maria de Morais Lopes. Em 2009, a empresa transformou-se em sociedade anónima e passou a designar-Viva Urbana S.A. Aumentou o seu capital de 450,000 kwanzas para 1.8 milhão de kwanzas, na altura equivalente a US $20,000. Paulette Lopes passou a deter 80 porcento do capital, enquanto os seus sócios Hélia Maria Bernardo Miguel, Mara Geovana Contreiras Cirilo de Sá, Djamila Sousa Pinto de Andrade e José de Carvalho Tavares ficaram nominalmente com cinco porcento cada. O cidadão norte-americano George Wesley Sherrell é o presidente do Conselho de Administração da referida empresa.

Como é possível que uma empresa desconhecida, sem qualquer historial de construção civil digno de registo, ganha uma empreitada desta dimensão, sem concurso público, e que envolve o desalojamento de perto de 3,000 famílias?

No entanto, George Wesley Sherrell, é também administrador de uma outra empresa, nominalmente propriedade da advogada Paulette Lopes, a Kworum Capital, Limitada.

No seu website, a Kworum Capital é apresentada como uma empresa bancária de investimentos fundada por um grupo de banqueiros internacionais e gestores experientes. A empresa dedica-se principalmente à captação e realização de financiamentos para projectos comerciais e de infrastruturas em Angola, através de parcerias com bancos locais e internacionais. Também investe em empresas na África Austral e Ocidental.

Maka Angola irá investigar, nas próximas semanas, as empresas Vida Urbana e Kworum Capital, a sua relação com o poder e a sua capacidade de influenciar o despejo arbitrário dos moradores do Margoso e Chabá, de forma desumana.

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