segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Luanda. Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório (de Rafael Marques de Morais)


por Maka Angola
A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
 “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido.
 O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado.

No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente.

Sobre o referido processo, o defensor dos direitos humanos foi interrogado a 3 de Abril passado e constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).  O instrutor do processo interrogou o jornalista na qualidade de autor do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Nem o autor nem o seu advogado tiveram acesso aos autos de queixa até ao momento.

O jornalista recebeu ainda um “mandado” do procurador-geral da República e coordenador da DNIAP, Beato Manuel Paulo, a 17 de Julho, para ser ouvido em interrogatório nos mesmos processos, à mesma hora do dia 23 de Julho.  Para o efeito, o autor do livro desembarcou em Luanda ontem, segunda-feira, proveniente de Lisboa, em obediência ao mandado que lhe foi emitido.

“Informaram-me na DNIAP que o envio da notificação e do mandado por entidades diferentes é uma medida cautelar para garantir que a informação chega ao destinatário por duas vias e assim assegurar a sua comparência”, disse Rafael Marques de Morais.

A nova sessão de interrogatório deverá ocorrer na próxima sexta-feira, nas instalações da DNIAP, na Vila Alice, em Luanda. A defesa aguarda posterior confirmação do dia e da hora.

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