domingo, 8 de setembro de 2013

Professores em Greve na Lunda-Norte



por Maka Angola - 05 de Junho, 2013

Perto de 5,000 professores em serviço na província da Lunda-Norte, estão em greve desde 27 de Maio. O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) considera haver uma aderência de cerca de 90 porcento do total de docentes do ensino primário e do 1º Ciclo. A paralisação afecta mais de 156,000 estudantes.
A 21 de Novembro passado, o governo provincial havia estabelecido um acordo com o SINPROF para a resolução do caderno reivindicativo apresentado pelos docentes.
Para o efeito, o governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, criou uma comissão mista e incumbiu-a de implementar o acordo. O governador designou oito membros do seu executivo para a referida comissão, enquanto ao SINPROF coube indicar três representantes.
Do caderno reivindicativo, a que o Maka Angola teve acesso, constam reivindicações de pagamentos em atraso, incluindo o subsídio de férias de 2011, equivalente a um salário mensal para cada professor, e os subsídios de coordenação de turnos e disciplinas, por pagar desde 2010.
Além disso, os professores da Lunda-Norte denunciam também a proliferação de diferentes tabelas salariais para os professores, denominadas Folha ADPP, Folha 67, Folha de Regimento de Contrato, e mais duas que o líder sindical não especifica. “A multiplicação de diferentes folhas salariais facilita a existência de ‘professores fantasmas’, que ganham por todas essas folhas e só os membros do governo provincial sabem quem realmente fica com o dinheiro”, explica Cazanga Muacavula.
A inclusão de trabalhadores falsos ou inexistentes nas folhas salariais é uma prática fraudulenta e regular na administração pública, que permite a certos gestores públicos desviar, mensalmente, os fundos pagos aos chamados “fantasmas”.
Ao problema dos ‘professores fantasmas’, o SINPROF da Lunda-Norte acresce o duplo vínculo ostentado por membros do governo provincial, que também recebem um segundo salário do Estado, como professores, mas não exercem qualquer actividade docente. Há ainda o caso dos funcionários da delegação provincial da Cultura, na Lunda-Norte, que continuam anexados como funcionários da educação, auferindo os salários correspondentes, após o desmembramento do Ministério da Educação e Cultura há mais de 10 anos.
Por outro lado, os grevistas exigem também maior apoio aos professores que estão a ser enviados para as zonas de difícil acesso da província. “Há o caso do professor que foi enviado do Dundo ao município de Caungula, para uma zona com falta de docentes. As autoridades não o apoiaram nem sequer lhe deram subsídio de viagem ou de instalação. Passou 16 dias a comer arroz branco, sem mais nada. E desistiu”, revela o responsável do SINPROF provincial. Vários professores, enviados no âmbito do programa de extensão do ensino na província, estão a retornar às suas áreas de origem devido à fome.
Há o caso de professores a auferir 16,000 kwanzas mensais, na faixa do salário mínimo, como são os casos de José Neto Miranda e José Fernando , que leccionam na Escola do Ensino Primário do Ritenda, no Dundo. No ano passado, em declarações à imprensa, o ministro da Educação referiu que o salário mínimo no sistema de educação é de US $250 (25,000 kwanzas).
Sobre a decisão de realizar a greve, passados seis meses desde a assinatura do acordo com o governo provincial, Cazanga Muacavulo manifestou-se filosófico. “Nós [sindicalistas] somos humanistas. Não nos precipitámos. Concedemos três meses à comissão para implementar o que havia sido acordado”.
“Em Março, tivemos uma audiência com a vice-governadora Néné Curita, sobre o facto da comissão nos ter ignorado. Os representantes do sindicato foram excluídos e os oito membros do governo provincial não fizeram nada”, afirma.
O secretário provincial do SINPROF denunciou, como acto de corrupção, o destino dado aos dois milhões de kwanzas entregues por Ernesto Muangala à comissão de negociações, na altura coordenada pelo seu diretor do gabinete, o Sr. Hespanhol. “O SINPROF nem sequer viu um kwanza. A comissão pura e simplesmente ignorou-nos”, protesta.
As autoridades são também alertadas para o incumprimento do processo de reforma educativa na Lunda-Norte e dos limites máximos de números de alunos. “O Ministério da Educação proíbe a existência de mais de 45 alunos por turma. Aqui, em quase todas as escolas temos turmas com 100 ou mais alunos. Solicitámos a construção de mais escolas”. Na Escola Serra Van-Dúnem, no Bairro Sul, há apenas uma turma da 8a Classe por cada um dos três turnos, nos períodos da manhã, tarde e noite. “Nessas turmas os alunos são ensardinhados até 100 ou mais”, lastima o interlocutor.
Maka Angola insistiu, sem sucesso, em ouvir a versão oficial do governo provincial.

Escola primária rudimentar na Lunda-Norte
Em reação à greve, o director provincial de Educação na Lunda-Norte, Bartolomeu Dias, tem estado a prestar declarações à emissora local, ameaçando os professores com pesadas sanções, incluindo expulsão. “Ele incita publicamente a Polícia Nacional para perseguir-nos, argumentando que a greve tem cunho político e que estamos ao serviço da oposição”, refere o sindicalista.
Como exemplo da intervenção policial, o representante dos professores indica os casos do secretário municipal do SINPROF no município do Cambulo, Augusto Muatchissengue, e o responsável local pela administração, Madeira, que, na semana passada, “foram tratados como delinquentes, algemados e detidos por terem decretado a greve a nível local”. No ano passado, por ter reivindicado a favor dos professores, Augusto Muatchissengue esteve detido durante quatro dias e apenas foi solto por intervenção do SINPROF provincial.
Em Maio, durante a greve de professores na Huíla, dois dirigentes do SINPROF na província foram detidos, acusados de desobediência e injúrias às autoridades. Os dois sindicalistas foram absolvidos por falta de provas e colocados em liberdade, depois de um breve julgamento sumário. A greve dos docentes na Huíla teve a adesão de mais de 90 porcento dos cerca de 21 mil professores da província, afectando cerca de 700,000 alunos.

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