por Maka
Angola
A sessão
de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques
de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos
magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“Recebi
a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na
Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que
acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”,
explicou o arguido.
O
jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís
Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia
Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em
simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os
crimes de que é acusado.
No último
processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de
Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente.
Sobre o
referido processo, o defensor dos direitos humanos foi interrogado a 3 de Abril
passado e constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado,
da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O instrutor do
processo interrogou o jornalista na qualidade de autor do livro Diamantes de
Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Nem o autor nem o seu advogado
tiveram acesso aos autos de queixa até ao momento.
O
jornalista recebeu ainda um “mandado” do procurador-geral da República e
coordenador da DNIAP, Beato Manuel Paulo, a 17 de Julho, para ser ouvido em
interrogatório nos mesmos processos, à mesma hora do dia 23 de Julho.
Para o efeito, o autor do livro desembarcou em Luanda ontem, segunda-feira,
proveniente de Lisboa, em obediência ao mandado que lhe foi emitido.
“Informaram-me
na DNIAP que o envio da notificação e do mandado por entidades diferentes é uma
medida cautelar para garantir que a informação chega ao destinatário por duas
vias e assim assegurar a sua comparência”, disse Rafael Marques de Morais.
A nova
sessão de interrogatório deverá ocorrer na próxima sexta-feira, nas instalações
da DNIAP, na Vila Alice, em Luanda. A defesa aguarda posterior confirmação do
dia e da hora.
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