por Maka Angola - 05 de Junho, 2013
Perto de 5,000 professores em serviço na província
da Lunda-Norte, estão em greve desde 27 de Maio. O Sindicato Nacional de
Professores (SINPROF) considera haver uma aderência de cerca de 90 porcento do
total de docentes do ensino primário e do 1º Ciclo. A paralisação afecta mais
de 156,000 estudantes.
A 21 de Novembro passado, o governo provincial
havia estabelecido um acordo com o SINPROF para a resolução do caderno
reivindicativo apresentado pelos docentes.
Para o efeito, o governador provincial da
Lunda-Norte, Ernesto Muangala, criou uma comissão mista e incumbiu-a de
implementar o acordo. O governador designou oito membros do seu executivo para
a referida comissão, enquanto ao SINPROF coube indicar três representantes.
Do caderno reivindicativo, a que o Maka Angola
teve acesso, constam reivindicações de pagamentos em atraso, incluindo o
subsídio de férias de 2011, equivalente a um salário mensal para cada
professor, e os subsídios de coordenação de turnos e disciplinas, por pagar
desde 2010.
Além disso, os professores da Lunda-Norte denunciam
também a proliferação de diferentes tabelas salariais para os professores,
denominadas Folha ADPP, Folha 67, Folha de Regimento de Contrato, e mais duas
que o líder sindical não especifica. “A multiplicação de diferentes folhas
salariais facilita a existência de ‘professores fantasmas’, que ganham por
todas essas folhas e só os membros do governo provincial sabem quem realmente
fica com o dinheiro”, explica Cazanga Muacavula.
A inclusão de trabalhadores falsos ou inexistentes
nas folhas salariais é uma prática fraudulenta e regular na administração
pública, que permite a certos gestores públicos desviar, mensalmente, os fundos
pagos aos chamados “fantasmas”.
Ao problema dos ‘professores fantasmas’, o SINPROF
da Lunda-Norte acresce o duplo vínculo ostentado por membros do governo
provincial, que também recebem um segundo salário do Estado, como professores,
mas não exercem qualquer actividade docente. Há ainda o caso dos funcionários
da delegação provincial da Cultura, na Lunda-Norte, que continuam anexados como
funcionários da educação, auferindo os salários correspondentes, após o
desmembramento do Ministério da Educação e Cultura há mais de 10 anos.
Por outro lado, os grevistas exigem também maior
apoio aos professores que estão a ser enviados para as zonas de difícil acesso
da província. “Há o caso do professor que foi enviado do Dundo ao município de
Caungula, para uma zona com falta de docentes. As autoridades não o apoiaram
nem sequer lhe deram subsídio de viagem ou de instalação. Passou 16 dias a
comer arroz branco, sem mais nada. E desistiu”, revela o responsável do SINPROF
provincial. Vários professores, enviados no âmbito do programa de extensão do
ensino na província, estão a retornar às suas áreas de origem devido à fome.
Há o caso de professores a auferir 16,000 kwanzas
mensais, na faixa do salário mínimo, como são os casos de José Neto Miranda e
José Fernando , que leccionam na Escola do Ensino Primário do Ritenda, no
Dundo. No ano passado, em declarações à imprensa, o ministro da Educação
referiu que o salário mínimo no sistema de educação é de US $250 (25,000
kwanzas).
Sobre a decisão de realizar a greve, passados seis
meses desde a assinatura do acordo com o governo provincial, Cazanga Muacavulo
manifestou-se filosófico. “Nós [sindicalistas] somos humanistas. Não nos
precipitámos. Concedemos três meses à comissão para implementar o que havia
sido acordado”.
“Em Março, tivemos uma audiência com a
vice-governadora Néné Curita, sobre o facto da comissão nos ter ignorado. Os
representantes do sindicato foram excluídos e os oito membros do governo
provincial não fizeram nada”, afirma.
O secretário provincial do SINPROF denunciou, como
acto de corrupção, o destino dado aos dois milhões de kwanzas entregues por
Ernesto Muangala à comissão de negociações, na altura coordenada pelo seu
diretor do gabinete, o Sr. Hespanhol. “O SINPROF nem sequer viu um kwanza. A
comissão pura e simplesmente ignorou-nos”, protesta.
As autoridades são também alertadas para o
incumprimento do processo de reforma educativa na Lunda-Norte e dos limites
máximos de números de alunos. “O Ministério da Educação proíbe a existência de
mais de 45 alunos por turma. Aqui, em quase todas as escolas temos turmas com
100 ou mais alunos. Solicitámos a construção de mais escolas”. Na Escola Serra
Van-Dúnem, no Bairro Sul, há apenas uma turma da 8a Classe por cada um dos três
turnos, nos períodos da manhã, tarde e noite. “Nessas turmas os alunos são
ensardinhados até 100 ou mais”, lastima o interlocutor.
Maka Angola
insistiu, sem sucesso, em ouvir a versão oficial do governo provincial.
Escola primária rudimentar na Lunda-Norte
Em reação à greve, o director provincial de
Educação na Lunda-Norte, Bartolomeu Dias, tem estado a prestar declarações à
emissora local, ameaçando os professores com pesadas sanções, incluindo
expulsão. “Ele incita publicamente a Polícia Nacional para perseguir-nos,
argumentando que a greve tem cunho político e que estamos ao serviço da
oposição”, refere o sindicalista.
Como exemplo da intervenção policial, o
representante dos professores indica os casos do secretário municipal do
SINPROF no município do Cambulo, Augusto Muatchissengue, e o responsável local pela
administração, Madeira, que, na semana passada, “foram tratados como
delinquentes, algemados e detidos por terem decretado a greve a nível local”.
No ano passado, por ter reivindicado a favor dos professores, Augusto
Muatchissengue esteve detido durante quatro dias e apenas foi solto por
intervenção do SINPROF provincial.
Em Maio, durante a greve de professores na Huíla,
dois dirigentes do SINPROF na província foram detidos, acusados de
desobediência e injúrias às autoridades. Os dois sindicalistas foram absolvidos
por falta de provas e colocados em liberdade, depois de um breve julgamento
sumário. A greve dos docentes na Huíla teve a adesão de mais de 90 porcento dos
cerca de 21 mil professores da província, afectando cerca de 700,000 alunos.
Sem comentários:
Enviar um comentário